A troca de empreiteiro deve ser comunicada a Câmara Municipal de Matosinhos para eles realizarem o abreviamento no livro de obra; deverá levar o livro de obra e a documentação do empreiteiro para fazer o pedido de alteração.
No que diz respeito a piscina, não a construa! E quando for pedir a licença de utilização, nas telas finais mencione que a mesma não foi construída.
Isso quer dizer que deve ser feita alteração do projeto?
Fale com o seu Diretor de fiscalização, no final da obra será ele quem vai ter que garantir que a obra cumpre todos os projetos e regulamentos. Ele pode estar disponível para emitir falsas declarações