Gostaria de um esclarecimento sobre obras em condomínio, se fosse possível.
Tenho um apartamento num primeiro andar, e desde meados de novembro começou o tecto do quarto principal a mostrar sinais de infiltração, sempre a piorar. Por cima do quarto, situa-se um terraço do vizinho do segundo piso, terraço este que faz parte da zona comum, mas apenas ele tem acesso ao mesmo. A empresa que gere o condomínio foi prevenida da situação e pedi que fossem com urgência averiguar a situação, para perceber a origem de tal importante infiltração. Foi preciso enviar vários emails, várias chamadas telefónicas para que a visita fosse organizada. Verificaram com um aparelho que mede a humidade, que o tecto do quarto tem efectivamente água, que o terraço por cima, tem imensas fissuras nos azulejos, no muro ... E disseram que tantas são as fissuras que é impossível saber a origem da infiltração. Que obras da fachada devem ser feitas, mas que não sabem quando , pode ser daqui a um ano, dois... E que nessa altura farão as obras necessárias no terraço, e que entretanto podem fazer um " paliativo" para tapar as rachadelas.
- Considerando que tenho água a infiltrar-se num quarto, eu não posso exigir que o condomínio peça obras rapidamente? É uma questão acima de tudo de saúde visto que tal é a infiltração que cresce bolor rapidamente. Este prédio data de 1999 e nunca foram feitas obras na fachada, a tela não sei se algum dia foi mudada. Eu vi que os condóminos são obrigados a fazer obras de 8 em 8 anos e que en casos urgentes, não são necessárias as assembleias para autorizar as obras.
- Que direitos tenho como proprietária com água a infiltrar-se no quarto? Posso exigir obras urgentes por questões de saúde? - O fundo de reserva se não tiver o montante suficiente para estas obras o que fazer? Eu estou disposta a pagar a minha quota , mas haverá quem terá dificuldades a fazê-lo. Pode o condomínio fazer um crédito? Ou tendo em conta a situação, exigir que as obras sejam feitas rapidamente?
Está prevista brevemente uma obra numa garagem, obra esta aceite em assembleia, também com sinais graves de infiltração, é lógico gastar dinheiro do condomínio com uma garagem quando está água a infiltrar-se num quarto onde dormem pessoas? Posso exigir aí condomínio que canalize esse valor para arranjar o terraço?
Quem aprova as deliberações é a assembleia de condóminos e não o administrador, que só faz a gestão. Pelos vistos os seus vizinhos não pretendem investir na "sua" urgência e, em minha opinião, só haverá uma forma de os motivar. Se houver um Julgado de Paz no seu concelho apresente a respectiva queixa elencando os problemas que tem e elencando os prejuizos materiais e morais. Aconselhe-se com um jurista para acrescentar a queixa um pedido de indemnização de X euro.