Iniciar uma discussão

1. • JBotelho
   • 14 setembro 2023 ^editado

    # 1

   Boa noite a todos,
   
   Moro num apartamento, rés-do-chão, que tem um terraço (com acesso directo pela minha cozinha e por um portão exterior, dentro do limite da implantação do prédio, do qual sou o único condómino com a chave).
   
   Sempre fiz utilização do mesmo, para estender roupa e para ter a casa de brincar da minha bebé. Nunca ninguém pediu para utilizar este espaço, embora tenha noção de que ele é uma área comum do prédio (o acesso ao motor da ventilação das garagens, está instalado no “nosso” terraço).
   
   Numa assembleia de condomínio, pedimos autorização para colocar uma protecção amovível, para nos dar mais segurança (já sofremos vários furtos, pois a cota do pavimento do terraço é mais baixo cerca de 1m do passeio da via pública, que fica logo ao lado, separado do nosso terraço pelo muro) e solicitamos também uma barreira visual, para ter mais privacidade. Esse pedido foi acedido e está escrito em ata que:
   
   “ O condómino "X", foi autorizado a colocar na sua varanda uma proteção amovível para impedir a visualização da varanda do lado exterior, por questões de segurança e privacidade, desde que não desconfigure a parte estética do prédio"
   
   
   Após autorização por parte do condomínio, coloquei uma vedação amovível, com vegetação artificial e um condómino ameaçou fazer queixa à câmara municipal para nos obrigarem a tirar a vedação.
   O acesso ao motor da ventilação da garagem não foi bloqueado e o portão exterior continua em funcionamento. Uma vez que aprovaram está solução em ATA, serei obrigado a desfazer a vedação??
   
   Poderei de alguma forma legalizar a vedação (mesmo sendo amovível), para reforçar a segurança e privacidade da minha fração?
   
   Quem determina a desfiguração da estética da fachada? Para mim o vidro também altera a estética, mas imensos condóminos colocaram nas varandas.
   
   Basta existir um condómino a votar contra a vedação, para que a mesma seja tirada?
   
   Queria legalizar a todo o custo (recorrendo à CM, a um arquitecto ou mesmo que tenha que entrar em contacto com o autor do projecto original), para aumentar a segurança da minha fração. Já nos roubaram imensa roupa do estendal (não temos outro sítio a não ser no terraço), já vi inclusive um adulto colocar o seu filho bebé dentro do terraço (saltando o corrimão original do terraço), para vir brincar na casa de brincar da minha filha e algumas crianças quando saírem da escola entram para dentro do terraço e ficam empoleiradas nos corrimões e batem-nos nos vidros…
   
   Quero tentar apenas arranjar ajuda para chegar a uma solução, que me resolva estas questões. Já equacionamos vender…mas neste momento, comprar não é fácil e isso não é opção. É muito lamentável pensar nesta hipótese, por causa destas questões :(
   
   Obrigado a quem ajudar!
2. •  
     marco1
   • 15 setembro 2023

    # 2

   antes de mais lamento que viva numa zona onde esse tipo de pessoas apareçam para praticar tais actos.
   Diria que se tem em ata o consentimento dos condominos, deixe estar isso como está e espere que lhe digam alguma coisa por parte da camara, o que eu duvido que venha a acontecer.
   quase que dá para suspeitar que esse condomino é o que lá punha o filho.
   outra coisa ainda é que esses terraços costumam estar definidos como parte comum de uso privado, tem de ver na propriedade horizontal do predio se isso está definido o que seria algo que lhe poderia dar mais salvaguardas.

   Concordam com este comentário: BoraBora
3. • JBotelho
   • 15 setembro 2023

    # 3

   Colocado por: marco1antes de mais lamento que viva numa zona onde esse tipo de pessoas apareçam para praticar tais actos.
   Diria que se tem em ata o consentimento dos condominos, deixe estar isso como está e espere que lhe digam alguma coisa por parte da camara, o que eu duvido que venha a acontecer.
   quase que dá para suspeitar que esse condomino é o que lá punha o filho.
   outra coisa ainda é que esses terraços costumam estar definidos como parte comum de uso privado, tem de ver na propriedade horizontal do predio se isso está definido o que seria algo que lhe poderia dar mais salvaguardas.

   
   
   Obrigado pelo seu parecer!
   
   Eu julgo que seja uma zona comum, porque por baixo estão as garagens (não tenho a certeza se a parede limite da garagem vai até ao muro limite do terraço ou se vai até à fachada da nossa fração…julgo que seja esta última por acaso).
   
   Eu conheço o condómino em questão, ele foi falar pessoalmente comigo (não é ele que colocou la a outra criança a brincar ;)
   
   Se a CM me pedir para remover a estrutura amovível, tenho que pagar alguma multa? Mesmo estando em ata a autorização da colocação da mesma?
   
   O condómino contra é o do primeiro piso, ele alega que eu tenho mais proteção, mas ele não (porque diz que alguém pode trepar a vedação e entrar na varanda dele…). Percebo o receio, mas então devia logo ter-se oposto na reunião do condomínio, certo? A ata foi feita com ele presente e tem a sua assinatura.

   Estas pessoas agradeceram este comentário: Caravelle
4. •  
     marco1
   • 15 setembro 2023

    # 4

   o tipo de intervenção e ainda por cima com a anuência da ata produzida em assembleia de condominos não me parece que dê azo a uma contraordenação com coima, quanto muito uma reposição da situação anterior ( sem vedação)
   quanto ao seu vizinho isso pode ser analisado por forma a encontrar uma solução que o salvaguarde em termos de segurança, mas só vendo em rigor formas e materiais empregues.
   Em suma eu na sua posição estaria mais expectante do que proactivo.

   Estas pessoas agradeceram este comentário: JBotelho