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Condomínios e vizinhos

Condomínio de 2 frações - Utilização massiva de 1 com alojamentos

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    • mspm
    • 12 fevereiro 2025 editado

     # 1

    Caríssimos,

    Sou proprietário de uma fração em prédio de apenas duas frações. Neste loteamento de prédios idênticos, com apenas duas frações e civilizadas, nunca foi necessário recorrer a empresas de condomínio, cada fração cuida religiosamente da sua fração e das partes comuns.

    Acontece que, neste prédio, uma fração foi vendida, um t3 foi transformado num t9, com ilegalidades à mistura nomeadamente com aproveitamento do sótão para sucessivos e rotativos alojamentos temporários.
    Quando alertado para as consequências nefastas dessa utilização, quer para a nossa fração como para o edifício, aquele proprietário fez ouvidos mercador. Não vive no prédio...

    Regras não se percebem (não vá perder rendimentos), não obstante o número de quartos para alojamento, surgem também os amigos, namorados etc. à volta de 13 pessoas na fração, num entra e sai, andar descalços pela casa (sem isolamento), bater com portas, descuido total a subir e descer escadas, e... a estrutura juá começa a dar sinais, com danos e os necessários consertos.

    Nesta senda, aquela fração (com maioria simples) teve a ideia de contratar uma empresa de condomínio, para resolver os diversos problemas, gerados pelos alojamentos temporários, elaborar regulamento (quando existem apenas duas frações) e repartir despesas, com os quais não concordamos por sabermos que aquela utilização é um poço de prejuízos para todo o prédio, que não tencionamos de todo custear.

    Agradeço a todos que com conhecimento de causa me possam elucidar e aconselhar nesta problemática.

  2.  # 2

    Proteção civil, polícia municipal e município
    Estas pessoas agradeceram este comentário: mspm
    • mspm
    • 12 fevereiro 2025 editado

     # 3

    Colocado por: RicardoPortoProteção civil, polícia municipal e município
    Pasme-se, mas o último sabe e nada faz, o penúltimo diz não ter nada a ver, resta tentar o 1º q acredito ter uma desculpa igualmente "brilhante" quem sabe só pode agir quando tiver mesmo tudo a ruir, porque tetos e paredes já estão todos a fissurar.
    • mspm
    • 12 fevereiro 2025 editado

     # 4

    .

  5.  # 5

    Não podes fazer nada... Se há condições para haver 9 quartos no antigo T3, são alterações interiores.

    Não há leis em portugal que te obriguem a ter um máx de habitantes por fração, isto nao é a suiça.

    E a verdade é que se ele tem 9 quartos no seu T3 com o aproveitamento do sotão, poderá ter 18 pessoas em casa caso se tivesse 2 camas por quarto.

    Sugeria procurares nova habitação, porque ele irá sempre explorar o potencial da dele.
    Concordam com este comentário: RicardoAVD, desofiapedro

  6.  # 6

    Situação ingrata e muito difícil de resolver. Só vejo 3 formas rápidas e eficazes:

    1-Guerra de guerrilha. Dá mais cabo do ambiente no prédio a partir da sua fracção ainda. Obras, música, fumo, cães de ataque, vale tudo. Quando os inquilinos começarem a deixar de querer pagar, o outro proprietário vai querer negociar.

    2-Advogado. Se é possível documentar ilegalidades (soa perfeitamente possível), toca a processar. Muito gosto em recomendar um advogado despachado se estiver na zona de Lisboa.

    3-Mudar de casa. Poupa muita chatice, não é de desconsiderar.
    Concordam com este comentário: jorgemlflorencio
    Estas pessoas agradeceram este comentário: desofiapedro
    • mspm
    • 12 fevereiro 2025

     # 7

    Colocado por: zemvpferreiraSituação ingrata e muito difícil de resolver. Só vejo 3 formas rápidas e eficazes:

    1-Guerra de guerrilha. Dá mais cabo do ambiente no prédio a partir da sua fracção ainda. Obras, música, fumo, cães de ataque, vale tudo. Quando os inquilinos começarem a deixar de querer pagar, o outro proprietário vai querer negociar.

    2-Advogado. Se é possível documentar ilegalidades (soa perfeitamente possível), toca a processar. Muito gosto em recomendar um advogado despachado se estiver na zona de Lisboa.

    3-Mudar de casa. Poupa muita chatice, não é de desconsiderar.


    Colocado por: TicMicNão podes fazer nada... Se há condições para haver 9 quartos no antigo T3, são alterações interiores.

    Não há leis em portugal que te obriguem a ter um máx de habitantes por fração, isto nao é a suiça.

    E a verdade é que se ele tem 9 quartos no seu T3 com o aproveitamento do sotão, poderá ter 18 pessoas em casa caso se tivesse 2 camas por quarto.

    Sugeria procurares nova habitação, porque ele irá sempre explorar o potencial da dele.
    Concordam com este comentário:RicardoAVD
    Por alguma razão foi licenciado um T3 não mais que isso.
    O gene prevaricador do português de facto não conhece limites...

  8.  # 8

    Epa, eu vendia-lhe a minha casa e bazava... ou tendo capacidade comprava outra e metia lá os piores inquilinos que pudesse arranjar, maus porcos e feios.

  9.  # 9

    Colocado por: mspm

    Por alguma razão foi licenciado um T3 não mais que isso.
    O gene prevaricador do português de facto não conhece limites...


    Um T3 que tenha espaço para fazer mais quartos, porque razão não se poderiam fazer? Um quarto tem que ter 9m2, se tiver esse espaço e janelas, acho que deveria ser possível faze-lo.

    Os sotãos não servem para nada se não puderem ser aproveitados para habitação.

  10.  # 10

    É bastante óbvio que os quartos estão ilegais. Mas daí a conseguir uma inspecção etc etc vai uma grande distância. Para seguir esse caminho, é gastar 200 euritos num advogado que ajude.
    Concordam com este comentário: mspm

  11.  # 11

    há leis que regem isso da sobrelotação
    um advogado certamente saberá por onde se mexer.

  12.  # 12

    O advogado vai-lhe cravar dinheiro e não vai resolver nada. Mudar de casa numa situação dessas é sempre o mais inteligente.

  13.  # 13

    Já eu fazia diferente, amor com amor se paga.
    Ia 1 semana de férias e programa com horas/min alterados uma mega coluna para não dormir lá ninguém...
    Penso que ia dar para minimizar problemas
    Concordam com este comentário: Eugenia Matos, canario12

  14.  # 14

    Vocês partem sempre do principio que os inquilinos não seriam piores que o sujeito que postou isto em jeito de ajuda.

    Se eu fosse inquilino e me fizessem tal, resolvia eu, não o meu senhorio!
    • mspm
    • 13 fevereiro 2025

     # 15

    O sujeito a quem se dirige por "tu", pede que o elucidem numa problemática que tem na génese ilegalidades que são o que são, e não o que (felizmente poucos) gostariam que não fossem.
    • Soliva
    • 13 fevereiro 2025 editado

     # 16

    Efectue denúncia escrita na câmara … não das obras ilegais … mas acusação de sobrelotacao de imóvel.
    Se o mesmo está tipificado como T3, existem valores a cumprir , não será difícil após inspeção verificar não só a sobrelotação, como a disposição ilegal interna do imóvel , bem como outras ilegalidades tais como prováveis arrendamentos não declarados.

    Em Último caso : Os casos de sobrelotação devem ser reportados ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU).

    Como o user acima disse, felizmente nem toda a gente aceita cegamente ilegalidades em troco de € , é triste é ver users a fazê-lo.
    Existem leis e regras a cumprir na sociedade.
    Não sei o que é pior se ver alguém sujeitar-se a viver em 9m2 se “a pessoa” que transforma ilegalmente um T3 em T9 afim de lucrar com a miséria alheia.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: mspm
    • Soliva
    • 13 fevereiro 2025 editado

     # 17

    Colocado por: TicMicUm T3 que tenha espaço para fazer mais quartos, porque razão não se poderiam fazer? Um quarto tem que ter 9m2, se tiver esse espaço e janelas, acho que deveria ser possível faze-lo.

    O que você acha é uma coisa … outra são as regras que definem as tipologias de uma fração.
    Alterar sem licença, áreas, ( ampliações), alterar janelas, alterar estrutura, criar espaços como divisão habitacional ( quarto sem janela e ventilação), etc...é ilegal.
    Derrubar paredes entre duas divisões, criar uma parede e dividir uma divisão fechada, desde que não resulte uma divisão com uso habitacional que desrespeite o RGEU ( em termos dimensionais e de ventilação / iluminação) etc... não é ilegal .
    Alterar a tipologia de uma fração especialmente para exploração económica da mesma requere, projectos , licenças e pagamento de impostos.
    Colocado por: TicMicOs sotãos não servem para nada se não puderem ser aproveitados para habitação.

    Concordo se estivermos a falar de uma arrecadação … de resto, existem regulamentos a cumprir .
    Estas pessoas agradeceram este comentário: mspm

  18.  # 18

    Não é preciso licença para alterar o interior da habitação logo se fizeram alterações e tiraram a sala para fazer 2 quartos não é ilegal. A obra não é ilegal ter lá 20 pessoas pode ser.

  19.  # 19

    A pessoa passa uma vida a pagar uma casa e agora acham que o estado pode intervir em relação ao número de pessoas que nela podem habitar. Em relação às festas de aniversário se é um t3, só podem estar 10 presentes. Os quartos tem de ser 1 casal por quarto, então e trabalhos por turnos. A sobrelotação é estatisticamente estudada, mas legalmente, desde que não estejam em causa questões de saúde pública, não há muito a fazer. Mais um bocado em minha casa só posso puxar o autoclismo 3x por dia para nao desgastar a canalização do prédio lol
    • Soliva
    • 13 fevereiro 2025 editado

     # 20

    Colocado por: RicardoAVDA pessoa passa uma vida a pagar uma casa e agora acham que o estado pode intervir em relação ao número de pessoas que nela podem habitar.

    Para quando a mesma é para exploração económica, sim !
    E é bom que assim seja.
    Colocado por: RicardoAVDA sobrelotação é estatisticamente estudada, mas legalmente, desde que não estejam em causa questões de saúde pública, não há muito a fazer.

    E é por pensamentos deste género que corremos o sério risco de nos tornarmos um país de “cama quente”
    Há muito a fazer sim … basta fazer as devidas denúncias e as autoridades fazer cumprir as leis.
    Colocado por: RicardoAVDMais um bocado em minha casa só posso puxar o autoclismo 3x por dia para nao desgastar a canalização do prédio

    Desde que mantenha as quotas de condomínio em dia , puxe á vontade …
    Concordam com este comentário: desofiapedro
    Estas pessoas agradeceram este comentário: mspm

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