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Dívida Oculta em Lote de Terreno na Sobreda - Preciso de Ajuda!

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  1.  # 1

    Bom dia a todos,

    Preciso da vossa ajuda para entender e resolver um problema complicado relacionado com a compra de um lote de terreno.
    Em agosto de 2025, comprei um lote na Sobreda para construção.
    Na escritura, consta que o terreno está livre de quaisquer ónus ou encargos. A compra foi feita diretamente no notário, pois não sou residente em Portugal e estava no final das minhas férias. Não realizei um Contrato Promessa de Compra e Venda (CPCV) com uma agência imobiliária.

    Após iniciar o processo de construção com arquitetos, engenheiros e um construtor, os arquitetos submeteram o projeto à Câmara Municipal de Almada. Recebi, então, uma notificação a exigir a apresentação de uma declaração de não dívida da AUGI. Foi neste momento que descobri que o lote tem uma dívida antiga à AUGI.

    A dívida resulta de uma penhora efetuada pela AUGI a proprietários anteriores, devido a falta de pagamento. O lote foi vendido em leilão de Asta pública, mas a maior parte do valor obtido foi usado para pagar outras dívidas do Estado, e apenas uma pequena parte foi usada para abater a dívida à AUGI que a aceitou esse montante. O lote passou por vários compradores desde então, sempre sem qualquer menção a esta dívida, até chegar às minhas mãos. Agora, como fui o primeiro a precisar da declaração de não dívida da AUGI para iniciar a construção, deparei-me com esta situação, a AUGI informa-me que uma parte da divida ainda permanece existente nas contas deles e que a divida é do lote e não dos antigos proprietários. A agencia informa-me que a AUGI não devia ter aceite um montante inferior à divida existente, pois como o fez, aceitaram esse montante pela totalidade e dessa forma não menciona na documentação a anotação dos ônus ou encargos das escrituras.

    Dúvidas e Pedido de Ajuda:

    Gostaria de saber quais os passos que devo seguir. Devo responsabilizar a agência imobiliária (apesar de não ter feito CPCV com eles)? Devo agir contra os proprietários que me venderam o lote? Devo resolver a situação diretamente com a AUGI? Ou devo apresentar queixa contra o notário pois nas escrituras está bem mencionado que o lote não tem ônus ou encargos?

    Agradeço imenso a vossa ajuda e conselhos! e contacto de um bom advogado na margem sul especialista nestes casos.
    • size
    • 23 março 2025

     # 2

    Presumo que esse ónus da divida sobre o terreno deveria estar registado.
    Consulte advogado.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: nfavita

  3.  # 3

    Colocado por: nfavitaDevo resolver a situação diretamente com a AUGI?
    resolução definitiva e mais célere é somente por esta via, as demais "opções" são somente faitdiver, apesar de o anterior proprietario poder ser responsabilizado por ocultação de factos, no entanto isto deverá não ser nada simples e nada o impede de tentar esta via que poderá demorar anos com resultado não garantido.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: nfavita

  4.  # 4

    Muito obrigado Size! 🙏

  5.  # 5

    Muito obrigado Jorgealves 🙏🙏, mas por essa via terei de certamente pagar os montantes em falta , vamos ver 🤞

  6.  # 6

    Mas o terreno estava penhorado pela augi? Com a venda a ação não se extingue?
    Concordam com este comentário: nfavita

  7.  # 7

    Obrigado pela sua resposta Ricardo Porto, Foi o que me foi informado pela agencia imobiliária, eles não deveriam ter aceite um montante que não correspondia à divida do lote, e que ao o aceitarem a divida extinguiu-se! mas entretanto estamos num braço de ferro em que cada um tem a sua opinião própria da dívida e eu não posso começar a construir!

  8.  # 8

    Colocado por: nfavitaFoi o que me foi informado pela agencia imobiliária, eles não deveriam ter aceite um montante que não correspondia à divida do lote, e que ao o aceitarem a divida extinguiu-se!


    Normalmente os consultores imobiliários dão informações corretas é só dizer isso aos tipos da AUGI e está o assunto resolvido.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: nfavita

  9.  # 9

    Uma pergunta. Qual o valor da penhora à data?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: nfavita

  10.  # 10

    Colocado por: Varejote

    Normalmente os consultores imobiliários dão informações corretas é só dizer isso aos tipos da AUGI e está o assunto resolvido.


    😁
    Concordam com este comentário: nfavita

  11.  # 11

    Esqueça a imobiliária que só pensa na comissão, qualquer opinião deles vale nada apesar de terem ou não razão, o mal está feito.
    Deve consultar um advogado para o orientar mas na minha opinião o caminho mais rápido para a resolução será o pagamento da dívida à AUGI (dependendo do valor) mas é só mais uma opinião. Deve consultar um advogado.
    Concordam com este comentário: Palhava
    Estas pessoas agradeceram este comentário: nfavita

  12.  # 12

    Colocado por: Palhava

    😁


    🤓
    Estas pessoas agradeceram este comentário: nfavita

  13.  # 13

    Colocado por: AlexMontenegroDeve consultar um advogado para o orientar


    Até pode conseguir o não pagamento.
    Se o advogado for um artista.

  14.  # 14

    Colocado por: Palhava

    Até pode conseguir o não pagamento.
    Se o advogado for um artista.
    é teóricamente possível mas poderá demorar anos

  15.  # 15

    Colocado por: Palhava

    Até pode conseguir o não pagamento.
    Se o advogado for um artista.


    Na escritura, consta que o terreno está livre de quaisquer ónus ou encargos portanto não será preciso ser muito artista...

  16.  # 16

    Colocado por: AlexMontenegro

    Na escritura, consta que o terreno está livre de quaisquer ónus ou encargos portanto não será preciso ser muito artista...


    A dívida à AUGI está ativa, sem ser paga eles não passam o "papel".
    Estas pessoas agradeceram este comentário: nfavita

  17.  # 17

    Realmente, um consultor imobiliário a dar informações correctas....agora até fiquei comovido!!
    Estas pessoas agradeceram este comentário: nfavita

  18.  # 18

    Quinta de Santa Ana, ou do Guarda-Mor?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: nfavita

  19.  # 19

    Obrigado pela resposta , mas com a experiencia que infelizmente tenho neste momento, a agência deveria ter pedido um documento a confirmar que o lote não tinha dívidas á AUGi !

  20.  # 20

    Obrigado sirruper pela sua resposta, ainda não sei ao certo pois a AUGI teria de confirmar o montante, mas foi-me indicado que poderia ser na ordem dos 17.000€ sem juros (que seriam por lei de 4% nas AUGIS) no entanto em conversa com um dos responsáveis foi-me aberta a porta se eu quiser pagar os juros não serão incluídos no meu caso.

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