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Reabilitação clandestina

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  1.  

  1.  # 1

    Viva,

    Uma senhora adquiriu uma moradia no campo há cerca de um ano, remodelada, com várias melhorias, coincidiu com o Simplex urbanístico, mas parece ter pouco a ver com isso. A senhora quer hoje vender a casa porque sente o desconforto térmico e acústico, para além de se verificar infiltrações da cobertura. Entretanto, o empreiteiro, e proprietário anterior, se prontificou a fazer as reparações necesssárias.

    Como pretende vender a casa, contactou uma imobiliária para o serviço e esta solicitou documentos como a licença de utlização. Foi verificado que a casa não tem licença de utilzação pela antiguidade da mesma e que a venda anterior foi feita com uma certidão da Câmara Municipal.

    A proprietária solicitou uma nova certidão à Câmara Municipal e o que recebeu foi um ofício com um relatório dos Serviços de Urbanismo a informar que a moradia teve obras que alteram significativamente o existente, justificando-se com fotos antigas do Street View do Google Maps e solitando elementos para procedimento autónomo para reposição da legalidade urbanística no prédio e marcação de audiência para o efeito.

    Em conversa por telefone com os serviços da Câmara, esta senhora foi informada que o onus do licenciamento cabe a ela, situação que não quer aceitar, visto que se havia ilegalidade, esta foi cometida pelo empreiteiro e proprietário anterior. A senhora quer resolver a situação e evitar recorrer a um advogado.

    Tendo em conta este cenário, o que peço é ajuda com a vossa experência, com indicação, informação ou procedimento de modo a esta senhora não ficar com o onus do licenciamento.

    Nota:
    1. o empreiteiro e anterior dono não tem qulquer tipo de registo ou inscrição no IMPIC.
    2. comparando a construção antes e depois com recurso ao Google Maps, a intervenção foi considerável, com uma alteração significativa da fachada e demolição do edifício de apoio à atividade agricola e de diversos anexos, que porventura, nunca seriam viáveis a sua legalização.

  2.  # 2

    Colocado por: htavares73Tendo em conta este cenário, o que peço é ajuda com a vossa experência, com indicação, informação ou procedimento de modo a esta senhora não ficar com o onus do licenciamento.
    ela é a proprietária. é responsável pela sua propriedade.
    em relação à obra efetuada terá de recorrer a um arquitecto para verificar o que se pode fazer e rezar que não tenha de demolir ou fazer obras no que tem.
    Concordam com este comentário: ffteixeira
    Estas pessoas agradeceram este comentário: htavares73

  3.  # 3

    Colocado por: htavares73Uma senhora adquiriu uma moradia no campo há cerca de um ano, remodelada, com várias melhorias,

    Era responsabilidade da senhora ter aferido se essas melhorias estavam devidamente legais.
    As pessoas continuam a comprar casas como se compra um qualquer pechisbeque de 2€ no Ebay
    Concordam com este comentário: AlexMontenegro
    Estas pessoas agradeceram este comentário: htavares73, nist3l

  4.  # 4

    Colocado por: zedasilva
    Era responsabilidade da senhora ter aferido se essas melhorias estavam devidamente legais.
    As pessoas continuam a comprar casas como se compra um qualquer pechisbeque de 2€ no Ebay
    Concordam com este comentário:AlexMontenegro
    Estas pessoas agradeceram este comentário:htavares73


    De facto, a senhora confiou no agente imobiliário que a vendeu. A transação teve presença do proprietário e do seu advogado.

    Já não permite editar, esqueci-me deste pormenor.

  5.  # 5

    Colocado por: antonylemosela é a proprietária. é responsável pela sua propriedade.
    em relação à obra efetuada terá de recorrer a um arquitecto para verificar o que se pode fazer e rezar que não tenha de demolir ou fazer obras no que tem.
    Concordam com este comentário:ffteixeira
    Estas pessoas agradeceram este comentário:htavares73


    A senhora já sabe que teria de fazer um projeto de licenciamento mas a questão é que ela não ter esse ónus, quer que seja o anterior proprietário a fazê-lo.

    Esqueci-me de referir que a moradia foi vendida por agente imobiliário.

  6.  # 6

    Colocado por: htavares73quer que seja o anterior proprietário a fazê-lo.

    Dificilmente irá conseguir.

    Colocado por: htavares73a moradia foi vendida por agente imobiliário.

    Esse então é aquele a quem não é possível imputar responsabilidade nenhuma.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: htavares73
    • size
    • 29 janeiro 2025

     # 7

    Colocado por: htavares73

    A senhora já sabe que teria de fazer um projeto de licenciamento mas a questão é que ela não ter esse ónus, quer que seja o anterior proprietário a fazê-lo.

    Esqueci-me de referir que a moradia foi vendida por agente imobiliário.


    O anterior proprietário deixou de ter qualquer ónus de ter que licenciar as construções.
    Terá que ser a actual proprietária. Esta, deveria ter conferido a certidão permanente da Conservatória com as construções existentes no terreno.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: htavares73

  8.  # 8

    Bem, tou a escrever as dicas todas lol devo comprar uma moradia este ano e já vi que tenho muuuito a verificar
    Concordam com este comentário: AlexMontenegro, jorgemlflorencio

  9.  # 9

    Colocado por: desofiapedrodevo comprar uma moradia este ano e já vi que tenho muuuito a verificar

    Na maioria dos casos, uma consulta a um técnico custa 200€ ou 300€ e pode poupar milhares
    Uma análise técnica/económica pode custar 1000€, mas ser o suficiente para negociar o preço em vários milhares e ainda ficar com o diagnóstico completo da moradia que muito útil será na eventualidade de ela necessitar de melhorias ou reparações
    Estas pessoas agradeceram este comentário: htavares73

  10.  # 10

    Colocado por: size

    O anterior proprietário deixou de ter qualquer ónus de ter que licenciar as construções.
    Terá que ser a actual proprietária. Esta, deveria ter conferido a certidão permanente da Conservatória com as construções existentes no terreno.
    Estas pessoas agradeceram este comentário:htavares73


    Muitas vezes ouço o conselho de se evitar fazer negócios imobiliários diretamente com o proprietário já que com o consultor imobiliário é muito improvável a venda de um imóvel com problemas de legalidade... Com este comentário, quem comprar vai ter de procurar mais uma pessoa para o processo para verificar a legalidade do imóvel já que o agente parece ser inimputável.

  11.  # 11

    Porque é informação que pode ser útil a outros foristas, uma análise técnica/económica é no fundo uma peritagem ao imóvel com o intuito de aferir o seu real estado de conservação mas igualmente a sua legalidade e perspetivas de valorização futura.
    Com o relatório do real estado do imóvel, o futuro dono fica com um documento que lhe irá permitir definir as prioridades de intervenção e as técnicas ou soluções mais indicadas.
    Isto permite-lhe diminuir significativamente os custos de eventuais intervenções e maximizar os resultados obtidos.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: htavares73

  12.  # 12

    Colocado por: htavares73com o consultor imobiliário é muito improvável a venda de um imóvel com problemas de legalidade...

    Os caso que vemos por aqui aparecer, indiciam exatamente o contrário.
    Acreditem que a realidade é muita mais negra que aquela que por aqui vemos.
    O único objetivo de um consultor imobiliário é que o negócio se concretize para receber a comissão. Por tal, fará tudo e ainda mais alguma coisa para isso.
    Concordam com este comentário: fadadolar
    Estas pessoas agradeceram este comentário: htavares73

  13.  # 13

    Colocado por: htavares73já que com o consultor imobiliário é muito improvável a venda de um imóvel com problemas de legalidade..


    É um erro. O consultor imobiliário é parte interressada em que o negócio se realize.
    Legal ou ilegal, o consultor recebe a sua comissão com zero responsabilidade no negócio.
    Concordam com este comentário: zedasilva, fadadolar
    Estas pessoas agradeceram este comentário: htavares73

  14.  # 14

    Colocado por: ClioIIO consultor imobiliário é parte interressada em que o negócio se realize.

    O simplex e tão falada lei dos solos vai ser a desgraça de muitos futuros compradores
    Estas pessoas agradeceram este comentário: htavares73

  15.  # 15

    Colocado por: htavares73quer que seja o anterior proprietário a fazê-lo
    ela pode esquecer
    Estas pessoas agradeceram este comentário: htavares73

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