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Comprar casas e imóveis

Dúvida sobre devolução do sinal em CPCV com cláusula de não aprovação do crédito

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  1.  

  1.  # 1

    Olá a todos,

    Assinei um Contrato-Promessa de Compra e Venda (CPCV) com um prazo de escritura de 5 meses e dei um sinal na assinatura. O contrato inclui uma cláusula que prevê a devolução do sinal caso o crédito habitação não seja aprovado. No entanto, o CPCV não menciona nenhum prazo específico para a devolução do sinal.

    Até agora, já recebi cartas de não aprovação de crédito de 3 bancos. A minha dúvida é:

    Tenho direito à devolução do sinal assim que apresento as cartas de não aprovação?
    Ou só poderei exigir a devolução após o prazo de 5 meses mencionado no contrato?
    Agradeço desde já a vossa ajuda e opiniões!

    Cumprimentos.

  2.  # 2

    Se é omisso, é uma questão de chegar a acordo. Se houve imobiliária, eles provavelmente vao tentar arranjar quem lhe faça o crédito (com um intermediário).
    Concordam com este comentário: Contratempo

  3.  # 3

    Antes de fazer o cpcv não verificaram as condições para ver se havia hipotese de empréstimo?

  4.  # 4

    Colocado por: nielskyAntes de fazer o cpcv não verificaram as condições para ver se havia hipotese de empréstimo?

    Verificamos e pelo que os bancos diziam que era viável, mas agora já dizem que não

  5.  # 5

    Colocado por: jorgemlflorencioSe é omisso, é uma questão de chegar a acordo. Se houve imobiliária, eles provavelmente vao tentar arranjar quem lhe faça o crédito (com um intermediário).
    Concordam com este comentário:Contratempo

    Estamos a tentar todas as hipóteses e mesmo com o intermediário provavelmente não será aprovado

  6.  # 6

    Nesse caso mais vale receber já o sinal. Foi em cheque, certo? Não foi descontado/levantado, ou foi?

    "Encerre" o assunto por escrito (três bancos será o suficiente para accionar a cláusula, creio), e receba o cheque de volta.

    Depois dessa comunicação, não há motivo para grande demora.
    Concordam com este comentário: yanulya95
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  7.  # 7

    Colocado por: jorgemlflorencioNesse caso mais vale receber já o sinal. Foi em cheque, certo? Não foi descontado/levantado, ou foi?

    "Encerre" o assunto por escrito (três bancos será o suficiente para accionar a cláusula, creio), e receba o cheque de volta.

    Depois dessa comunicação, não há motivo para grande demora.
    Estas pessoas agradeceram este comentário:yanulya95

    Boa noite, foi por transferência bancária, neste caso seria devolução por transferência
    • PRDZ
    • 18 janeiro 2025

     # 8

    Regra geral o prazo da devolução é de 5 dias úteis máximo após a comunicação.

    Basta ter se forem de boa fé uma comunicação oficial de um banco a indicar a recusa. Mas como já tem 3 basta indicar e têm de o devolver.

    Até porque por experiência de histórias que o meu advogado me contou caso eles se recusassem em tribunal dificilmente rompem o CPCV contra o comprador.
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  9.  # 9

    Colocado por: PRDZRegra geral o prazo da devolução é de 5 dias úteis máximo após a comunicação.

    Basta ter se forem de boa fé uma comunicação oficial de um banco a indicar a recusa. Mas como já tem 3 basta indicar e têm de o devolver.

    Até porque por experiência de histórias que o meu advogado me contou caso eles se recusassem em tribunal dificilmente rompem o CPCV contra o comprador.
    Concordam com este comentário:yanulya95
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    Muito obrigada pela explicação, foi bastante útil! No caso de o vendedor já ter pago a comissão à agência imobiliária, o comprador não tem nada a ver com isso, certo? O vendedor continua obrigado a devolver o valor no prazo de 5 dias?

    Acha que o mais adequado seria enviar uma carta registada com aviso de receção para a morada do vendedor, indicando o prazo de devolução de 5 dias e anexando as 3 recusas dos bancos? Agradeço muito a sua opinião!
    • ivreis
    • 19 janeiro 2025 editado

     # 10

    Colocado por: yanulya95Muito obrigada pela explicação, foi bastante útil! No caso de o vendedor já ter pago a comissão à agência imobiliária, o comprador não tem nada a ver com isso, certo? O vendedor continua obrigado a devolver o valor no prazo de 5 dias?


    O vendedor só paga a comissão antes da escritura se for muito anjinho ou quiser ser enganado... Isto para não haver aldrabices é.. CPCV assinado + sinal do lado do vendedor » escritura » comissão à imobiliária. Qualquer alteração a esta sequência é pedir chatices
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  11.  # 11

    Colocado por: yanulya95
    Muito obrigada pela explicação, foi bastante útil! No caso de o vendedor já ter pago a comissão à agência imobiliária, o comprador não tem nada a ver com isso, certo? O vendedor continua obrigado a devolver o valor no prazo de 5 dias?

    Acha que o mais adequado seria enviar uma carta registada com aviso de receção para a morada do vendedor, indicando o prazo de devolução de 5 dias e anexando as 3 recusas dos bancos? Agradeço muito a sua opinião!

    O comprador não tem nada a ver com com isso, exactamente. Eles que se desenrasquem. Envie a carta para a imobiliária também.
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