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  1.  # 1

    Bom dia,

    Moro no Luxemburgo e o meu pai fez-me doação de uma casa com terreno ja faz 6anos aqui em Portugal que pertencia aos meus avós.
    Agora tenho alguém que está interessado em comprar essa casa,no princípio não era para vender mas se calhar calha-me bem nesta altura.
    Porque tenho um apartamento aqui no Luxemburgo e vou mudar-me para uma casa com a condição que hà mais valia do apartamento, 100.000€ por exemplo, seja utilizado para comprar da casa. Ora, se eu vender a casa em Portugal e fizer uma mais-valia de 100.000€ por exemplo, tenho de pagar ao IRS 50% da mais-valia? ou esta regra deixa de se aplicar se a mais-valia da casa em Portugal for usado para financiar outra casa principal o para anular hà mais valia que tenho de fazer com hà venda do apartamento?

    Porque se for mesmo 50% para IRS é muito dinheiro e prefiro nao vender hà casa de portugal mas se vender e tiver mesmo que pagar 50% ao IRS como é que calculam o valor da mais -valia sabendo que foi um doaçao.

    Peço desculpas se cometi algum erro ortográfico e espero que você entenda minha pergunta. :)

    Obrigado d'avanço
  2.  # 2

    50% não é quanto tem de "pagar", 50% é a parte das mais-valias que será tributada, isto é vai entrar no IRS. Quanto irá pagar depende do seu IRS, você faz IRS em Portugal?
    Exemplo se fez mais-valias de 100k, 50k irão entrar no IRS, depois o valor a pagar depende do restante IRS, rendimentos, despesas, ...

    Se usar o dinheiro para a compra de outra HPP (habitação própria permanente) deixa de ser alvo de imposto, todo ou a parte utilizada, tenha em atenção que caso compre a casa com outra pessoa, você apenas pode apresentar capital na proporcionalidade de 50%.
    Exemplo: tem 100k de mais-valias para investir a casa que vai comprar custa 150k, mas compra com a sua companheira, a sua parte é apenas 75k, logo 25k de mais-valias não foram aplicadas, também obviamente não podem existir valores de crédito habitação que cobram a parte das mais-valias.

    Se fez obras e tem os comprovativos (recibos), esses valores podem ser descontados também nas mais-valias, tal como valores pagos na "aquisição" do imóvel, como escrituras. O imposto de selo que pagou, talvez também possa ser descontado, não tenho certezas.

    O valor no seu caso para base do cáculo das mais-valias é o valor patrimonial do imóvel, salvo o erro 2 anos antes da passagem para si.
  3.  # 3

    São 50% sobre o valor das mais valias a multiplicar pela % do IRS Português com base nos seus rendimentos do Lux.

    Veja este artigo, a meio até tem um exemplo concreto:

    https://b-emigrante.com/fim-discriminacao-mais-valias-imobiliarias-nao-residentes?doing_wp_cron=1699361571.4854989051818847656250

    Pegando no seu caso

    Colocado por: Patrick Rodriguesfizer uma mais-valia de 100.000€ por exemplo


    é tributado 50% das mais valias, ou seja o valor de partida é 50 000€

    Depois se você tiver declarado 60 mil € de rendimentos em 2022 no Lux, ao ir às tabelas dos escalões de Portugal, repara que essa ordem de salários tem uma imposição de 45%, tal como no exemplo do site

    Nesse caso você paga 45% dos 50 mil € de IRS, ou seja 22500€
  4.  # 4

    Colocado por: Nostradamus
    Depois se você tiver declarado 60 mil € de rendimentos em 2022 no Lux, ao ir às tabelas dos escalões de Portugal, repara que essa ordem de salários tem uma imposição de 45%, tal como no exemplo do site

    Nesse caso você paga 45% dos 50 mil € de IRS, ou seja 22500€


    É o rendimento mais as mais-valias que entram 50+60=110. A taxa que terá de ver nesse exemplo tem de ser a taxa aplicada a rendimentos de 110k.

    Isto caso o utilizador faça o IRS fora de Portugal.
    • FFAD
    • 7 novembro 2023

     # 5

    basicamente, e em números muito redondos, paga 25% da mais valia...

    compra por 100, vende por 200. paga 25.
    Concordam com este comentário: Supporter
  5.  # 6

    obrigado a todos,

    Agora entendo melhor como funciona este procedimento.
 
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