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Sou obrigado a ceder o meu Alvará?

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  1.  # 1

    Olá a todos. Sou empreiteiro e um cliente meu já de algum tempo me pediu para fazer um acabamento numa moradia em tijolo e pediu me para começar mesmo sem termos ainda a licença especial para acabamento de obras.
    Correu praticamente tudo bem com os trabalhos e com os pagamentos até ao momento em que o cliente me pediu para eu não colocar ar condicionado na casa e descontar do orçamento (ok tudo bem) pediu me para retirar a carpintaria do orçamento (ok tudo bem). E finalizei a obra e já lhe mandei as faturas o ano passado com o IVA( que é a única coisa que falta) e diz que agora nao paga que é muito dinheiro e que não pode pagar e não sei mais o que.
    O arquiteto ligou me a dizer que já tinha tudo pronto para apresentar na câmara e que precisava dos meus papéis. E que ia haver alterações (que o cliente agora não quer pagar)
    A minha questão é: sou obrigado a ceder o meu Alvará perante uma situação destas?

  2.  # 2

    Tem contrato?
    Como tem dinheiro a receber.. ele que pague 1o. A qualquer momento pode retira-lo
    Concordam com este comentário: linhares84
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Santiago2019

  3.  # 3

    Não propriamente um contrato porque já era cliente e nunca tinha corrido nada mal.
    Mas temos tudo decomendado por email que facilmente imprimo e entrego a minha advogada. Só não queria era já estar a pagar 60 de consulta e depois o resto.
    Em 7 anos nunca tive nada parecido e não é dizer que quero ser ranhoso em não ceder o alvará, mas acho que na falta de pagamento e devido ao facto de que não serei eu a concluir a obra, que não devia ser obrigado a ceder por algum motivo.

  4.  # 4

    Será que posso ser arrogante e dizer lhe que só lhe cedo o alvará se ele pagar o IVA?
    Mas depois presa-se a questão de que ele vai ter de fazer alterações e já sei que não me vai entregar(e muito menos eu agora as quero fazer), correr o risto de ficar a arder

  5.  # 5

    e ainda dizem que não há empreiteiros honestos....

    ele que pague primeiro
    Concordam com este comentário: Pickaxe, linhares84
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Santiago2019

  6.  # 6

    Ainda bem que de vem em quando aparece aqui um empreiteiro a queixar-se do dono de obra, é que neste fórum é sempre ao contrário.

    Acabou o seu trabalho, comunica à Câmara que deixou de ser o empreiteiro da obra, e o dono de obra que se desenrasque...o problema é que o caloteiro ainda lhe deve dinheiro.

  7.  # 7

    Santiago

    fale com um advogado, tem ai duas situações que o estão e podem penalizar, ou seja cede os papeis e não vê o dinheiro e ainda por cima o seu alvará fica em vigor para outro vir fazer trabalhos o que é mau para si.
    portanto pelo menos só ceda os papeis com o devido pagamento em falta.

  8.  # 8

    Colocado por: PickaxeAinda bem que de vem em quando aparece aqui um empreiteiro a queixar-se do dono de obra, é que neste fórum é sempre ao contrário.

    Acabou o seu trabalho, comunica à Câmara que deixou de ser o empreiteiro da obra, e o dono de obra que se desenrasque...o problema é que o caloteiro ainda lhe deve dinheiro.

    É que até já falei com o arquiteto que já fizemos vários trabalhos juntos e tenho confiança come ele. E ele disse me exatamente o que você acabou de citar. Mas eu não queria entrar aqui agora numa espécie de conflito mexicano. Ou seja ele alegar agora que só me paga se eu entregar o meu Alvará seguros e diretor de obras. Até porque isto o arquiteto já tem só que disse ao arquiteto para não meter os papéis por causa desta situação.

  9.  # 9

    Colocado por: marco1Santiago

    fale com um advogado, tem ai duas situações que o estão e podem penalizar, ou seja cede os papeis e não vê o dinheiro e ainda por cima o seu alvará fica em vigor para outro vir fazer trabalhos o que é mau para si.
    portanto pelo menos só ceda os papeis com o devido pagamento em falta.
    só não quero entrar num impasse mexicano. Até porque tenho um e-mail do cliente dizendo ainda por cima que tenho até fevereiro para fazer a declaração de IVA, como se fosse ele a mandar na minha empresa de como tenho de gerir e saber quando é que faço ou não os meus papéis.
    O que busco saber ao certo é em que termos dentro desta situação posso ser obrigado a ceder os meus papéis. Até porque o Alvará qualquer um pode consultar. Assinar é que não.
    Mas já estou a ver que o melhor mesmo é ir a minha advogada, mas temos que ela própria não seja se calhar a pessoa certa para casos como estes.
    A verdade é que tenho a obra pronta e está tudo decomendado e o dono não faltou com nenhum cêntimo, pelo contrário, apresentei a conta do gerador que ele tinha pedido e pagou e tudo. Agora com o IVA, veio estragar tudo e ainda por cima queria que eu fizesse as alterações que o arquiteto fez, a minha conta. Penso que é por aí que ele não queira pagar o IVA, porque dinheiro eu sei que ele tem.

  10.  # 10

    Não percebi.
    O Santiago iniciou a obra sem haver ainda licença para a mesma.
    A obra está terminada mas ainda sem terem levantado a licença?
    Quando recebe que o DO quer o seu alvará e DT é para levantar a licença?

  11.  # 11

    O Santiago recebeu do cliente o valor dos trabalhos mas não emitiu faturas.
    Emitiu as agora no final do ano e o que falta pagar é o valor do IVA?
    Quando recebeu do DO foi em dinheiro ou de outra forma?

  12.  # 12

    Colocado por: pauloagsantose ainda dizem que não há empreiteiros honestos....

    Colocado por: zedasilvaO Santiago recebeu do cliente o valor dos trabalhos mas não emitiu faturas.
    Emitiu as agora no final do ano e o que falta pagar é o valor do IVA?
    Quando recebeu do DO foi em dinheiro ou de outra forma?

    Pois...

    Se fez tudo de forma correta, executou e documentou tudo como previsto, tem dinheiro a receber e ainda é ameaçado que esses valores não serão regularizados, porquê essa delicadeza toda? Presumivelmente deverá ter muito mais dinheiro a receber do que iria gastar em apoio jurídico, certo? Não se entende este "cuidado" todo em defender os próprios interesses...

  13.  # 13

    Colocado por: zedasilvaNão percebi.
    O Santiago iniciou a obra sem haver ainda licença para a mesma.
    A obra está terminada mas ainda sem terem levantado a licença?
    Quando recebe que o DO quer o seu alvará e DT é para levantar a licença?

    O cliente é investidor imobiliário e comprou um imóvel que estava em tijolo mas sem plantas.. mas como já tinhamos feito outros trabalhos e sempre correu tudo bem pediu me para eu começar as obras mesmo com gerador que o arquiteto entretanto dava inicio ao pedido de licença especial. O problema nisto tudo é que tenho 7 funcionários e fizemos a obra em 3meses e meio e só no final do ano é que o arquiteto levantou o projeto da câmera e deparou se com alterações nas plantas que na casa não tinham.
    Eu acabei o trabalho e como tal passei a fatura completa do serviço, este que foi pago sempre por transferência bancária. O cliente começou agora com rodeios que eu ia ter de assumir porque andei rápido de mais com o trabalho. E que agora não paga o IVA porque não tem dinheiro. Segundo ele, ou tem dinheiro para as alterações ou tem dinheiro para pagar o IVA. Isto foi a nossa última conversa ontem a noite.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Nalotil

  14.  # 14

    Colocado por: Ruikode

    Pois...

    Se fez tudo de forma correta, executou e documentou tudo como previsto, tem dinheiro a receber e ainda é ameaçado que esses valores não serão regularizados, porquê essa delicadeza toda? Presumivelmente deverá ter muito mais dinheiro a receber do que iria gastar em apoio jurídico, certo? Não se entende este "cuidado" todo em defender os próprios interesses...
    o cuidado todo é que é um cliente de vários anos. Amigo de outros clientes e agências imobiliárias com quem trabalho. E não quero ser falado por aí Correndo o risco de ser penalizado de alguma forma com falta de trabalho prejudicando igualmente os meus funcionários.

  15.  # 15

    Colocado por: zedasilvaNão percebi.
    O Santiago iniciou a obra sem haver ainda licença para a mesma.
    A obra está terminada mas ainda sem terem levantado a licença?
    Quando recebe que o DO quer o seu alvará e DT é para levantar a licença?
    sim o alvará e o resto dos documentos é para o levantamento do alvará. Dados que o arquiteto já tem porque já trabalhamos juntos a algum tempo. No entanto já informei o arquiteto da minha intenção de não cedeu nesta obra pelo menos de momento os meus dados.

  16.  # 16

    Vai na obra, parte tudo. O que estiver bom e o que estiver para alterar.
    Depois apresenta novo orçamento.

    Portugal é cada vez mais um país de chico espertos.

  17.  # 17

    Colocado por: Santiago2019tem dinheiro para as alterações ou tem dinheiro para pagar o IVA
    isso é um problema dele não seu, ele que o resolva como quiser mas que pague.

    Infelizmente existem sempre uns Chico espertos para quem o dinheiro só tem valor quando no bolso deles.

    Advogado para cima e nunca deixar alvará após conclusão dos trabalhos.

  18.  # 18

    Tenham lá calma.
    O Santiago já recebeu uma parte do trabalho, falta o IVA.
    Neste momento dá os dados do seu alvará e DT para levantaram a licença.
    Diz ao DO que tem 30 dias para pagar o que falta das faturas já emitiu.
    O DO não paga o Santiago fica credor desse valor.
    A questão do alvará não percebo qual é.
    O DO está a pensar fazer mais obras com outra empresa mas com o seu alvará?

  19.  # 19

    Colocado por: nielskyVai na obra, parte tudo. O que estiver bom e o que estiver para alterar.
    Depois apresenta novo orçamento.

    Portugal é cada vez mais um país de chico espertos.
    é melhor não ir por aí pois assim só perde o empreiteiro.
    Concordam com este comentário: Santiago2019

  20.  # 20

    Este parece ser um caso típico do empreiteiro que não tem assessoria técnica do seu DT.
    Infelizmente é muito comum entre os pequenos empreiteiros. Pagam x a um técnico qualquer para assumir a DT das obras mas apoio não recebem nenhum.
    Depois apanham um DO Chico esperto e são comidos á força toda.

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