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Cave com licença de habitação

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  1.  # 1

    Olá a todos!
    Pedia a vossa colaboração/ajuda nesta dúvida que tenho e à qual não encontro duas respostas iguais.

    Adquiri recentemente um apartamento num prédio de 4 andares, um 2º andar, ao qual está atribuída uma cave do mesmo edifício (está definida no registo predial como arrecadação). Essa cave, cerca de 50m2, tem fornecimento de água próprio, esgotos e só não tem eletricidade autónoma por não ser uma fração e estar "agregada" ao meu apartamento (tem no entanto uma "puxada" diretamente do quadro eléctrico do meu apartamento, obra de ideias incríveis da altura de construção do prédio); muito resumidamente: é um pequeno T1 com WC, cozinha e sala open-space e janela e 1 quarto com outra janela.

    A dúvida que tenho é: nesse mesmo andar onde está a cave, existe uma outra "cave" mas que é uma fração autónoma ou seja, é um apartamento como outro de outro andar qualquer.
    Sendo as duas caves "idênticas" (janelas para exterior, porta para as áreas comuns do prédio) é possível reabilitar a minha cave, convertendo-a numa fração autónoma com licença de habitação? Assim posteriormente já poderia ter fornecimento autónomo de eletricidade e legalidade para habitação. É possível? Quais são os requisitos para tal? Problemas que posso arranjar, é necessário autorização dos condóminos, será dispendioso a parte burocrática, demorado, etc.?

    Peço desculpa pelo texto longo mas procurava mesmo uma resposta certa porque a cada pesquisa e pergunta que faço, recebo uma opinião diferente.
    Obrigado desde já e cumprimentos a todos!
    • marq
    • 13 março 2025

     # 2

    Será um processo burocrático largo. A criação de uma nova fracção autónoma obriga a recalcular de novo as permilagens de cada fracção.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Goncalo.F

  3.  # 3

    Colocado por: Goncalo.FPeço desculpa pelo texto longo mas procurava mesmo uma resposta certa porque a cada pesquisa e pergunta que faço, recebo uma opinião diferente.

    Pois tem de contratar um arquiteto para analisar a documentação e verificar da viabilidade da sua pretensão.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Goncalo.F

  4.  # 4

    Colocado por: marqSerá um processo burocrático largo. A criação de uma nova fracção autónoma obriga a recalcular de novo as permilagens de cada fracção.
    Estas pessoas agradeceram este comentário:Goncalo.F


    A nível de burocracia acredito que seja algo demorado, complicado e com "alguns" entraves. Mas a nível da questão da permilagem, dado que esta cave já está contabilizada na minha fração, não seria calcular esta nova permilagem e deduzir ao meu apartamento? Desde já agradeço a resposta.



    Colocado por: Pedro Barradas
    Pois tem de contratar um arquiteto para analisar a documentação e verificar da viabilidade da sua pretensão.
    Estas pessoas agradeceram este comentário:Goncalo.F


    Creio que esse é sem dúvida o próximo passo, muito obrigado pela sua resposta!

  5.  # 5

    Como são as janelas dessa cave?

  6.  # 6

    Colocado por: Goncalo.FA nível de burocracia acredito que seja algo demorado, complicado e com "alguns" entraves. Mas a nível da questão da permilagem, dado que esta cave já está contabilizada na minha fração, não seria calcular esta nova permilagem e deduzir ao meu apartamento? Desde já agradeço a resposta.

    A permilagem é em função do valor da fração, se está a aumentar o valor da sua fração terá que aumentar a permilagem, e isso tem que ser aprovado por todos os condóminos.
    Para ter fornecimento de energia autónoma, vai ter que haver uma intervenção no quadro geral do prédio e nos serviços comuns, situação bastante complicada que tem que ser analisada com um engenheiro eletrotécnico, e carece da aprovação do condomínio.

    Tem aí uma carga de trabalhos.

    Agora tente perceber porque é que o construtor do prédio fez uma garagem em vez de um T1, que rendia muito mais dinheiro. Ele não era burro de certeza.
    Concordam com este comentário: marco1

  7.  # 7

    e ase a tal cave ao lado foi licenciada como apartamento ou se houve alguma alteração no entretanto.
    Concordam com este comentário: Pickaxe

  8.  # 8

    Consulte o arquivo camarário para conhecer a história do prédio.

  9.  # 9

    Colocado por: ADROatelierConsulte o arquivo camarário para conhecer a história do prédio.

    Um leigo não vai entender.

  10.  # 10

    Talvez o outro apartamento "cave" esteja ilegal?

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