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  1.  # 1

    Caros, boa tarde e desde já o meu muito obrigado pelo que me possam ajudar.

    Tenho uma casa implantada num terreno e quando fui tentar vender, percebi que a área que consta da caderneta predial era diferente (+10%) da que se encontrava na certidão do registo predial.
    Pedi um levantamento topográfico que me deu áreas ainda mais dispares dos dois documentos.
    1) Pedi correção da área na AT (caderneta predial) com base no levantamento topográfico e ficou corrigido este processo foi relativamente rápido no espaço de 2 meses tinha a retificação feita nas finanças.
    2) Pedi a correção na conservatória e estou desde maio neste ponto.
    Primeiro negaram-me a correção pois na certidão do registo predial constava 100m2 cobertos e de acordo com o levantamento topográfico são 100m2 cobertos e 50m2 de logradouro num total de 150m2, ora para a conservatória para esta correção não bastava o levantamento topográfico, teria de haver uma planta da câmara a comprovar que este logradouro de 50m2 sempre existiu. Até aqui tudo bem, não tivesse o terreno alguns 100 anos e como tal não existe plantas da implantação da casa o que é normal pois casas anteriores a 1951 este tema da planta na camara não era obrigatório. Como alternativa falei com uns advogados amigos que me disseram que a única solução seria que os confinantes ou seja os vizinhos que fazem fronteira com a casa assinem uma declaração a confirmar que o logradouro sempre existiu, tentei mas nenhum deles mora lá já me disseram que são pessoas de idade que nem em portugal moram.
    Assim questiono se já alguém passou por esta situação e se sabe se existe alguma maneira de resolver, existir tem de existir mas se alguém conseguir ajudar agradeço.
    Entretanto já tive 2 pessoas interessadas em comprar a casa que acabaram por desistir porque este tema não se resolve.

    Obrigado.
    Jorge Lagarto.
  2.  # 2

    Olá.

    Fale com um Arquitecto.
    É quem trata destas coisas triviais.

    Por vezes, basta um técnico a atestar que o tipo de determinada construção é anterior a tal data. Nada mais simples.

    Por outro lado, ele que vá à câmara verificar certos documentos como cartas militares e afins. Por vezes aparecem surpresas.

    É algo relativamente simples para um Arquitecto. Se não consegue a declaração dos vizinhos, basta ir à junta de freguesia.
  3.  # 3

    Colocado por: Jorge LagartoEntretanto já tive 2 pessoas interessadas em comprar a casa que acabaram por desistir porque este tema não se resolve.


    Pois. Acontece.
    Deveria ter isso em ordem, mesmo antes de pensar em vender.
    Concordam com este comentário: nunogouveia
  4.  # 4

    Isto de as casas estarem registadas na conservatória e finanças, já devia ter acabado, estou farto de ver e passar por problemas desses, com os burocratas da conservatória e das câmaras sempre a levantar problemas. É preciso muita paciência.
    Os imóveis eram registados na conservatória, e mais nada. Com o acesso aos dados da conservatória as finanças tributavam os impostos a pagar.
    Concordam com este comentário: N Miguel Oliveira, marco1, ClioII, nunogouveia
  5.  # 5

    Pickaxe
    assim acabavam-se os feudos, tsstss
    Concordam com este comentário: Pickaxe, N Miguel Oliveira
  6.  # 6

    situação tipica, que complicou nos últimos anos, os conservadores não aceitam registar logradouro, quando na ficha original não tem descrito logradouro, só área coberta.

    Tem algumas soluções:

    - Trocar de conservatória ( o registo pode ser em qualquer uma, as do interior por vezes facilitam)
    - Assinaturas dos confinantes como mencionou

    Por último a mais radical... instaura um processo em tribunal e com as diretrizes certas consegue registar.
  7.  # 7

    Tenho um terreno que confronta em 3 lados com privados, e no outro lado com a rua x, isto foi atualizado com uma certidão de confrontações emitida pela câmara.
    A morada do terreno era a rua y, mas a conservatória não atualizou a morada sem pedir nova certidão de localização à câmara. Era mais do que óbvio que um terreno que só confronta com uma rua, a rua x, a sua localização era na rua x.
    Passam-se meses nisto.
    Concordam com este comentário: N Miguel Oliveira
  8.  # 8

    Colocado por: N Miguel Oliveira

    Pois. Acontece.
    Deveria ter isso em ordem, mesmo antes de pensar em vender.


    Colocado por: N Miguel Oliveira

    Pois. Acontece.
    Deveria ter isso em ordem, mesmo antes de pensar em vender.


    Eu sei mas quando meti a casa à venda que é da minha mãe e não minha, não fazia ideia destes temas, infelizmente tive que saber à força.
    Falar com um arquitecto pode resolver é isso ? É que as declarações dos confinantes está dificil quando não faço ideia onde eles andam.
    Sem querer abusar, conhecem algum arquitecto que me possa tratar disto ? Já alguém aqui resolveu esse tema assim ?
    Agradeço a vossa ajuda.

    Obrigado.

    Jorge Lagarto
  9.  # 9

    Vá diretamente a um cartório ou conservatória. É o mais barato e fica bem aconselhado.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Jorge Lagarto
  10.  # 10

    Colocado por: Jorge LagartoFalar com um arquitecto pode resolver é isso ? É que as declarações dos confinantes está dificil quando não faço ideia onde eles andam.


    Geralmente é o pão nosso de cada dia para um Arquitecto...
    Que se precisa de juntar um desenho, uma planta ao processo... fá-lo-á com uma perna às costas.

    Os Notários, Advogados e Solicitadores são iguamente capazes de resolver. E por vezes têm ligações com Arquitectos também, caso sejam precisos bonecos explicativos, ou Eng. Topógrafos, etc.

    Quanto às declarações dos vizinhos. Eu geralmente salto essa parte, vou directamente à junta.
    Até porque muitas vezes, os vizinhos são tinhosos e não facilitam nada a ninguém.
    Quando me sai um cliente que não se dá bem com a vizinhança, nem vale a pena o esforço. É tempo perdido.

    Colocado por: Jorge LagartoSem querer abusar, conhecem algum arquitecto que me possa tratar disto ?

    Depende de onde é.
    É em Bragança? Loulé? Funchal?
    Se possível procure alguém da zona.
    Boa sorte.
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas
 
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