Tenho em vista uma moradia de 300m2 implantada num terreno de 3000m2.
Pelo que vi no mapa de utilização do PDM do meu concelho, o terreno é agrícola. O que faz sentido já que o coeficiente de implantação para estes casos é de 0.1.
Contudo, o proprietário informou-me que o terreno era, de facto, urbano.
Após consultar a caderneta e o registo predial, reparei que só fazia referencias a tipologia urbana que não continha referencias quais-queres à exploração agrícola.
Dado que o mapa que consultei foi publicado em 2007 e não foi atualizado desde então, queria saber quais as formas de verificar a natureza do terreno. De preferência sem ir á CM :)
Disseram-me que, como o PDM daquela área é agrícola, ela é, de facto, agrícola.
Para mains informaram-me que é impossível um pedido para o tornar urbano ser aprovado por um técnico porque o PDM mostra que aquela área é agrícola. Mas que teria sempre uma avaliação política. Ou seja, se conhecer alguém da CM, já posso fazer o que quiser. Corrupção? Onde? Nunca vi.
Para mais, o arquitecto informou-me que a área de implantação excedia o permitido naquela zona por cerca de 30%. Ou seja, o atual proprietário, que foi quem a construiu, tem alguém na CM. Corrupção? Onde? Nunca vi.