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1. • slayson88
   • 5 fevereiro 2025 ^editado

    # 1

   Boa tarde a todos,
   
   Tenho em vista a aquisição de um terreno urbano no conselho de sintra, no entanto o negócio está preso por divergências entre mim, o vendedor e um suposto arquiteto conhecido do dono do terreno, devido às areas de construção.
   
   Já solicitei uma reunião na Câmara, mas a coisa vai demorar e queria até lá obter feedback aqui do pessoal, para ter uma ideia do que esperar.
   
   Então é o seguinte...
   
   O terreno urbano, segundo a Caderneta Predial Urbana, tem:
   
   - Área total: 410m2
   - Área de implentação: 100m2
   - Área bruta de construção: 100m2
   - Área bruta dependente: 20m2
   
   Segundo o que me foi dito antes de me mostrarem a Caderneta Predial Urbana, dava para construir uma casa de dois andares, com até 200m2 de construção. Ao olhar para a CPU, não vejo como, pois segundo este documento, apenas consigo construir uma casa térrea de até 100m2.
   
   Confrontado com a minha estupefação, o arquiteto diz que a altimetria dos edifícios ao redor do terreno é o que define que facilmente se pode fazer uma casa de dois pisos neste terreno.
   
   Pergunta: isto é mesmo assim? O que "manda" não são as áreas presentes na Caderneta Predial Urbana?
   
   Estou à espera de respostas da Câmara, mas conhecendo a Câmara de Sintra como conheço, vou morrer sentado à espera.
   
   Obrigado desde já aos que ajudarem.
2. • amartins
   • 5 fevereiro 2025

    # 2

   Sintra tinha um site em que podia pedir esse tipo de informação e a resposta era super rápida. No meu caso tratava-se de um terreno rústico, e na resposta veio tudo sobre a capacidade construtiva do mesmo.
   
   De momento não me lembro do site pois isto foi em 2010. Mas veja se no site do urbanismo não existe essa hipótese
3. • slayson88
   • 5 fevereiro 2025

    # 3

   Colocado por: amartinsSintra tinha um site em que podia pedir esse tipo de informação e a resposta era super rápida. No meu caso tratava-se de um terreno rústico, e na resposta veio tudo sobre a capacidade construtiva do mesmo.
   
   De momento não me lembro do site pois isto foi em 2010. Mas veja se no site do urbanismo não existe essa hipótese

   
   
   A sério que isso existe? Se se lembrar, informe-me por favor. Seria super útil. Obrigado!
4. • Palhava
   • 5 fevereiro 2025 ^editado

    # 4

   Colocado por: slayson88O terreno urbano, segundo a Caderneta Predial Urbana, tem:
   
   - Área total: 410m2
   - Área de implentação: 100m2
   - Área bruta de construção: 100m2
   - Área bruta dependente: 20m2
   

   
   
   O que está aqui escrito de NADA vale perante o PDM em vigor atualmente e o que vier a ser aprovado ou NÃO pelo departamento de urbanismo.
   
   
   Veja se alguma casa foi construída recentemente com 2o piso em redor para se guiar.
   
   
   O vendedor e o arquiteto terão razão, sim, certamente.
   Pode é ser que entretanto apareça outra pessoa interessada e que passe à frente...
   
   Só não sei é por que razão eles não têm um "direito à informação" do departamento de urbanismo com essa informação por escrito.
5. • slayson88
   • 5 fevereiro 2025

    # 5

   Colocado por: Palhava
   
   O que está aqui escritode NADA vale perante o PDM em vigor atualmente e o que vier a ser aprovado ou NÃO pelo departamento de urbanismo.
   
   
   Veja se alguma casa foi construída recentemente com 2o piso em redor para se guiar.
   
   
   O vendedor e o arquiteto terão razão, sim, certamente.
   Pode é ser que entretanto apareça outra pessoa interessada e que passe à frente...
   
   Só não sei é por que razão eles não têm um "direito à informação" do departamento de urbanismo com essa informação por escrito.

   
   
   Se for pelas casas que estão ao redor, diria que sim, eles têm razão, mas lá está, achei estranho um terreno urbano não ter um documento recente que indique essa possibilidade.
6. • Palhava
   • 5 fevereiro 2025

    # 6

   A ficha das Finanças tem essas áreas, mas são apenas uns referência para pagamento de impostos.
   
   Se for num loteamento, os índices de construção já estão "assegurados".
7. • slayson88
   • 5 fevereiro 2025

    # 7

   Colocado por: PalhavaA ficha das Finanças tem essas áreas, mas são apenas uns referência para pagamento de impostos.
   
   Se for num loteamento, os índices de construção já estão "assegurados".

   
   
   Sim num loteamento é diferente e é tudo mais certo. Mas este terreno nao está num loteamento.
   Vou ver a possibilidade do dono do terreno questionar diretamente a câmara e entregar-me algo por escrito.
8. • Pickaxe
   • 5 fevereiro 2025

    # 8

   Deite a CPU para o lixo que isso não vale nada, quer dizer serve para pagar os impostos.
   A área de construção permitida nesse terreno é definida pelo PDM do município.

   Concordam com este comentário: Palhava
9. • slayson88
   • 6 fevereiro 2025

    # 9

   Registei-me no site do urbanismo da câmara municipal de sintra e preenchi um documento para solicitar informações sobre o terreno. É normal estarem a pedir-me 300€ para obtenção de informação??
10. • Palhava
    • 6 fevereiro 2025

     # 10

    Colocado por: slayson88pedir-me 300€ para obtenção de informação??

    
    
    Quem?
    Os serviços de urbanismo?
    
    Só se estiver a submeter um PIP.
    Isso é outra coisa.
    
    Peça um "Direito a informação".
11. • slayson88
    • 11 fevereiro 2025

     # 11

    Colocado por: Palhava
    
    Quem?
    Os serviços de urbanismo?
    
    Só se estiver a submeter um PIP.
    Isso é outra coisa.
    
    Peça um "Direito a informação".

    
    
    Muito obrigado. Lá cheguei ao formulário de "Direito à Informação". Já preenchi tudo e já enviei na semana passada, onde o dep. urbanismo de Sintra confirmou a receção e que está tudo OK relativo à documentação enviada.
    
    Alguém sabe o tempo médio de espera para respostas ao meu pedido?

    Estas pessoas agradeceram este comentário: Palhava
12. • N Miguel Oliveira
    • 11 fevereiro 2025 ^editado

     # 12

    Colocado por: slayson88Caderneta Predial Urbana

    
    Olá.
    Isso não serve para nada.
    Esqueça a CPU.
    
    Se pediu informações à Câmara, agora é aguardar.
    
    Se tem pressa, marque consulta com um Arquitecto, se não confia no do vendedor. Em 30min qualquer Arquitecto lhe diz o que quer saber.
    
    Toda a informação está na net... e é grátis. Pode procurar você também.
    
    É algo bastante simples.
    
    Mais complicado é se quiser saber outras informações quanto a medidas e assim.. mas na lei certamente estará tudo descrito. É preciso paciência. Pode também pedir um relatório exaustivo a um Arquitecto, 200€ talvez.
    
    A Câmara poderá não informar-lhe sobre isso. O Direito à Informação será algo muito básico em principio... e nem toda a gente entende o que lá diz. Mas se calhar, para esta fase é-lhe suficiente. Depois ponha aqui o que escreveram e tentaremos ajudar.
    
    Boa sorte.
13. • Palhava
    • 11 fevereiro 2025

     # 13

    Colocado por: slayson88Alguém sabe o tempo médio de espera para respostas ao meu pedido?

    
    
    Ligue para lá e pergunte.
    Pode ser que saibam dar uma estimativa.
14. •  
      ADROatelier
    • 12 fevereiro 2025 ^editado

     # 14

    O Direito à Informação costuma ser respondido em 30 dias.
    
    

    Colocado por: slayson88
    Muito obrigado. Lá cheguei ao formulário de "Direito à Informação". Já preenchi tudo e já enviei na semana passada, onde o dep. urbanismo de Sintra confirmou a receção e que está tudo OK relativo à documentação enviada.
    Alguém sabe o tempo médio de espera para respostas ao meu pedido?

    Estas pessoas agradeceram este comentário:Palhava
15. •  
      ADROatelier
    • 12 fevereiro 2025 ^editado

     # 15

    Nem sempre a consulta do Plano Diretor Municipal é óbvia.
    Adicionalmente, em alguns municípios, dependendo das zonas, a leitura do PDM tem várias articulações.
    É um trabalho técnico.
    Deve-se consultar a câmara e também um arquiteto ou engenheiro.
    
    
    Mais do que a Caderneta Predial Urbana - que serve, sobretudo, para efeitos de impostos - é importante obter o registo predial na conservatória.
    
    

    Colocado por: N Miguel Oliveira
    Toda a informação está na net... e é grátis. Pode procurar você também.
    É algo bastante simples.
    

    Concordam com este comentário: N Miguel Oliveira
16. • N Miguel Oliveira
    • 12 fevereiro 2025 ^editado

     # 16

    Colocado por: ADROatelierNem sempre a consulta do Plano Diretor Municipal é óbvia.
    Adicionalmente, em alguns municípios, dependendo das zonas, a leitura do PDM tem várias articulações.
    É um trabalho técnico.
    Deve-se consultar a câmara e também um arquiteto ou engenheiro.

    
    
    100% de acordo.
    Em boa verdade deve ler-se toda a legislação aplicável.
    
    Coisas como os índices de construção e de utilização do solo costumam ser simples. Além disso, torna-se complicado. Daí ter sugerido pedir um relatório a um Arquitecto.
    
    A maioria dos "Direito à Informação" que vejo escritos pelas Câmaras são muito parcos, muito vagos... com 4 ou 5 tópicos. E por vezes há muitos outros factores que poderão condicionar muito uma construção, ou mesmo inviabilizá-la.
    
    Por isso, acho melhor perder o amor a 200 ou 300€ e pedir um relatório a um Arquitecto independente... antes de gastar 50 ou 60k num terreno.
    
    E mais ainda quando o interessado não percebe muito do assunto. O teste do algodão costuma ser ver como escrevem "implantação". E este user, não passou no primeiro teste.
17. • slayson88
    • 13 fevereiro 2025 ^editado

     # 17

    O mercado imobiliário é extraordinário.
    
    Tenho a agência imobiliária a ameaçar que posso perder o terreno pois existe supostamente um interessado.
    
    Se calhar há malta a comprar terrenos sem ter certezas relativamente ao potencial de construção.
    
    Realmente estamos numa época que ou se é milionário ou então não se arranja casa.
18. • N Miguel Oliveira
    • 13 fevereiro 2025 ^editado

     # 18

    Colocado por: slayson88Se calhar há malta a comprar terrenos sem ter certezas relativamente ao potencial de construção.

    
    
    Isso não acredito. Pode ser apenas um "bitaite" da imobiliária para pressioná-lo. É pagar para ver...
    
    Acredito é que uns vão à Câmara pedir informação, porque é de borla e ficam meses à espera. Para no final ter uma resposta que não responde ao que quer...
    E outros, ou sabem ir ao site do PDM e interpretar a legislação em vigor... ou pagam a quem saiba e em 2 dias têm a resposta.
    Basicamente essa é a diferença, a velocidade em atacar os "problemas" e a proactividade.
    
    Passou uma semana e ainda anda nisto...
    É uma questão de probabilidade... quantos interessados terão contactado a imobiliária neste lapso de tempo?
    
    Às vezes, até durante uma consulta de 30min com um Arq. consegue saber isso na hora.
    Senão, meta aqui a morada exacta através dum link do google maps e talvez o possa ajudar de borla com essas questões mais simples, caso não se trate dum loteamento.
19. • slayson88
    • 13 fevereiro 2025 ^editado

     # 19

    Colocado por: N Miguel Oliveira
    
    Isso não acredito. Pode ser apenas um "bitaite" da imobiliária para pressioná-lo. É pagar para ver...
    
    Acredito é que uns vão à Câmara pedir informação, porque é de borla e ficam meses à espera. Para no final ter uma resposta que não responde ao que quer...
    E outros, ou sabem ir ao site do PDM e interpretar a legislação em vigor... ou pagam a quem saiba e em 2 dias têm a resposta.
    Basicamente essa é a diferença, a velocidade em atacar os "problemas" e a proactividade.
    
    Passou uma semana e ainda anda nisto...
    É uma questão de propabilidade... quantos interessados terão contactado a imobiliária neste lapso de tempo?
    
    Às vezes, até durante uma consulta de 30min com um Arq. consegue saber isso na hora.

    
    
    E mesmo que vá ter com um arquiteto e lhe apresente toda a informação, é suposto a palavra do arquiteto ser vinculativa à aquisição do terreno? É claro que não. Mesmo que o arquiteto saiba interpretar o PDM e tenha experiência no ramo, é claro que não é racional avançar para a compra de um terreno urbano sem ter uma resposta oficial por parte da Câmara Municipal relativamente ao potencial construtivo.
    
    Eu até podia perceber do tema. O arquiteto que conheço até pode ter experiência na área e saber o que faz. O que manda, ao final de contas, é o que diz a Câmara Municipal. E a câmara municipal já disse que tenho de esperar entre 15-30 dias pela resposta. Não há volta a dar. E sim, já tentei acelerar o processo junto da Câmara. Nada a fazer.
20. • N Miguel Oliveira
    • 13 fevereiro 2025 ^editado

     # 20

    Colocado por: slayson88E mesmo que vá ter com um arquiteto e lhe apresente toda a informação, é suposto a palavra do arquiteto ser vinculativa à aquisição do terreno? É claro que não. Mesmo que o arquiteto saiba interpretar o PDM e tenha experiência no ramo, é claro que não é racional avançar para a compra de um terreno urbano sem ter uma resposta oficial por parte da Câmara Municipal relativamente ao potencial construtivo.
    
    Eu até podia perceber do tema. O arquiteto que conheço até pode ter experiência na área e saber o que faz. O que manda, ao final de contas, é o que diz a Câmara Municipal. E a câmara municipal já disse que tenho de esperar entre 15-30 dias pela resposta. Não há volta a dar. E sim, já tentei acelerar o processo junto da Câmara. Nada a fazer.

    
    
    OK.
    Eu poderia dar-lhe um punhado de exemplos que apanhei assim...
    Que aquilo que a Câmara escreveu está certo, mas imcompleto... e depois vai-se a ver com calma, e descobrem-se linhas de água, limites do PDM ao lado, linhas de alta tensão, árvores... etc... que inviabilizam uma obra de determinada maneira.
    
    Nada do que lhe irá escrever é vinculativo tampouco. É uma análise superficial.
    
    Hoje mesmo estive a tratar dum caso dum terreno, em que a Câmara dizia que pode fazer isto e aquilo e tudo está certo... mas esse mesmo relatório passou ao lado duma questão importante que poderia inviabilizar uma obra. Esse detalhe é tratado por uma entidade pública nacional, e não municipal... Foi preciso fazer um novo pedido... Pelo que a resposta só chegou estes dias, quando o pedido inicial à Câmara foi feito em Julho. Quase 8 meses depois tive que esperar para ter um papel escrito a dizer aquilo que eu soube no primeiro dia, no dia em que fui ao terreno ver que o que está no PDM não existe na realidade.
    
    Apenas lhe tento transmitir, que você com um bocado de paciência consegue saber o que pretende sem sair de casa... está tudo na net, ou quase. Há sim coisas que é preciso ir à Câmara caso se trate dum loteamento e tal... De resto... se você conhece o terreno e tiver paciência não precisa de esperar. Agora se quiser ter um papel que diga isto e aquilo, aí sim tem que esperar... tendo sempre o risco de que o técnico só vê papeis... não vai ao local assim sem mais nem menos. E esses papeis muitas vezes têm erros.
    
    Também lhe comento um caso dum técnico numa Câmara que em Dezembro me disse X... e em Janeiro, o mesmíssimo técnico disse-me Y, o oposto de X sem que a lei tenha mudado... A ideia que tento passar, é que o que diz a câmara num Direito à Informação é por vezes insuficiente. Pode não ser o seu caso até, mas para quem tem pressa...
    
    Se o que quer saber se baseia somente na área de implantação e no numero de pisos... isso é relativamente simples (embora muito incompleto).