Vender casas e imóveis
Servidão de passagem disputa na venda dum imovel
- Bom dia,
Agradeço antecipadamente por qualquer ajuda que possa vir a receber.
A situação é o seguinte:
Recentemente, um familiar próximo morreu e deixou-nos uma propriedade marcado a cor de rosa (terreno urbano com prédio destinado à habitação, data de aquisição na matriz de 1990 (266m2 de terreno com 60m2 de área coberta), localizada num terreno encravado. A casa acho que foi registada por volta de 1970 e esteve sempre na familia. O acesso a essa habitação sempre foi feito pelo pequeno terreno marcado a amarelo, que pertence à fábrica também identificada com essa cor.
De acordo com o que sei, esse acesso sempre foi relativamente tranquilo, embora nos últimos anos (talvez 2019) o meu familiar tenha aumentado a habitação em aproximadamente em 40m2, incluindo uma garagem (na foto) que não está legal.
Em 2021, os separadores exibidos na imagem (azul) foram instalados na frente do portão da garagem, impedindo a entrada. A polícia foi chamada e a fabrica foi obrigada a remover os separadores e permitir a entrada. Falou-se que existia um documento qualquer que mencionava esse direito de passagem, no entanto, até agora, não encontramos e a matriz não menciona nada sobre direitos de passagem nos averbamentos.
Após a morte do nosso familiar o proprietário da fábrica perguntou-nos o que pretendíamos fazer com aquilo. Como eu resido fora de Portugal e a minha irmã reside longe da área, respondemos que não tínhamos nenhum apego emocional àquilo e que pretendíamos vender. O senhor afirmou que iria refletir e apresentou uma proposta que francamente não cobre nem sequer o valor do terreno mesmo que não houvesse lá uma habitação já (parte legal, parte ilegal), justificando-se a dizer que estava tudo ilegal, que nem estava registado como urbano, que a servidão de passagem era só a pé e para veículos agrícolas, o irmão foi presidente da junta etc. conversa de empresário a ver se cola. Nós dissemos-lhe que sim parte esta ilegal e claramente está registado como urbano e tem um prédio destinado a habitação, e que podíamos facilmente pedir uma licença para reconstrução em vez de demolição para legalizar o que esta ilegal. Também sabemos da lei que torna mais fácil a alguém que não precisa de crédito comprar aquilo como está que e o caso do empresário e logo e do nosso interesse também.
Pediu-nos para mandar a matriz, caderneta para dar uma vista de olhos e nós dissemos para reconsiderar a oferta. Passado duas semanas voltou a ligar e a dar a mesma oferta e com a mesma conversa do é tudo ilegal, se vocês quiserem fazer lá qualquer coisa daquilo que nos remove o direito de passagem, que aquilo não vale nada, o irmão ex-presidente da junta, etc. e voltou a colocar os separadores a frente do portão que sinceramente só demonstra que ele tem mais interesse naquilo que parece e nesta altura do campeonato não faz diferença nenhuma porque não precisamos de acesso de carro para a garagem.
Eu digo que ele tem mais interesse do que parece porque eu acredito que o terreno dele que é só um pouco mais pequeno que o nosso e onde a passagem é feita, não tem basicamente valor sem o nosso terreno porque ele querendo fazer seja o que for la, a gente pode sempre embargar a obra. Isto nao nos foi dito por ele mas por outras pessoas da zona que a intenção dele é alugar a casa a trabalhadores dele durante uns anos e depois demolir a fábrica e aproveitar os terrenos para fazer casas ou prédios, não sei bem.
Então a meu ver ele tem mais interesse no nosso porque o nosso vale mais sem o dele que o dele sem o nosso, visto que não deve ser difícil provar o direito de passagem e fazer esse mesmo requerimento.
A meu ver então temos 3 soluções:-
1 - ele tem que melhorar a oferta dele e fica com os dois terrenos e um dia faz os planos dele e ainda rentabiliza a casa no entretanto (e não tem aquele terreno que basicamente não vale nada sem o nosso);
2 - Eu pensei em lhe dizer o seguinte, que terreno dele não vale assim nada de especial sem o nosso e se quiser nós até o podemos comprar mas vamos lhe oferecer um valor bastante baixo porque na nossa perspetiva, não tem grande valor na situação atual;
3 - Dizer-lhe que podemos andar aqui para a frente a empatar a vida uns dos outros, tribunal, dinheiro, etc. sem necessidade nenhuma e ninguém fica a ganhar;
Obviamente preferia a opção 1 mas tamos a falar de valores relativamente pequenos que não vão nos mudar a vida, nem temos necessidade de vender à pressa, o IMI é relativamente baixo por isso o que não queremos é vender ao desbarato.
Se alguém me puder aconselhar se estou a ver bem a situação, ou se devo considerar algo diferente, o que fariam, ou mesmo se estou errado e devia de aceitar o valor baixo que ele nos ofereceu.
A casa foi avaliada em 70k como está (sujeito a se esclarecer esta questão da servidão da passagem), ele ofereceu-nos 40k, nós gostaríamos de algo na região dos 55-60k.a dos separadores foi recente, apenas a uns dias e foi a segunda vez que o fez depois de 2021 igual.Não conseguem oferecer-lhe o mesmo valor m2 pelo terreno dele, que eles vos ofereceu pelo vosso?
Ou: demolir a garagem (ilegal) e colocar á venda.o interesse é dele, portanto mantenha a sua proposta e vá fazendo queixa sempre que ele meter lá os separadores de forma a impossibilitar o acesso.
por outro lado diga-lhe que se acha que a sua propriedade vale para ele 40 k então diga-lhe que compra a dele ( mais pequena e sem casa e com o onus de passagem á sua ) por 15k a ver o que ele diz.-
antonylemos
- 24 fevereiro 2025
Colocado por: Kostaque nos remove o direito de passagem,
isso ele nao o pode fazerColocado por: Kostae voltou a colocar os separadores a frente do portão
volta a chamar a GNR-
antonylemos
- 24 fevereiro 2025
Colocado por: Kostae nesta altura do campeonato não faz diferença nenhuma porque não precisamos de acesso de carro para a garagem.
isso não interessa, mesmo que nao necessite use a entrada para mostrar necessidade de entrar.Coloque 1 placa a dizer vende-se e ele modifica logo a proposta.
Se tapou a entrada é chamar a polícia...Colocado por: BelhinhoNão conseguem oferecer-lhe o mesmo valor m2 pelo terreno dele, que eles vos ofereceu pelo vosso?
Ou: demolir a garagem (ilegal) e colocar á venda.
sinceramente nao ofereceria o mesmo preco do metro quadrado pelo terreno dele porque nao vale o mesmo sem o nosso.Colocado por: marco1o interesse é dele, portanto mantenha a sua proposta e vá fazendo queixa sempre que ele meter lá os separadores de forma a impossibilitar o acesso.
por outro lado diga-lhe que se acha que a sua propriedade vale para ele 40 k então diga-lhe que compra a dele ( mais pequena e sem casa e com o onus de passagem á sua ) por 15k a ver o que ele diz.
eu ate tinha pensado em oferecer 10k pelo dele so pelo desrespeito que ele mostrou ate agora. Eu acho que ele tem aquela postura de empresario e achava que nos ia intimidar, ate porque parece um pouco a moda antiga e todas as conversas que tem tido foram directamente com a minha irma e ela diz que ele foi um pouco altivo na maneira que falou com ela.
mas se eu nao tenho nada a afirmar que tenho direito de passagem nos averbamentos e nenhum papel, nao sera que a GNR simplesmente me vai dizer que nao podem fazer nada?pois, tem de tirar isso a limpo, não existem predios encravados, em algum documento isso terá que estar ( caderneta predial, certidão da conservatória, escrituras ...)Colocado por: marco1pois, tem de tirar isso a limpo, não existem predios encravados, em algum documento isso terá que estar ( caderneta predial, certidão da conservatória, escrituras ...)
Pelo menos na caderneta predial e na certidao da conservatoria nao refere nada mas ja deste mais umas ideias que vamos explorar. Tambem se nao encontrarmos nada, o que podemos fazer e requerer a servidao de passagem oficialmente, acho eu?!encontrei aqui umas fotos no google maps de Julho de 2009 (claramente se ve o acesso a pe para a casa) e depois uma de Abril 2022 (o carreiro nao se ve mas ainda existe e ve se como é o acesso para a garagem)Ou seja, tinha uma servidão de passagem pedonal, aumentou a casa, fez uma garagem e transformou a passagem pedonal numa passagem para viaturas e quer direitos sobre isso? haja bom sensodalmonio
leu o topico desde o principio?
penso que o Kosta apenas para já quer poder continuar a aceder nem que seja a pé, o dono é que anda lá a meter separadores de cimento para lhe cortar a passagem por forma a poder comprar a propriedade do Kosta por tuta e meia.Colocado por: dalmonioOu seja, tinha uma servidão de passagem pedonal, aumentou a casa, fez uma garagem e transformou a passagem pedonal numa passagem para viaturas e quer direitos sobre isso? haja bom senso
Nem o dono da fábrica contesta que a passagem de servidão “era só a pé e para veículos agrícolas”
É chamar a polícia a fim de retirar os separadores , ir buscar a certidão que comprova a servidão … e negociar preços que considere justos .
De facto haja bom senso … e capacidade de leituraColocado por: Solivair buscar a certidão que comprova a servidão
Colocado por: KostaPelo menos na caderneta predial e na certidao da conservatoria nao refere nada
Colocado por: dalmonioOu seja, tinha uma servidão de passagem pedonal, aumentou a casa, fez uma garagem e transformou a passagem pedonal numa passagem para viaturas e quer direitos sobre isso? haja bom senso
se voce tivesse lido tudo (eu percebo que era bastante longo o texto), teria lido que em 2021 isto ja aconteceu por causa do carro estar bloqueado, a policia foi chamada e o dono da fabrica foi obrigado a retirar os separadores (eu a pé consigo passar na mesma com eles la, ja fui mais flexivel é verdade mas nao é assim tao dificil). Falou-se na familia que existe um papel onde isto esta descrito, visto que a policia o forcou a retirar os separadores. Depois do falecimento infelizmente ainda nao encontramos onde esta descrito o tipo de servidao de passagem. Pelo menos na caderneta e certidao nao consta.
Um pouco de bom senso nao lhe fazia mal nao.Colocado por: Soliva
Nem o dono da fábrica contesta que a passagem de servidão “era só a pé e para veículos agrícolas”
É chamar a polícia a fim de retirar os separadores , ir buscar a certidão que comprova a servidão … e negociar preços que considere justos .
De facto haja bom senso … e capacidade de leitura
Eu tambem acho que ele nao contesta a passagem a pe e de veiculos agricolas, ate porque ele nos disse algo do genero "se voces quiserem fazer alguma coisa daquilo eu retiro-vos o direito", mas ele claramente ficou admirado quando lhe mandamos a certidao e constava que o terreno era urbano e havia uma habitacao registada, cremos que por alguma razao, ele achava que estava tudo ilegal e que era um terreno rustico porque realmente antes da expansao, a casa era minuscula (parecia meio um barraco) e podia chegar a essa conclusaoColocado por: dalmonioOu seja, tinha uma servidão de passagem pedonal, aumentou a casa, fez uma garagem e transformou a passagem pedonal numa passagem para viaturas e quer direitos sobre isso? haja bom senso
outra coisa, pelo que li na legislacao como é um terreno urbano com uma casa registada, uma das coisas que acho que se cre como acesso razoavel á habitacao sao viaturas. Pode nao estar na certidao e pode nao ser o caso mas claramente o acesso a pé nao deve ser bloqueado e ameacar que nos retira esse acesso nao me parece correto.Colocado por: KostaPelo menos na caderneta predial e na certidao da conservatoria nao refere nada
Vai ter de procurar em todos os documentos, um resquício de registo da servidão de passagem , mas na sua ausência …
Sim … se não se entenderem a bem com o proprietário, não terão alternativa a não ser intentarem ação para formalizar a existência da servidão , provando a sua existência e utilização há anos ( através de fotos e testemunhas ).
Não vai ajudar á convivência, mas não poderá fazer mais nada .
Um conselho … legalize a propriedade o quanto antes, de preferência demolindo o que se encontra ilegal ou formalizem um documento relatando a intenção de repor a legalidade , após constatarem que o vosso pai fez obras sem o vosso conhecimento, não vá o Srº iniciar queixas a fim de vos pressionar com multas.
Um advogado ( preferencialmente fora de zona ) saberá como agir nesse propósito.
A título de curiosidade… quais são as confrontações mencionadas nos registos ?0.0242 seg. NEW
