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Nova Lei dos solos - Gabinete para apresentar PIP - Algarve

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  1.  

  1.  # 1

    Boas

    Sei que tem sido bastante falado, mas gostaria de saber se já existem gabinetes / arquitetos com experiência na nova lei dos solos.

    Parece que a lei saiu, já está em vigor, mas parece que ainda existem muitas dúvidas.

    No meu caso, o terreno encontra-se numa zona de habitacao dispersa, a 4 klm da cidade de Loulé. O terreno está classificado como agricola ( nao é reserva agrícola), e encontra-se numa zona que está neste momento a ser instalado saneamento basico para todas as habitacoes na zona, inclusive ramais de esgotos passam por dentro do meu terreno. O terreno confina também com a via pública e tem muitas habitacoes despersas na zona.

    Neste momento, que toda a zona tem infra estruturas ( água, luz, esgotos) qual a probabilidade de poder construir neste terreno?

    A nova lei dos solos poderá facilitar a contrucao para habitacao própria neste terreno?

    Algum gabinete com interesse em fazer projeto ( se houver viabilidade) ?

  2.  # 2

    Colocado por: exlybrisqual a probabilidade de poder construir neste terreno?
    tem de perguntara na sua CM

  3.  # 3

    A nova lei dos solos apenas permite que as câmaras municipais alterem os PDMs e transformem terrenos agricolas em terrenos para construção. Se tiver o contacto do presidente da câmara e uns presuntos para lhe oferecer, é tentar.

  4.  # 4

    não sendo ran e ren e simplesmente agricola, apenas tem de consultar o pdm dessa camara e ver as condicionantes pois é possivel construir em solo agricola.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: exlybris

  5.  # 5

    Ou agendar uma reunião com um técnico da Câmara de Loulé, para ele lhe esclarecer presencialmente essa questão.
    Julgo que esta opção ainda acaba por ser a mais segura!
    Concordam com este comentário: marco1

  6.  # 6

    Colocado por: marco1não sendo ran e ren e simplesmente agricola, apenas tem de consultar o pdm dessa camara e ver as condicionantes pois é possivel construir em solo agricola.
    Estas pessoas agradeceram este comentário:exlybris


    A resposta que tive das 2 vezes que consultei junto da Câmara, é que exatamente por ser agrícola, não posso construir.

    Eventualmente agora que foi feita a instalacao de água e esgotos em toda a zona, fará alguma diferenca?

  7.  # 7

    Colocado por: exlybrisA resposta que tive das 2 vezes que consultei junto da Câmara,
    então já tem aí a sua resposta à sua questão inicial.

    Colocado por: exlybrisfará alguma diferenca?
    nenhuma

  8.  # 8

    exlybris

    humm, despachar para canto, até na anterior legislação era possivel conjugando determinados requisitos.
    espaço agricola camarário é diferente de RAN

  9.  # 9

    Colocado por: marco1exlybris

    humm, despachar para canto, até na anterior legislação era possivel conjugando determinados requisitos.
    espaço agricola camarário é diferente de RAN


    E na nova legislacao vem de alguma forma facilitar neste sentido?

  10.  # 10

    ainda não sei :) mas acho que fala em algo de terrenos rusticos em continuidade com o espaço que já é urbano ou em espaços entre zonas urbanas.

  11.  # 11

    Pediram lhe autorização para atravessar o seu terreno com tubagem?? Peça compensação em área construção:)

  12.  # 12

    Colocado por: RicardoPortoPediram lhe autorização para atravessar o seu terreno com tubagem?? Peça compensação em área construção:)


    Pediram mas nao compensaram em nada, nem nada ficou escrito.

  13.  # 13

    Nem ónus na certidão?? Isso não é legal
    Concordam com este comentário: exlybris

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