Boa tarde! Sou um leitor antigo, mas membro acabadinho de registar.
Estou com vontade de investir no mundo do imobiliário (compra/remodelação/revenda) mas tenho alguns receios devido à demora (e ao preço) em alguns processos dos quais oiço muita gente falar. Queria desmistificar estas questões para não ter surpresas pelo meio do caminho, então vou deixar aqui algumas questões, para já.
Na minha zona há bastantes imóveis sem licença de habitação. -Qual o procedimento para obter uma licença de habitação? -É tratado directamente junto da câmara municipal ou devo contactar arquitecto? -Quais são os "quantos" deste processo? (Quanto tempo e quanto dinheiro) -Quais as alterações, durante uma remodelação, que levam à necessidade de nova licença?
Cumprimentos a todos e principalmente a quem de dispuser ajudar :D
Depende da razão pela qual não tem licença de habitação.
Há imóveis que podem dar para legalizar, há outros que podem ser legalizados efetuando algumas alterações, há imóveis que nunca serão legalizados e só servem para demolir.
Cada caso é um caso e tem de ser visto por quem percebe.
O procedimento é o mesmo que para construir uma casa, fazer projetos, pedir pareceres a entidades externas ao município, aprovar projetos, etc, coisa para demorar meses ou anos. A diferença é que se o terreno não tiver nada construído, e o projeto não for aprovado, pode fazer uma alteração ao projeto, e no limite pode utilizar o terreno para plantar uma horta, se já existir uma casa, pode ter que fazer muita obra para a legalizar e no limite pode mesmo ter que a demolir.