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  1.  # 1

    Bom dia tenho uma questão se alguém puder me ajudar agradeço imenso.tenho um terreno em meu nome adquirido por usucapião tirado de um grande terreno na altura indivisível , tenho levantamento topográfico terreno resistado ca conservatoria, so que um herdeiro quando comecei a construir a casa chegou perto de mim e disse o teu terreno é por aqui, nunca liguei porque era pessoa de famili pensei ok deve ser. Agora começou o teatro afinal o terreno tem mais 6 metros de comprimento por 30 de largura houve ha pouco tempo um levantamento topográfico por causa das partilhas aí e que eu soube até onde ia o terreno que está em meu nome ele chamou me ladrão que o tinha roubado, ele não tem nada em nome dele nem resistado,o que posso fazer muito obrigado
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    • 4 dezembro 2024

     # 2

    Colocado por: Paulomm
    por causa das partilhas aí e que eu soube até onde ia o terreno que está em meu nome ele chamou me ladrão que o tinha roubado, ele não tem nada em nome dele nem resistado,o que posso fazer muito obrigado


    Não comprou, nem herdou...
    Como foi possível retalhar o terreno existente por expediente de usucapião e obter a posse de una das partes ?

  3.  # 3

    É só habilidades.

  4.  # 4

    é só artistas

  5.  # 5

    Colocado por: PaulommOlá a todos, estou com um problema com um vizinho que é o seguinte, tenho um terreno doado esta em meu nome retirado de um terreno enorme que tinha um caminho utilizado pelo dono do terreno o qual se encontra no meu terreno,agora com as partilhas do tal terreno um dos herdeiros esta a exigir direito de passagem, a qual eu penso que não tem direito visto o terreno dele em todo o seu comprimento bate em estrada principal. Alguém que me possa dar umas dicas. Obrigado


    Assumo ser o mesmo terreno
    Afinal foi doado? Ou foi usocapiao?

    Colocado por: PaulommOlá denovo,ja entrei em contato com um advogado para me ajudar a resolver o assunto, ele vai consultar o registo dos imoveis para ver como estão registados, estive a falar com uma pessoa parece haver outro problema o
    Levantamento topográfico que hisiste nas partilhas não bate certo com o meu ,o meu a estrema é a direito no do referido vizinho na parte que bate na estrada camararia está a entrar no meu terreno mais de um metro.

    E o que é afinal o seu Advogado disse quanto ao tema?

  6.  # 6

    O terreno fui doado ao meu pai pelo meu avô mas como não dava para resistar o advogado fez por usucapião e o meu pai passou para meu nome, o advogado dosse que as medidas que estão no meu levantamento topográfico são para cumprir.

  7.  # 7

    para mim o advogado agiu de má fé. quis ganhar o dinheiro dele o cliente pensou que tinha tudo resolvido, mas está tudo por resolver ainda. pelo que sei um terreno só pode ser dividido por destaque ou por loteamento.

    se existe um terreno indiviso, como é o caso, qualquer tentativa de escriturar "parte do terreno" pode ser facilmente anulada por outro advogado.

  8.  # 8

    Colocado por: Paulommcomo não dava para resistar o advogado fez por usucapião

    Fez e fez bem.
    Ganhou o dele e agora quem ficou com o menino nas mãos que se desenrasque.
    Por isso é que eu digo que muitas vezes os piores inimigos do DO são os advogados que contratam par defender os seus interesses.

  9.  # 9

    Agora estou confuso, então como é que ele mandou tirar x metros fez levantamento topográfico para resisto do terreno e resistou o terreno?

  10.  # 10

    Colocado por: Paulommentão como é que ele mandou tirar x metros fez levantamento topográfico para resisto do terreno e resistou o terreno?

    Porque é advogado e conhece um conservador que ...

  11.  # 11

    Então quer dizer que estou entalado!?

  12.  # 12

    Estou me a recordar que na altura o meu pai teve que levar três pessoas na altura da escritura

  13.  # 13

    O terreno estava em nome do meu avô, eu tenho ideia que o meu pai falava que o terreno era indeviso posso estar a meter água, o terreno agora está dividido em seis partes

  14.  # 14

    Colocado por: PaulommEntão quer dizer que estou entalado!?

    Em termos simples, o terceiro pode impugnar judicialmente a escritura de usucapião.

    Neste caso, o que é pedido em tribunal é que quem adquiriu por usucapião seja condenado a reconhecer o direito de propriedade de outrem, bem como o cancelamento do registo predial que formalizou a aquisição da propriedade por usucapião.

    Tem sido jurisprudência dos tribunais portugueses (designadamente do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2008, de 31 de março), que cabe a quem registou a usucapião o encargo probatório de demonstrar a aquisição e a validade do seu direito, não beneficiando da normal presunção de titularidade que emerge, regra geral, do registo predial.

    Pelo que quem se sentir lesado terá de recorrer à via judicial, se assim o entender. Até isso acontecer, o terreno registado é seu e pode fazer nele o que bem entender.

    Consulte o seu advogado, porque será ele o profissional mais adequado para proteger os seus direitos.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Paulomm

  15.  # 15

    Sendo assim penso que denhum dos herdeiros terá razão para se sentir prejudicado, visto o valor do terreno ter entrado na parte do meu pai na altura das partilhas.

  16.  # 16

    O meu pai quando se desenrolou o processo não agiu de ma fé tal os metros quadrados do terreno e o seu valor terem entrado na sua parte quando se deu a partilha do terreno com os irmãos inclusive um deles foi testemunha que o advogado disse que era necessário, agora tenho outra questão se alguém estão entrar com um processo judicial o que acontece a construção existente no terreno?

  17.  # 17

    Caso se venha a provar que a construção está em parte edificada sobre terreno pertencente a outro proprietário, o dono da casa paga uma indemnização ao dono do terreno e o mesmo passa a incorporar o lote de terreno onde está construída a casa.

  18.  # 18

    Colocado por: sognimCaso se venha a provar que a construção está em parte edificada sobre terreno pertencente a outro proprietário, o dono da casa paga uma indemnização ao dono do terreno e o mesmo passa a incorporar o lote de terreno onde está construída a casa.


    Mas não é ao preço do m2 da zona, mas supostamente a um valor superior, atendendo que o terreno do seu vizinho possa ter desvalorizado.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Paulomm

  19.  # 19

    Num caso recente entre dois lotes urbanos foi assim que o juiz decidiu, paga o valor do m2, mais a desvalorização que o outro lote sofreu, uma vez que diminuiu a área de construção.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Paulomm

  20.  # 20

    Obrigado pela resposta, mas neste caso a edificação encontrasse dentro dos meus metros e dentro do meu terreno

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