Boa tarde, gostaria de obter ajuda para o seguinte assunto.
Sou "cabeca de casal" do património do meu pai.
Há um total de 6 herdeiros (irmãos). A herança é dividida notarialmente entre 6 herdeiros. (1/6 cada)
Existem 3 casas em Banda. 2 casas estão alugadas, 1 casa está vaga.
Nos últimos anos, a casa vaga tem sido utilizada como casa de férias por 2 herdeiros que se encontram na Alemanha
foi utilizada como casa de férias sem que os outros herdeiros ou a "Cabeça de Casal" fossem informados.
foi mesmo utilizada como casa de férias pelos filhos dos 2 herdeiros. A minha pergunta é: os herdeiros individuais (ou os filhos dos herdeiros) podem simplesmente utilizar a propriedade para as suas famílias sem a autorização dos outros herdeiros?
Não é necessário o consentimento de todos os herdeiros para utilizar o imóvel?
Se é o cabeça de casal, compete-lhe a si a adminisstração da herança, se eles utilizam essa casa sem sua autorização é avisa-los que estão a proceder incorretamente. Em ultimo caso manda mudar as fechaduras. E anualmente apresenta contas aos outros herdeiros dos rendimentos e das despesas?
Talvez o melhor seja venderem o património e dividirem o dinheiro já que não sabem conversar uns com os outros. Por outro lado tem duas das casas arrendadas que devem todos receber as rendas por igual (e as despesas também divididas). Quanto à "casa vazia" todos os herdeiros tem direito a usufruir dela ou então arrendem essa também. Se reparar em 12 meses no ano, cada herdeiro (total de 6) tem direito a usufruir da casa durante 2 meses por ano, acha que é grave 2 dos herdeiros utilizarem a casa para férias em Portugal? (muito provavelmente nenhum dos herdeiros usufruiu 2 meses por ano da casa). Façam as partilhas, podem por exemplo em vez de venderem o património estabelecer 2 herdeiros para cada casa.