Iniciar uma discussão

1. • As123
   • 28 fevereiro 2025 ^editado

    # 1

   Boa tarde
   
   Eu e o meu namorado vamos construir num terreno que pertence aos meus pais. A ideia será que o terreno e a casa fiquem em nome dos dois (meu e do meu namorado) , já acordado entre todas as partes e com outros descendentes dos meus pais.
   
   A questão aqui é que para fazer doação a mim e ao meu namorado, teremos de pagar 10,8% (eu apenas os 0,8% e ele os 10%) de IS, o que corresponde a um valor bastante avultado para nós.
   
   Há outra forma de dar a volta á situação? Propuseram-nos fazer a doação apenas a mim e depois eu vender 50% do terreno ao meu namorado, isso é possível? E se for doação de 50% em vez de venda?
   Pelas experiências que podem ter tido, o banco pode colocar algum entrave na altura de contratar o crédito habitação para a construção?
   
   Obrigada desde já.
2. • RS2025
   • 28 fevereiro 2025

    # 2

   Dependendo do VPT do terreno não sei se não perde mais em escrituras do que com essas maroscas.
   
   É um terreno rustico ou urbano e qual o vpt?
   
   E sabe que a brincadeira da venda arrisca-se com direitos de preferência também dos vizinhos..
3. • As123
   • 28 fevereiro 2025

    # 3

   É um terreno urbano.
   
   Quanto ao valor patrimonial, ainda não sei porque a alteração de rústico para urbano é recente e ainda não temos o vpt, segundo a simulação no site da AT rondará os 35k.
4. •  
     NTORION
   • 28 fevereiro 2025

    # 4

   Colocado por: As123É um terreno urbano.
   
   Quanto ao valor patrimonial, ainda não sei porque a alteração de rústico para urbano é recente e ainda não temos o vpt, segundo a simulação no site da AT rondará os 35k.

   
   Deviam ter feito a doação enquanto era rústico, o VPT era bem mais baixo.
   
   Agora fazem a doação de 50% a si, e só paga IS, ao seu namorado fazem a venda de 50% pelo VPT, e paga IMT a 6,5% (é melhor que 10%) e IS a 0,4%. Sendo a venda pelo VPT tb n têm mais valias a pagar (os doadores).
5. • As123
   • 28 fevereiro 2025

    # 5

   Obrigada pela sugestão
   Mais uma questão, caso consiga ajudar..não vamos ter problemas com o direito de preferência ao vender 50% ao meu namorado?
6. •  
     NTORION
   • 28 fevereiro 2025 ^editado

    # 6

   Colocado por: As123Obrigada pela sugestão
   Mais uma questão, caso consiga ajudar..não vamos ter problemas com o direito de preferência ao vender 50% ao meu namorado?

   
   Desconheço essa parte do direito, mas julgo que só é aplicável a prédios rústicos, por causa dos índices de cultivo.
   
   Ou então fazem a doação 100% a si, casam, e doa 50% ao marido que já fica isento dos 10% de selo.
7. • As123
   • 28 fevereiro 2025

    # 7

   E no caso de venda, os restantes herdeiros dos meus pais têm de assinar a escritura, correto?