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  1.  # 1

    Olá
    Tenho uma duvida.
    Estou a pensar comprar um terreno e construir uma casa com o meu namorado.
    Tanto ele como eu temos um filho de um casamento anterior.
    Ao comprar e construir, aconselharam nos a por o terrenos e a casa metade em cada nome, já que vamos investir na mesma proporção.
    A minha dúvida está, no caso de ocorrer a morte de 1 de nós, relativamente aos filhos, como é que fica??
    O herdeiro têm direito a exigir ao viuvo(a) a parte do pai(mãe)? Há alguma coisa que possamos fazer para salvaguardar os direitos do viuvo(a)???
    Obrigado
  2.  # 2

    Os direitos do viuvo/a estão salvaguardos 50% da parte do falecido/a são para ele/a e os outros 50% são divididos pelo viuvo/a e os filhos do falecido/a.

    A não ser que ache que os filhos não tem direito a nada.

    E claro se o filho já for adulto pode exigir o pagamento da parte que lhe cabe neste caso seriam 25% da parte do falecido/a. Os seja se a casa vale 100.000 a parte do falecido corresponde 50.000, o viuvo tem direito a 25.000 + 12.500, o filho tem direito aos outros 12.500.
  3.  # 3

    Obrigado hfviegas.
    Existe na lei alguma maneira do viuvo(a) não ter de pagar logo a parte do herdeiro. Isto é ha alguma hipotese de deixar em testamento que o filho tanto de 1 como do outro só terem direito à casa após a morte dos 2????
    Temos de pensar em tudo...o meu medo é caso 1 de nós morra, o filho do outro exigir a parte a que têm direito e se a pessoa não tiver hipotese de pagar, acaba por ter que vender a casa e fica sem onde morar.
    Lembrei me do usufruto enquanto vivo....será que é possivel?????
  4.  # 4

    olhe não sou entendido mas repare que nada disso é assim visto não serem casados e irem apenas fazer uma compra de um bem em copropriedade, e sendo assim em caso de falecimento de uma das partes o(s) herdeiros serão á mesma proprietários de 50% do bem não tendo que para isso a partilha ter que ser resolvida.
  5.  # 5

    e se fossemos casados??O caso muda de figura, correcto. Ai nenhum dos herdeiros poderá pedir a parte dele enquanto o outro estiver vivo????
  6.  # 6

    se forem casados e dependendo do regime, não precisavem de comprar metade cada um e quanto á execução da herança, não lhe sei sei adiantar muito mais.
  7.  # 7

    obrigado.
    Nunca nos passou pela cabeça casar.....
    Mas antes de dar o passo de comprar a casa a 2, temos de pensar realmente qual a melhor maneira de ninguem vir a sofrer um dia. Não é que não queiramos que os nossos filhos recebam aquilo a que tem direito, mas não podemos deixar um ficar com um problema aquando da morte do outro......
  8.  # 8

    O usufruto vitalicio resolve a sua questão.

    Mas não pretendem ter filhos entre os dois? É que isso baralha as contas...
  9.  # 9

    Não. Já temos 1 filho cada e já bem grandinhos....25 e 18 anos....Não pensamos voltar meter nos em fraldas...só para os netos agora...
    Esse usufruto vitalicio funciona mesmo sem casar ou temos de casar?????Temos de fazer testamento?????Como funciona??
    Obrigado
  10.  # 10

    Colocado por: jocastaNão. Já temos 1 filho cada e já bem grandinhos....25 e 18 anos....Não pensamos voltar meter nos em fraldas...só para os netos agora...
    Esse usufruto vitalicio funciona mesmo sem casar ou temos de casar?????Temos de fazer testamento?????Como funciona??
    Obrigado


    Não precisa casar, vivendo em união de facto registado na junta de freguesia só para garantir tambem serve.

    O usufruto vitalicio parece ser a melhor solução, caso não tenham nada documentado o viuvo/a não tem direito a nada o filho do falecido/a tem direito aos 50%.
  11.  # 11

    Colocado por: jocastaNão. Já temos 1 filho cada e já bem grandinhos....25 e 18 anos....Não pensamos voltar meter nos em fraldas...só para os netos agora...
    Esse usufruto vitalicio funciona mesmo sem casar ou temos de casar?????Temos de fazer testamento?????Como funciona??
    Obrigado

    Para ficar tudo certinho e sem erros, recorra a um advogado.
  12.  # 12

    Muito obrigado a todos.
    Vou ver isso com um advogado e resolver a coisa da melhor maneira.
 
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