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Licença de habitação - moradia nova sem portas interiores

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  1.  # 1

    Olá preciso da vossa ajuda. Estou a construir casa e a licença de construção está a terminar. No entanto a casa encontra-se na fase de acabamentos. É possível ter a licença de habitação sem estarem instaladas as portas interiores? Muito obrigada a quem puder ajudar

  2.  # 2

    Viva,


    Pelo que sei há casos de pessoas que não têm condições financeiras, no momento, para terminar na totalidade as obras e pedem a licença de habitabilidade. (Não estou a dizer que é o seu caso)

    Penso que para a emissão da licença a casa terá de ter condições consideradas mínimas para os padrões atuais de habitabilidade, tais como, cozinha funcional e instalações sanitárias. Relativamente às portas interiores, não sei até que ponto são impeditivo da emissão da licença.

    O que faria na sua situação era deslocar-me a divisão urbanística do seu município e apelar que seja emitida a licença alegando que não têm condições financeiras atualmente para terminar os trabalhos e ver o que eles dizem.

  3.  # 3

    A licença de habitação hoje é emitida com base no termo de um técnico que atesta que a obra cumpre todos os projetos e está em condições de ser habitada.
    A câmara não opina sobre a veracidade desse termo.
    Se conseguir arranjar alguém que o emita, pode pedir a licença.

  4.  # 4

    Colocado por: zedasilvaA licença de habitação hoje é emitida com base no termo de um técnico que atesta que a obra cumpre todos os projetos e está em condições de ser habitada.
    A câmara não opina sobre a veracidade desse termo.
    Se conseguir arranjar alguém que o emita, pode pedir a licença.


    Esse técnico que atesta é da câmara?

  5.  # 5

    Colocado por: JoseMBOliveira

    Esse técnico que atesta é da câmara?

    Não, é um técnico contratado pelo Dono de obra.
    Até há pouco tempo era hábito assinarem os termos sem nunca terem ido á obra.
    Como há já alguns a começar a sentar o dito cujo no mocho, agora já há muito poucos dispostos a arriscar

  6.  # 6

    A lei não obriga à existência portas em geral, mas, a meu ver, obriga às seguintes:
    a) portas exteriores para cumprir com o projeto de térmica.
    b) duas portas interpostas entre sanitas e zonas de comer

    Julgo quer o resto pode estar tudo aberto.
    Seja como for, é como diz o zedasilva, com ou sem portas, basta um termo de responsabilidade

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