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    • dnairlf
    • 11 fevereiro 2025 editado

     # 1

    Bom dia a todos,

    Provavelmente este assunto já foi discutido mas vou expôr a minha questão.

    Tenho intenção de comprar uma casa, contudo as burocracias tem dificultado o processo.

    A casa é composta pelo terreno urbano onde se insere e, por um terreno rústico em copropriedade (parte de trás).

    Em 1966, 7 vizinhos decidiram comprar um terreno comum às suas casas (quintal) e dividiram-no.

    À data, na caderneta predial está o nome dos coproprietários, neste caso a parte (que "me" compete) é de 22680/100000.

    Ao que apurei e apesar de estar divido o terreno nunca foi registado. Pelo que tenho lido não posso registar o terreno sendo uma copropriedade, correto?

    Como se pode resolver esta questão? Não quero adquirir a casa sem conseguir adquirir o terreno rústico também.

    Desculpem o texto extenso.

    Obrigada.
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    • 11 fevereiro 2025

     # 2

    Não, não pode registar, isoladamente, uma quota-parte desse terreno.
    Apenas poderão tentar resolver problema da propriedade comum por acordo entre todos, através de uma operação de divisão legal, caso seja possível. Que pode ser impossível.
 
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