A minha casa tem duas frentes e, numa delas, foi aprovada a construção de um portão de homem, tendo sido solicitado o número de polícia às entidades competentes.
A situação ficou toda legal, tanto junto da Câmara Municipal como junto da Polícia.
No entanto, por diversas questões, mas principalmente por questões de segurança, gostaria de eliminar esse portão.
A minha questão é se posso eliminar esse portão e fechar tudo (passar a ter tudo em muro, sem portão).
Para o fazer terei de pedir autorização às entidades competentes? Polícia e Câmara Municipal?