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  1.  # 1

    Boa noite,

    Gostaria de expor uma situação que me surgiu recentemente e questionar se alguém tem alguma informação que possa complementar esta minha dúvida.

    Entreguei a minha declaração de IRS relativa ao ano de 2023 no início do mês de junho deste ano. Como a mesma se mantinha com a informação de que estava entregue a aguardar validação após o mês de agosto, decidi solicitar o ponto de situação à AT através do e-balcão. Nas duas vezes que o fiz, em agosto e em outubro, recebi a mesma resposta justificativa: a alteração da lei recente fez com que os trâmites de quem preencheu os anexos G fossem mais complexos e, por isso, os tempos estarão a ser dilatados.

    Ora, a 15 de novembro voltei a solicitar ponto de situação por ainda não ter nada resolvido. A 19 de novembro, terça feira passada, recebo um email da AT com a informação de que a minha declaração correspondente a 2023 não estava na base e que deveria submetê-la sob pena de incumprimento. Fi-lo de imediato e expliquei, através do local próprio para o efeito, que a tinha submetido atempadamente tendo, inclusivamente, recebido duas respostas da AT através do e-balcão.

    A única situação que me surge é o facto de eu ter alterado a minha morada fiscal depois da submissão da declaração de IRS, tendo passado a residir em outro município. Mas parece-me uma hipótese pouco plausível, uma vez que a base de dados é informatizada. Não sei mesmo...

    A única diferença entre a declaração que submeti em junho e esta última é apenas o código das finanças, por serem municípios distintos. Será por isso?

    Alguém com alguma experiência similar ou, por ventura, tenha explicação plausível para tal facto?

    Obrigado
  2.  # 2

    Tem comprovativo de entrega, no portal também deve ter tido essa informação, prova de entrega etc.
  3.  # 3

    Sim, tenho isso tudo. O mais estranho é que a AT tem acesso a esses dados.
  4.  # 4

    Boa tarde,

    Vejo que ninguém terá uma ideia do que se poderá estar a passar!

    Fico um pouco apreensivo, pois fui sempre cumpridor das minhas obrigações fiscais. Acho deveras esta situação bastante estranha.

    Resta-me aguardar pela resposta da AT.
    • size
    • 23 novembro 2024

     # 5

    Colocado por: André_LobãoBoa tarde,

    Vejo que ninguém terá uma ideia do que se poderá estar a passar!

    Fico um pouco apreensivo, pois fui sempre cumpridor das minhas obrigações fiscais. Acho deveras esta situação bastante estranha.

    Resta-me aguardar pela resposta da AT.


    Isso, tem que procurar obter resposta justificava da AT.
    Realmente, é situação muito estranha.
  5.  # 6

    O que acho estranho é que mesmo no site da AT é possível verificar a data da entrega da declaração, a 05/06/2024. A mesma esteve sempre em "Aguarda Validação". E agora dizes-me que não a entreguei atempadamente!!!!!

    A única situação diferente dos anos anteriores foi o facto de ter alterado a morada fiscal após a data de entrega da declaração. Terá alguma influência?

    Alguém que trabalha na AT que possa orientar?

    Obrigado.
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    • 23 novembro 2024 editado

     # 7

    Será uma anomalia interna do expediente da AT sobre esse seu caso concreto que, realmente, não faz sentido.
    Será, talvez conveniente, dirigir-se à sua Repartição de Finanças.
  6.  # 8

    Só uma pequena dúvida, e desculpe-me a ignorância mas, se não questionar a dúvida manter-se-á!

    É possível tratar de assuntos numa repartição de finanças que não a da minha área de residência? Ou seja, a minha repartição de finanças é em Penafiel, mas posso dirigir-me a uma repartição de finanças de outra área do país para resolver as minhas questões? É que, por razões profissionais, estou deslocado.

    Obrigado
    • size
    • 24 novembro 2024

     # 9

    Sim, pode procurar esclarecimento em qualquer Repartição de finanças.
    Actuamente, trabalham em rede com os serviços centrais.
 
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