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Outras questões sobre casas ou imóveis

compra de casa sem licenca de habitacao

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  1.  # 1

    Olá a todos!

    Surgiu-me oportunidade para comprar uma moradia que me agrada bastante e com um preco acessível. Infelizmmente esta nao possui licenca de habitacao. Também nao posso recorrer a credito do banco. Este problema talvez seja contornavel, talvez os parentes mais próximos me possam ajudar. O problema maior é que nao sei quais sao os critérios que devo observar para nao fazer nada errado. Que cautelas deverei ter? Estas casas sao construídas de qualquer maneira com planta ou sem planta? Um engenheiro de construcao civil poderá observar se a casa tem estabilidade ou nao e poderá ver outras qualidades ou defeitos existentes na construcao? Poderá obter-se uma legalizacao junto à Camara Municipal? Muitas vezes trata-se de construcao em terrenos que se encontram em avos. Isto é impossível ou possível de regularizar? E será que há perigo de a casa ter que ser demolida se por ex, a Camara tiver algum outro plano para esta zona? Deverei ir à Camara informar-me?
    Quem poderá esclarecer-me a este respeito. Muito obrigado pela vossa colaboracao. Cumps Antonio

  2.  # 2

    Colocado por: ACRSA1948moradia que me agrada bastante e com um preco acessível. Infelizmmente esta nao possui licenca de habitacao


    Por isso é que o preço é acessível, mas está ilegal.

  3.  # 3

    Faz bem em ser prudente. Contacte um gabinete de arquitectura da zona, para fazer um estudo prévio e lhe dar alguma indicação da possibilidade de legalizar.
    •  
      marco1
    • 30 março 2025 editado

     # 4

    penso que antes de tudo convem saber se embora não tenha licença mas que tenha havido um projeto aprovado e mesmo ter sido emitida a licença de construção mas que não culminou o processo com a emissão de licença de utilização, portanto ver eesas nuances.
    tire primeiro isto a limpo
    depois sim fazer uma consulta previa a um gabinete de arquitetura para fazerem uma analise e enquadramento, de tudo, pdms, regulamentos, etc... para aferir se for o caso, se a edificação é passivel de legalização.
    Concordam com este comentário: jorgemlflorencio

  5.  # 5

    ou faça um pedido de informaçao simples à Câmara. Preferencialmente elaborado por um arquiteto. Mas no limite, pode tentar sozinho...apresente uma planta do conjunto e pergunte no requerimento qual a legalidade do imóvel identificaod na planta.

  6.  # 6

    Colocado por: nunogouveiaapresente uma planta do conjunto e pergunte no requerimento qual a legalidade do imóvel identificaod na planta.

    Isso é uma denúncia à câmara da existência de uma casa ilegal. Não deve fazer isso, porque a casa não é dele.

  7.  # 7

    ??
    na plataforma da camara de cascais por exemplo até se consegue ver o numero do processo e quais os imoveis que tem ou não tem licença de utilização.
    penso que não se tratará de uma denuncia, é mesmo verificar o que é aquela "mancha".

  8.  # 8

    Não escreva nada, de momento.
    Peça uma reunião com o técnico camarário, mesmo que seja ao telefone.
    Depois, conforme o que for transmitido, tomará caminho para outras démarches.

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