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  1.  # 1

    Boa Tarde a todos,

    Há anos que frequento este forúm para tirar dúvidas e aprender e deixem-me desde já agradecer!

    Eu e o meu marido estamos no processo de aquisição de uma "quinta" com cerca de 6000m2 no Pinhal Novo, concelho de Palmela.

    Os donos já partilharam connosco a documentação necessária para avaliarmos se damos ou não seguimento à proposta e as minhas dúvidas são:

    1. A quinta tem duas cadernetas prediais, uma de zona rústica onde constam 3 parcelas: uma vinha, um pomar e uma cultura arvense; e uma urbana onde consta a moradia, com uma área de implantação exactamente igual à área total do terreno (285m2) - logo aqui surge-me a primeira dúvida: a parcela urbana não deveria estar integrada ou mencionada na caderneta rústica? É como se dentro do terreno rústico existisse um terreno à parte que é urbano? (Construção e licenciamentos de 1994)

    2. A moradia é térrea, mas tem um sotão com aproveitamento para arrumos, em telhado tradicional (inclinado). Podemos mudar esse telhado para telhado "a direito" e acrescentar um piso à casa? O licenciamento desta alteração demoraria em média quanto tempo a ser aprovado?

    3. Se a casa tem uma caderneta predial urbana, então nas regras de construção/remodelação da casa aplicam-se as regras do PDM relativamente a espaços urbanos? Mesmo estando a mesma num terreno rústico?

    4. Para averiguar estas questões com certeza, devo dirigir-me à Câmara de Palmela e pedir uma reunião com alguém? Ou a um arquiteto do meu gosto? Ou a um gabinete de projetos em Palmela que esteja mais habituado às coisas da zona?

    5. O PDM de Palmela está em alteração deste 2019... corro o risco de estar a ver uma coisa agora e de quando sair me alterar isto tudo, ou os arquitetos e a camera já me vão aconselhar de acordo com a nova versão?

    Obrigada desde já a quem ajudar!
  2.  # 2

    Colocado por: InesMascarenhasÉ como se dentro do terreno rústico existisse um terreno à parte que é urbano?
    normal, para pagar o minimo possivel de IMI de urbano fizeram uma manobra

    Colocado por: InesMascarenhasPodemos mudar esse telhado para telhado "a direito" e acrescentar um piso à casa?
    talvez, são coisas que tem de procurar saber com um arquitecto ou indo à CM saber se dá para aumentar a área construtiva. Como o 'terreno' onde se situa a casa tem um numero próprio que corresponde À área de implantação talvez seja necessário fazer aí umas alterações à conta dos indices de construção. e para isso terá de contratar um topógrafo e um solicitador.
    Mas primeiro faça a consulta com o arquitecto para ele analisar a situação e dar-lhe as informações e orientações corretas

    Colocado por: InesMascarenhasO licenciamento desta alteração demoraria em média quanto tempo a ser aprovado?
    o mesmo que qq outro tipo de licenciamento para obras. embora o simplex tenha trazido melhorias nesse sentido a realidade é que ainda será necessário ter uma bola de cristal para poder dar-lhe um numero de meses concreto

    Colocado por: InesMascarenhasMesmo estando a mesma num terreno rústico?
    aplicam-se as regras específicas para o terreno segundo a sua classificado no PDM. o que vem nas cadernetas não interessa para o caso porque apenas serve para calculos de IMI. esqueça as classificações 'urbano/rústico' das cadernetas

    Colocado por: InesMascarenhasPara averiguar estas questões com certeza, devo dirigir-me à Câmara de Palmela e pedir uma reunião com alguém? Ou a um arquiteto do meu gosto?
    ou um a coisa ou outra, tanto vale, mas um arquitecto pode dar-lhe melhore orientações e explicações daquilo que lhe vão dizer na CM. mas se se dá bem com a lenga lenga legal vá diretamente àCM e peça para falar com alguem do Deptº de Urbanismo. Normalmente terão dias para atendimento ao público aberto ou por marcação.

    Colocado por: InesMascarenhasOu a um gabinete de projetos em Palmela que esteja mais habituado às coisas da zona?
    tanto vale, ser 'da zona' ou não é indiferente pois o que irá valer é o que diz a legislação. Isso de compadrios nao interessa hoje em dia e ainda bem.

    Colocado por: InesMascarenhasO PDM de Palmela está em alteração deste 2019... corro o risco de estar a ver uma coisa agora e de quando sair me alterar isto tudo, ou os arquitetos e a camera já me vão aconselhar de acordo com a nova versão?
    está em alteração mas estará válido até a sua suspensão, que nao se sabe quando será. Não conheço como será em,
    Palmela concretamente, mas a maioria das CM permitem a consulta prévia dos novos documentos aos técnicos. Quando estiver lá com o técnico que escolher pergunte sobre a previsão da entrada em vigor do novo documento. se for como aqui (em alteração há quase 8 anos) só a semana passada foi suspenso o PDM para finalização desse processo.
    convém é ter o processo em andamento lá dentro antes da suspensão do PDM antigo.
    mas peça ao técnico a consulta das alterações para ver se vale mais a pena dar entrada com o processo antes ou depois se isso for para breve...
    Estas pessoas agradeceram este comentário: InesMascarenhas
  3.  # 3

    Colocado por: antonylemosnormal, para pagar o minimo possivel de IMI de urbano fizeram uma manobra

    talvez, são coisas que tem de procurar saber com um arquitecto ou indo à CM saber se dá para aumentar a área construtiva. Como o 'terreno' onde se situa a casa tem um numero próprio que corresponde À área de implantação talvez seja necessário fazer aí umas alterações à conta dos indices de construção. e para isso terá de contratar um topógrafo e um solicitador.
    Mas primeiro faça a consulta com o arquitecto para ele analisar a situação e dar-lhe as informações e orientações corretas

    o mesmo que qq outro tipo de licenciamento para obras. embora o simplex tenha trazido melhorias nesse sentido a realidade é que ainda será necessário ter uma bola de cristal para poder dar-lhe um numero de meses concreto

    aplicam-se as regras específicas para o terreno segundo a sua classificado no PDM. o que vem nas cadernetas não interessa para o caso porque apenas serve para calculos de IMI. esqueça as classificações 'urbano/rústico' das cadernetas

    ou um a coisa ou outra, tanto vale, mas um arquitecto pode dar-lhe melhore orientações e explicações daquilo que lhe vão dizer na CM. mas se se dá bem com a lenga lenga legal vá diretamente àCM e peça para falar com alguem do Deptº de Urbanismo. Normalmente terão dias para atendimento ao público aberto ou por marcação.

    tanto vale, ser 'da zona' ou não é indiferente pois o que irá valer é o que diz a legislação. Isso de compadrios nao interessa hoje em dia e ainda bem.

    está em alteração mas estará válido até a sua suspensão, que nao se sabe quando será. Não conheço como será em,
    Palmela concretamente, mas a maioria das CM permitem a consulta prévia dos novos documentos aos técnicos. Quando estiver lá com o técnico que escolher pergunte sobre a previsão da entrada em vigor do novo documento. se for como aqui (em alteração há quase 8 anos) só a semana passada foi suspenso o PDM para finalização desse processo.
    convém é ter o processo em andamento lá dentro antes da suspensão do PDM antigo.
    mas peça ao técnico a consulta das alterações para ver se vale mais a pena dar entrada com o processo antes ou depois se isso for para breve...
    Estas pessoas agradeceram este comentário:InesMascarenhas



    Agradeço desde já a sua ajuda, tão completa!

    Sobre o gabinete de projectos ser da zona, não era por acreditar em nenhum compadrio! Era só mesmo por poderem estar mais familiarizados com o PDM de Palmela do que possivelmente um gabinete em Lisboa, que se calhar teria de estudar o PDM todo de início, não sei, não percebo nada disso, só me fez sentido :)
  4.  # 4

    Colocado por: InesMascarenhasEu e o meu marido estamos no processo de aquisição de uma "quinta" com cerca de 6000m2 no Pinhal Novo, concelho de Palmela.

    E a certidão permanente do regito predial, o que consta?.
    O edifício existente, consta? tem licença de utilização, ou está isento?

    Este documento é que é importante para o caso.
    Concordam com este comentário: antonylemos
  5.  # 5

    Agende um atendimento na CM Palmela.
 
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