- Mro Fiolhais
- 16 abril 2025 editado
Boa tarde. Estive a ler a lei sobre este assunto, mas ainda não encontrei uma resposta directa a esta pergunta.
Vamos supor que tenho um terreno com 4 mil metros quadrados, mas que, devido á forma intrincada do terreno queremos construir 4 habitações unifamiliares geminadas duas a duas que partilham o piso subterrâneo da garagem e um edifício noutra zona com 3 pisos, 6 apartamentos com garagem comum no piso -1.
Existe um bom acesso á via pública para as duas garagens. No mesmo terreno existirão zonas de lazer, acessos, etc. comuns a todos os proprietários.
Posso ou não construir estes edifícios recorrendo á divisão em propriedade horizontal sem recorrer a destaques nem loteamentos?
Obrigado-
antonylemos
- 16 abril 2025
Colocado por: Mro FiolhaisPosso ou não construir estes edifícios recorrendo á divisão em propriedade horizontal sem recorrer a destaques nem loteamentos?
tem de ver se o regulamento do PDM o permite.- Mro Fiolhais
- 16 abril 2025
Obrigado pela sua sugestão. Fui consultar o PDM e o RMUE de Gondomar de novo para ver se me tinha escapado algo, e não vejo nada referente a uma situação deste género. O RMUE menciona que caso tenha mais de 20 fogos é uma operação semelhanmte a operação de loteamento...Marque reunião com o departamento de urbanização da câmara e se possível arranje um arquiteto para ajudar.tem de ver no pdm qual a classificação desse terreno ( habitação unifamiliar ou bifamiliar ou multifamiliar ) e ver qual o indice construtivo. Se permitir construção multifamiliar ( coletiva) isso entra como um unico imovel em propriedade horizontal como disse.-
antonylemos
- 16 abril 2025
Colocado por: Mro Fiolhaise não vejo nada referente a uma situação deste género.
tem de ver o que o pdm permite nesse terreno! está lá a sua resposta- fernandoFerreira
- 17 abril 2025
pelo que percebi, vão ser dois blocos do tipo multifamiliar no mesmo terreno (artigo), penso se não dá...
a não ser que a cave seja comum aos 2...0.0117 seg. NEW
