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  1.  # 1

    Colocado por: zedasilva
    É verdade que não há necessidade de controlo mas há a necessidade de participação.

    Mais uma vez … não é chamada para o caso em questão …
    Está a trazer cebolas para um cesto de batatas
  2.  # 2

    Colocado por: SolivaQual a remodelação interior não estrutural queobrigaá existência de um alvará ?

    Tão simples como mudar a rede de gás, ou de eletricidade ou mesmo a da caca.
  3.  # 3

    Colocado por: zedasilva
    Tão simples como mudar a rede de gás, ou de eletricidade ou mesmo a da caca.

    Amigo … não me leve a mal dizer -lhe isto …
    Alvará de obras não é o mesmo que carteira de habilitação.
    Vai para aí uma confusão …

    Aliás … EU posso fazer a canalização de água e esgotos e electricidade da minha casa sem necessitar de habilitação para tal .
    Preciso é de contratar posteriormente um técnico para passar a dita credenciação.
    No caso da água e da electricidade se eu não mexer nos contadores … nem de credenciacao posterior preciso
    Gás acredito que seja o mesmo , nunca me aventurei nessa área .
    Mas o mais certo é o procedimento ser igual .

    Não é obrigatório um Alvará …
    Concordam com este comentário: desofiapedro
  4.  # 4

    Isto é que vai aqui uma confusão....
    As obras de remodelação de uma cozinha, não precisam de alvará.
    Quem tem que ter alvará ou certificado do impic, é quem for contratado para executar o trabalho, e não estou a ver alguém a remodelar uma cozinha sem contratar ninguém.
    Se o dono de obra executar todos os trabalhos de construção civil, comprar os móveis no IKEA, e os montar não precisa de alvará para nada.
    Concordam com este comentário: desofiapedro
  5.  # 5

    Colocado por: SolivaNão é obrigatório um Alvará …

    o que é um alvará?
  6.  # 6

    Colocado por: SolivaAlvará de obras não é o mesmo que carteira de habilitação.

    E alguém disse o contrário?

    Colocado por: SolivaEU posso fazer a canalização de água e esgotos e electricidade da minha casa sem necessitar de habilitação para tal .

    Como pode conduzir na via publica sem ter carta de condução.

    Colocado por: SolivaNo caso da água e da electricidade se eu não mexer nos contadores … nem de credenciacao posterior preciso

    Claro que pode.
    Agora imagine que tem uma inundação ou um curto circuito e mete fogo ao prédio?
    Qual acha que é a primeira coisa que o seguro vai procurar?

    P.S. Eu não vendo alvarás nem serviços de construção civil, antes pelo contrário, vendo alguns serviços para pessoas enrascadas por não contratarem empresas habilitadas.
    Como deve imaginar, eu até ganho mais se vir para aqui defender a prevaricação.
  7.  # 7

    Colocado por: PickaxeSe o dono de obra executar todos os trabalhos de construção civil ... não precisa de alvará para nada.

    A menos que ponha fogo à casa ou inunde o andar de baixo
    :)))
  8.  # 8

    Colocado por: zedasilva
    A menos que ponha fogo à casa ou inunde o andar de baixo
    :)))

    Continua a fazer confusão sobre a necessidade de alvará de construção para obras interiores e a imputabilidade de responsabilidade pessoal …🤦🏽
    Concordam com este comentário: desofiapedro
  9.  # 9

    Colocado por: SolivaContinua a fazer confusão

    Sem problema!
    Cada um que faça como achar melhor
  10.  # 10

    Colocado por: Soliva
    No caso em questão …remodelaçãode uma cozinha … ai pode … pode .
    Dita a lei que pode fazê-lo sem comunicações e controlos.


    Confundir conceitos é uma chatice..
    Comunicações e controlos é uma coisa, poder fazer é outra.

    Não tem que comunicar a velocidade a que circula, e provavelmente não verá uma patrulha da GNR na estrada, mas ainda assim tem um limite de velocidade.
  11.  # 11

    Colocado por: luisvvComunicações e controlos é uma coisa, poder fazer é outra.

    Ó homem mas não pode porquê?
    Volto a questionar… qual a obra interior numa fracção que não afecte estruturalmente o edifício que obriga a tal ?

    Até agora ninguém pôde apontar uma … eu até posso estar esquecido de alguma.

    Vamos lá a ver se todos nós entendemos para não haver “confusão de conceitos” …
    EU como proprietário posso fazer qualquer obra de remodelação dentro da minha fracção , ampliação de espaços etc … desde que não implique alteração estrutural de fachadas ou alteração de estruturas de estabilidade.
    PERIOD !!!
    Se entretanto resolver não o fazer eu e contratar alguém tenho de contratar alguém com as devidas qualificações para o trabalho a efectuar e liquidar o devido imposto.

    Nenhuma das opções acima me obriga a qualquer controlo e comunicação prévia á CM ou JF …e muito menos me obriga a adquirir um alvará de construção.

    Qualquer outro tipo de opinião é contrária á lei existente… logo não deixa de ser isso mesmo … uma opinião.
    Virem com conversas que o OP pode ter problemas legais por efectuar uma simples remodelação de cozinha por falta de Alvará é simplesmente uma … falácia.

    Será óbvio que eventuais responsabilidades posteriores recairão sobre quem efectuou os trabalhos, porém este assunto não é o que está a ser abordado aqui .

    Colocado por: luisvvNão tem que comunicar a velocidade a que circula, e provavelmente não verá uma patrulha da GNR na estrada, mas ainda assim tem um limite de velocidade.

    Óbvio … como já me fartei de repetir … as alterações estruturais .
  12.  # 12

    Oh Soliva, mas quem é que falou em alvará de construção?
  13.  # 13

    Colocado por: nielsky
    Outra coisa, cuidado com essas ideias quando não tem alvará para tal. Se apanhar um chico esperto vai perder mais do que imagina lucrar.

    Colocado por: Vítor MagalhãesClaro que é, a não ser que vão lá colocar dois móveis do Ikea montados em casa...
    Fazer obras na cozinha subentende-se que será mais do que isso...


    Há mais algum que me tenha escapado na interpretação do comentário ?
    Que eu saiba é o único “alvará “…
  14.  # 14

    Está a confundir o alvará de obras, de emissão camarária, com o alvará de empreiteiros do Impic...

    https://www.impic.pt/impic/acesso-a-atividade-da-construcao/empresa-nacional
  15.  # 15

    Colocado por: Vítor MagalhãesEstá a confundir o alvará de obras, de emissão camarária, com o alvará de empreiteiros do Impic...

    https://www.impic.pt/impic/acesso-a-atividade-da-construcao/empresa-nacional


    Olhe vê … nunca vi chamar de alvará , obrigado !
    …porém … a opção 1 mantém-se.
    Tal licença não é obrigatória, se as obras de remodelação forem efectuadas pelo proprietário e “amigos”
  16.  # 16

    Soliva
    em todo o caso uma inspeção do acp pode aparecer.
    tambem não vai ter faturas da mão de obra , ....:)
  17.  # 17

    Colocado por: marco1Soliva
    em todo o caso uma inspeção do acppodeaparecer.
    tambem não vai ter faturas da mão de obra , ....:)

    Inspeção da ACT para fazer exactamente o quê ?
    Porque haveria de haver facturas de mão de obra se as obras estarão a ser efectuadas pelo proprietário e “amigos”.
    Porque haveria de haver facturas de mão de obra se não existir mão de obra “contratada”?
    A conversa alonga-se e não saímos do mesmo.
    Está-se a falar de obras básicas como uma remodelação de cozinha ou casa de banho etc.
    O OP pode perfeitamente faze-la na companhia de uns amigos que queiram porventura ajudar sem qualquer necessidade de licenças.
    Nem sequer roça nas competências da ACT.
  18.  # 18

    Colocado por: SolivaPorque haveria de haver facturas de mão de obra se as obras estarão a ser efectuadas pelo proprietário e “amigos”.


    Pode ter a certeza, no meu caso foi a seg social, todo o trabalho tem de ser remunerado. Tinha uns amigos a ajudar a fazer uma viga para um muro, quando aterrou lá um individuo e «apanhou» os amigos a ajudar. Pediu-me as folhas de vencimento! deles. Foram 40 e tal contos que tive de pagar à seg social.Em 1998/99
  19.  # 19

    Colocado por: luisrds
    Pediu-me as folhas de vencimento! deles. Foram 40 e tal contos que tive de pagar à seg social.Em 1998/99

    Pediu-lhe as folhas de vencimento ?
    Se pagou então não eram amigos … eram funcionários !

    Vamos a um exercício que por acaso até é actual.
    Um amigo comprou uma casa em Alenquer a precisar de remodelação total.
    Já que se vai mexer na cozinha e casa de banho , optou por mudar a canalização e electricidade ( sem mexer nos contadores ) .
    Colocação de mosaicos na cozinha e casa de banho, loiças e móveis ( comprou os módulos no IKEA ) e electrodomésticos.
    Fora a reorganização de espaços … e actualização de estruturas com as redes de electricidade e rede técnica ( tv e internet ) enterrada.
    Andamos há quase 1 mês a ir ajudar nas obras da fracção no nosso tempo livre , cumprindo obviamente a legislação do ruído.

    Para tal obra juntamos conhecimentos do grupo de amigos ( como sempre fazemos cada vez que um de nós se mete nestas aventuras )
    Tal aventura é literalmente isenta de qualquer imposição legal.

    Ou seja : Venha alguém pedir a minha folha de vencimento …
  20.  # 20

    Colocado por: SolivaSe pagou então não eram amigos … eram funcionários !


    Provavelmente o inspetor conseguiu perceber a diferença entre amigos e "amigos".
 
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