Outras questões sobre casas ou imóveis
Terreno com confrontação com Caminho Publico
- Boa tarde;
Tenho um terreno na trofa que faz Confrontação com um caminho Público. A caderneta predial urbana assim o confirma, entre outros documentos que tenho na minha posse. essa limitação do terreno tinha ruinas de muro e eucaliptos (raízes). Mandei limpar faz 1 ano. como é um terreno grande e que vou com frequência a essa parte, ontem fiz uma visita até para saber se tinha vegetação para mandar cortar e para meu espanto alguém demarcou o espaço, ou seja cortou o meu acesso ao caminho público.
Estou a preparar uma exposição para efetuar à Camara Municipal e à junta de freguesia para saber como proceder. Até porque se foi um particular nem tenho como saber, pois como referido toda a documentação que tenho refere que "nascente: Caminho Público"
se existir alguém com a mesma experiencia agradeço os comentários.
Pode a caderneta predial estar errada?Colocado por: PJBOPode a caderneta predial estar errada?
Pode. O que "manda" é o que estiver na conservatória.Obrigado pelo comentário. Mas o que está na conservatória é igual:
Nascente - Caminho Público
pode este também estar errado?- htavares73
- há 5 dias
Viva,
já fez o BUPI ou o terreno já tem cadastro?
Senão, está na altura de o fazer e pedir uma declaração à câmara ou a junta a confirmar essa confrontação com domínio público, insistir para fazer essa declaraçã com brevidade.
Depois, salvo melhor resposta, parece-me que essas situações são resolvidas entre privados e em última instância em tribunal.
O ocupa é privado ou público?Agradeço a colaboração. BUPI por acaso não mas estive a ler hoje informação sobre isso.
Não faço ideia de quem colocou lá a vedação, se foi público ou privado. Presumo que tenha sido privado mas vou aguardar resposta por parte da camara municipal e da junta de freguesia.
Se a vedação for ilegal eu próprio a retiro. Mesmo que pretenda notificar ou falar com alguém não faço a minima ideia de quem a colocou. Estamos a falar de um topo do terreno que está a quase meio Km da habitação. Se fosse alguém de bem e ciente do que estava a fazer podia bater à porta e questionar ou avisar que aquele terreno é dele. Mas toda a documentação que tenho na minha posse desde a compra do terreno diz que a parte nascente confronta com caminho público.
A ideia com que fico é se a documentação que tenho está toda errada, caderneta predial; registo na conservatória; PDM; projeto que foi entregue à Camara municipal carimbado e aprovado do imóvel que construi no outro topo, mas que refere também o caminho público. Estamos a falar de uma zona rural(plantação de Eucaliptos) com vários caminhos. Alguns deles com centena de anos pois passam para o Santuário de S. Gens.olhe há gente infelizmente muito asquerosa
a primeira coisa que fazia era remover essa vedação e com queixa na gnrtenho mesmo de ver ou saber se de fato a documentação que tenho está correta ou errada. Nem sei se é possível ter documentos errados, daí a minha pergunta no fórum.
Mas se conseguir a confirmação, que o que fizeram é ilegal, tenho lá maquinaria pesada para deitar tudo abaixo.- htavares73
- há 5 dias editado
Colocado por: PJBOSenão, está na altura de o fazer e pedir uma declaração à câmara ou a junta a confirmar essa confrontação com domínio público, insistir para fazer essa declaraçã com brevidade.
Depois, salvo melhor resposta, parece-me que essas situações são resolvidas entre privados e em última instância em tribunal.
O ocupa é privado ou público?
1.º
Se ainda não fez o BUPI ou o cadastro para uma propriedade tão grande, anda a surfar na maionese, desculpe a expressão.
Quando terminar esta fase de BUPI, o governo vai verificar o que está cadastrado e o que não está, os últimos, o estado vai tomar conta durante alguns anos e faz usufruto das áreas não cadastradas, independentemente se tem ou não o registo na conservatória e nas finanças. Passados uns anos, o estado toma posse e não será possível reaver a propriedade.
Contrate um topografo para fazer o levantamento e pode ser ele a tratar de tudo, tem de assinar no final o termo de responsabilidade. Quando chegar à Câmara e fizer o BUPI, vai ver que, o outro proprietário já fez o BUPI, existem incongruências nas extremas e que deverão ser resolvidas por comissão da própria CM ou, em último caso, em tribunal.
2.º
Entretanto, procure duas testemunhas fora da família chegada que possam atestar as extremas ou pelo menos essa confrontação com o caminho público. Uma dica é contactar os donos atuais e antigos dos terrenos à volta, até mesmo do terreno que se julga ter ocupado o seu.
3.º
Já verificou as restantes extremas?-
antonylemos
- há 5 dias
se o seu confronta com o caminho retire a vedação.- BUPI - só é permitido efetuar em terrenos rústicos. Como construi uma moradia no outro topo do terreno passou a ser terreno Urbano.
- Levantamento topográfico apesar de já existir um anterior por motivo de obras foi efetuado um novo em 2018.
- todas as outras extremas estão identificadas com o nome dos proprietários.
já questionei a Camara da trofa via e-mail responderam em 3 minutos a dizer que encaminharam para o Serviço Respetivo com a referencia do processo.
Resta aguardar agora. Assim que tenha resposta coloco aqui...- htavares73
- há 3 dias
Colocado por: PJBO- BUPI - só é permitido efetuar em terrenos rústicos. Como construi uma moradia no outro topo do terreno passou a ser terreno Urbano.
O registo predial ainda está como rústico. Deve ter feito algum tipo de destaque para a casa ter artigo independente e urbano e resto permancer rústico. Nem imagino que será pagar IMI de 7000 m2 de terreno urbano... O BUPI não é exclusivo de artigos rústicos.Colocado por: PJBO- Levantamento topográfico apesar de já existir um anterior por motivo de obras foi efetuado um novo em 2018.
O mesmo topografo ou outro pode vir confirmar no local as extremas.Colocado por: PJBO- todas as outras extremas estão identificadas com o nome dos proprietários.
Verifique com os proprietários antigo do terreno que "invadiram" se os respetivos foram vendidos e são há novos proprietários.Colocado por: PJBOjá questionei a Camara da trofa via e-mail responderam em 3 minutos a dizer que encaminharam para o Serviço Respetivo com a referencia do processo.
Resta aguardar agora. Assim que tenha resposta coloco aqui...0.0176 seg. NEW
