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  1.  # 1

    Tenho uma pequena parcela de terreno que está "encalhada" entre 2 vizinhos.

    E por esse facto tenho de dar a serventia de passagem para o terreno contiguo do vizinho.

    Esse mesmo vizinho decidiu arranjar essa serventia a sua maneira, Ou seja colocou pedras lixos de obras para evitar de ter lama e assim melhorar a passagem de veículos( carrinhas , tratores).

    Pergunto :

    Obrigação de dar serventia eu tenho, agora empedrar essa serventia para a seu belo prazer será legal????

    Obrigado a quem possa ajudar.
  2.  # 2

    Colocado por: Afincoagora empedrar essa serventia para a seu belo prazer será legal?
    não.

    Pelo menos dar cavaco (pedir autorização) tem!
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Afinco
  3.  # 3

    O lixo de obras está obrigado a ser declarado e o seu destino não pode ser qualquer um.
    O dono de um terreno onde seja depositado este tipo de lixo (resíduos) pode ser multado por isso se não identificar o seu depositante e não provar que fez diligências no sentido de o mesmo ser retirado do local
  4.  # 4

    Sempre tive ideia que uma serventia entre terrenos, era simplesmente o próprio terreno ( no verão com pó e no inverno com lama).
    Se a mesma serventia for empedrada passa a ser uma estrada.( só falta o alcatrão).
  5.  # 5

    Afinco, o terreno é seu, se passasse a ser uma estrada da sua perspectiva passaria a ser público?

    Na boa verdade é caso de lhe desejar boa sorte, mas se o terreno fosse grande, eu simplesmente ignorava essa parte e nem o considerava como "meu", acessava sempre pela mesma ponta e mesmo querendo acreditar que o vizinho fez o que fez por não saber melhor, notificava a Junta de Freguesia de que o vizinho, sem a sua autorização, fez depósito de entulho no caminho de serventia.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Afinco
 
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