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Doação em Vida

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  1.  # 1

    Tenho uma dúvida numa situação, se me puderem ajudar.

    Há uma casa (apartamento) que foi comprada há muitos anos pelos meus avós. Ao falecerem, a casa passou para a minha mãe através de Habilitação de Herdeiros. Ela não está a usufruir da casa, pois ela está a morar noutra habitação. Quem está nesta casa sou eu (um dos filhos) e o que se pretende é que a casa fique em meu nome. Não queríamos fazer uma compra/venda. Estamos a pensar numa Doação em Vida. A minha mãe doar-me a casa.

    Pergunto:

    - Isso pode ser feito, visto que, para comprovar que a casa é dela, não temos escritura em nome dela, somente a tal Habilitação de Herdeiros?

    - A Câmara ou o Estado poderá exercer o Direito de preferência também nestes casos de doação?

  2.  # 2

    Colocado por: Highlander- A Câmara ou o Estado poderá exercer o Direito de preferência também nestes casos de doação?

    Não, quanto ao resto é contactar um notário para tratar da documentação. E tem que ter o acordo dos outros irmãos e respectivos cônjuges.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Highlander

  3.  # 3

    Irmãos da mãe e cônjuges, filhos da mãe e cônjuges.

  4.  # 4

    Colocado por: VarejoteIrmãos da mãe e cônjuges, filhos da mãe e cônjuges.


    Nisso não há problema. A minha mãe não tem irmãos e os meus irmãos e cônjuges estão todos de acordo.

  5.  # 5

    Então é avançar para o Notário para tratar da papelada.
    Concordam com este comentário: Varejote

  6.  # 6

    Quais os valores médios actualmente?

  7.  # 7

    Aproveitando o tópico, as doações em vida também entram para as partilhas após morte de quem doou?

  8.  # 8

    Colocado por: Onlin32000Aproveitando o tópico, as doações em vida também entram para as partilhas após morte de quem doou?


    Se nada for disposto em contrário, sim.

    Isto, se a doação tiver sido feita a um dos herdeiros, caso contrário, nada feito.

  9.  # 9

    Colocado por: rjmsilva

    Se nada for disposto em contrário, sim.

    Isto, se a doação tiver sido feita a um dos herdeiros, caso contrário, nada feito.


    Doações foram feitas a herdeiros, portanto entra para as partilhas

  10.  # 10

    Colocado por: Onlin32000Doações foram feitas a herdeiros, portanto entra para as partilhas


    Penso que se o valor dos bens doados for inferior a 1/3 do patrimonio e na escritura estiver referido que diz respeito à quota disponível não é bem assim.

  11.  # 11

    Colocado por: Piafinho

    Penso que se o valor dos bens doados for inferior a 1/3 do patrimonio e na escritura estiver referido que diz respeito à quota disponível não é bem assim.


    Entendi

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