Estou a ponderar construir num terreno em que cerca de 95% da área é classificada como construtível no PDM, inserido em Solo Urbano – Espaços Urbanos de Baixa Densidade, com um índice de construção de 50%.
O terreno tem 4.000 m², mas na caderneta predial consta que a área bruta de construção é de apenas 1.000 m², com uma área de implantação de 450 m².
A minha ideia seria construir uma moradia e fazer um destaque para vender a parte restante. No entanto, a limitação da área de implantação a 450 m² pode dificultar a construção de moradias térreas, que era a minha preferência.
A minha dúvida: A área de implantação indicada na caderneta predial é apenas um valor fiscal, usado para efeitos de cálculo do IMI, ou devo seguir exclusivamente este limite? Ou seja, desde que cumpra com as regras do PDM (índice de construção de 50%, afastamentos, etc.), posso efetivamente construir mais do que os 450 m² indicados na caderneta?
Parece-me um valor bastante reduzido para um terreno desta dimensão.
Agradeço desde já qualquer esclarecimento! Bom fim de semana!
a caderneta predial pouca conta, é mais para efeitos fiscais, quanto mais área mais paga. repare se a caderneta fala se é urbano ou outro. de qualquer forma o que interessa neste momento é que 95% é urbano e com um indice de 50% de construção á partida poderá ter 1900 m2 de construção sendo que a implantação terá que cumprir com as regras do regulamento camarário ( afastamentos, nº de pisos, alinhamentos etc) portanto o melhor que tem a fazer é ir á camara ou pedir informação no ambito do direito á informação sobre esse terreno. esqueça isso dos 450 m2 para já e sim poderá sempre fazer um destaque, tudo indica que sim.
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