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Registo de uma habitação Finanças

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  1.  

  1.  # 1

    Boa tarde,

    gostaria de obter recomnedações de profissionais/ Particulares para me ajudar a fazer o registo de uma habitação nas Finanças.
    Trata-se de uma habitação construida por volta dos anos 80 num bairro clandestino na zona de loures.
    Está inserida num bairro qu se encontra em reconversão (AUGI) e gostaria de evitar gabinetes de arquitetura, preferindo alguem que conheça e tenha experiencia nestes processos de forma a não encarecer demasiado o processo.
    Obrigado

  2.  # 2

    ora se isso está num ambito de augi, não estou a ver como quer resolver algo nas finanças sem passar pela camara
    portanto isso vai sempre implicar licenciamentos, legalizações e...projetos/ processo urbanistico que tem como consequencia o recurso a técnicos, os tais gabinetes.
    muitos foram os casos em que essas tais pessoas com "experiência" conduziram a processos tipo becos sem saida e bastante onerosos
    acho que está um pouco mal informado e tambem aos verdadeiros custos do processo.

  3.  # 3

    Procure informações junto da vizinhança.
    Normalmente há uma "Comissão de Moradores" podendo ser um auxílio no suporte para a conduta a ter no licenciamento.

    É uma injustiça fazerem a lei dos solos e não resolverem a situação das augis.

  4.  # 4

    Procure informar-se sobre em que fase está essa AUGI, junto da câmara.
    Existe uma comissão de moradores no bairro?
    Concordam com este comentário: Palhava
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Palhava, Lumarq

  5.  # 5

    agradeço aqui os vossos comentarios, marco1, Palhava e ADROatelier,
    Existe a comissão de moradores, sim.
    Há 20 anos que tentam legalizar o bairro... rios de dinheiro gastos com projetos que voltam para trás...
    Nesta fase parece que se vê uma luz lá ao fundo... Há um parecer da CM a informar que o projeto reune condições para ser aprovado.
    Mas estamos a falar do loteamento, a questão das casas será depois.
    O Problema que tenho é que no lote de terreno (dos meus pais), existe uma moradia de R/C e 1º Andar. O R/C está registado nas Finanças tem CP, foi registado em 1972, no entanto em 1980 foi acrescentado outro piso em cima independente do Res do Chão, mas não foi acrescentado à CP ou registado a parte, ou seja não há registo nechum da construção. nenhum tem registo na conservatoria.
    Não sei quanto mais tempo vais demorar , depois tambem tenho duvidas que para legalizar a casa, esta cumpra os requisitos para tal...
    Como a de baixo foi inscrita nas finanças, achei que tambem se poderia fazer o mesmo na de cima...
    Nesta situação na vossa opinião qual o melhor caminho a seguir? Que valores poderei contar para legalizar a casa ( Ou ambas)?
    Obrigado

  6.  # 6

    Lumarq

    não dá para entender qual a necessidade de estar para já a retificar nas finanças esse 1º andar, vai pagar mais de imi para quê agora se ainda não pode iniciar o processo de legalização.

  7.  # 7

    Em principio, não sabendo mais dados, tem mesmo que se aguardar pelo loteamento... mas se já vê uma luz ao final do túnel, pode ser que já não esteja longe... depois do loteamento aprovado já há mais coisas "diretamente sob a sua alçada", o que é bom.
    Qual zona do país?

    A casa está habitável e funcional? É continuar a viver / usufruir do imóvel.

    Colocado por: Lumarqagradeço aqui os vossos comentarios, marco1, Palhava e ADROatelier,
    Existe a comissão de moradores, sim.
    Há 20 anos que tentam legalizar o bairro... rios de dinheiro gastos com projetos que voltam para trás...
    Nesta fase parece que se vê uma luz lá ao fundo... Há um parecer da CM a informar que o projeto reune condições para ser aprovado.
    Mas estamos a falar do loteamento, a questão das casas será depois.
    O Problema que tenho é que no lote de terreno (dos meus pais), existe uma moradia de R/C e 1º Andar. O R/C está registado nas Finanças tem CP, foi registado em 1972, no entanto em 1980 foi acrescentado outro piso em cima independente do Res do Chão, mas não foi acrescentado à CP ou registado a parte, ou seja não há registo nechum da construção. nenhum tem registo na conservatoria.
    Não sei quanto mais tempo vais demorar , depois tambem tenho duvidas que para legalizar a casa, esta cumpra os requisitos para tal...
    Como a de baixo foi inscrita nas finanças, achei que tambem se poderia fazer o mesmo na de cima...
    Nesta situação na vossa opinião qual o melhor caminho a seguir? Que valores poderei contar para legalizar a casa ( Ou ambas)?
    Obrigado

  8.  # 8

    Colocado por: LumarqExiste a comissão de moradores, sim.
    Há 20 anos que tentam legalizar o bairro... rios de dinheiro gastos com projetos que voltam para trás...
    Nesta fase parece que se vê uma luz lá ao fundo... Há um parecer da CM a informar que o projeto reune condições para ser aprovado.
    Mas estamos a falar do loteamento, a questão das casas será depois.
    O Problema que tenho é que no lote de terreno (dos meus pais), existe uma moradia de R/C e 1º Andar. O R/C está registado nas Finanças tem CP, foi registado em 1972, no entanto em 1980 foi acrescentado outro piso em cima independente do Res do Chão, mas não foi acrescentado à CP ou registado a parte, ou seja não há registo nechum da construção. nenhum tem registo na conservatoria.
    Não sei quanto mais tempo vais demorar , depois tambem tenho duvidas que para legalizar a casa, esta cumpra os requisitos para tal...
    Como a de baixo foi inscrita nas finanças, achei que tambem se poderia fazer o mesmo na de cima...
    Nesta situação na vossa opinião qual o melhor caminho a seguir? Que valores poderei contar para legalizar a casa ( Ou ambas)?


    A legalização da AUGI é sempre de iniciativa privada. Os terrenos são privados as Câmaras não podem legalmente intervir no processo.
    O processo passa pela constituição da Comissão de Moradores, Processo de Loteamento e Obras de Urbanização, com as obras concluídas há a necessidade de solicitar a Receção Provisória para libertar parte das garantias bancárias (caso hajam) e ao fim de 12 meses, solicitar a Receção Definitiva.

    Só depois deste processo todo é que se pode legalizar as habitações construidas, podendo até ser iniciadas após o processo de loteamento aprovado, contudo há onús e garantias a registar.

    Em relação ao edificio, se está habitável e funcional é usar, até porque hoje em dia nem consegue acrescentar pisos SÓ nas finanças sem uma certidão da Câmara.

    Depois na legalização do edificio é outro processo, pode até correr o risco de não cumprir com parâmetros do loteamento, caso por exemplo este defina por exemplo que só há viabilidade de construir 1 piso, ou uma área de implantação diferente da que tem. Embora haja uma lei especifica para as AUGIs que "facilita" a legalização das habitações, cada caso é um caso.

    Avançar sem o apoio de um técnico credenciado e experiente em AUGI é um erro crasso. Por norma fica 3X mais caro.

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