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  1.  # 1

    Boa noite.
    No condomínio onde moro a garagem é estanque, não permite a renovação do ar no seu interior. Contudo o único condómino que utiliza a garagem inclusive várias vezes ao dia, não se preocupa com isso.
    É frequente abrir a porta de casa e sentir logo o cheiro a gases de escape. Contudo hoje fui confrontado e ameaçado por esse condomínio, porque quando isso acontece eu abro o portão da garagem entre 5 a 10 cm, para permitir a renovação do ar. Que não posso deixar o portão assim, e eu disse-lhe que também não tenho que respirar os gases de escape do carro dele mal abro a porta de casa (moro no 2 andar). Resposta do dito, que se estava a lixar para os gases de escape, se eu estava mal que me fosse embora, e que se voltasse a encontrar o portão assim eu ia ter problemas com ele.
    Alguém me sabe dizer a que entidade me posso dirigir para apresentar queixa, e obrigar o condomínio a corrigir este problema?
    Desde já grato pela atenção.
    Cumprimentos.
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    • 21 agosto 2024

     # 2

    Há que apurar algo mais detalhado.
    Como é que essa dita garagem comunica com o interior do prédio, para que haja a passagem dos gases ?
    A utilização da garagem é só dele, ou é colectiva ?
    É, realmente uma garagem de veículos ou é um armazém ?

    É que, no licenciamento de um prédio colectivo com garagem, essa situação não deveria acontecer.
  2.  # 3

    A garagem comunica com o interior do prédio através do elevador que abre diretamente no interior da garagem e por porta de acesso às escadas do prédio.
    A garagem está localizada na cave. Tem garagens individuais, mas com zona comum.

    A meu ver tem pelo menos 2 erros, o facto do elevador abrir diretamente na garagem, devia abrir para o lado das escadas, exterior á garagem, o outro o facto de ter ficado estanque sem entrar ou sair ar do exterior.

    Tal como está a meu ver não deveria ter sido aprovado o projeto.

    Agora importa saber a quem se pode recorrer para obrigar a corrigir estes erros.

    A que entidade posso recorrer?
  3.  # 4

    Que erros, deve ter cumprido a legislação em vigor na altura da construção.

    A entidade deverá ser a câmara municipal, que foi a que aprovou o projeto e fez vistoria final.

    O que tenho a certeza é de quem vai pagar, todos os proprietários do prédio(condomínio).
 
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