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Comprar casas e imóveis

Aquisição de imóvel com reconstrução inacabada

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  1.  

  1.  # 1

    Boa tarde.

    Estou em vias de adquirir um imóvel cujas características são as seguintes:
    - É uma reconstrução total de uma moradia antiga, originalmente anterior a 1951, cujas obras ficaram paradas a meio (falta acabar todo o interior da casa)
    - A data de inscrição que consta na caderneta predial urbana é de 1989
    - As obras ficaram por terminar há cerca de 10 anos
    - Existem projetos de arquitetura e especialidades aprovados, bem como licença de construção aprovada (falta pagar)
    - O vendedor alega que a casa está isenta de licença de utilização por ser anterior a 1951, mas ainda não facultou um documento emitido pela câmara que declare isso
    - A minha ideia era fazer um orçamento com um empreiteiro e pedir empréstimo para aquisição+obras
    - A casa não tem certificado energético emitido nem documento que declare que é isenta

    As minhas dúvidas que agradecia se conseguissem ajudar a esclarecer são:
    - O facto da casa originalmente estar isenta de licença de utilização mas ter sido intervencionada posteriormente e de não ter certificado energético são obstáculos à obtenção de crédito e/ou aquisição?
    - Sou jovem e queria tirar proveito das medidas de isenção de IMT e IS para obtenção de HPP. Esta situação é abrangida por essa medida?

    Agradeço desde já a vossa ajuda.

  2.  # 2

    Reconstrução de uma moradia, até podia ser de 1628.
    Necessito de autorização de utilização.
    Se está parada há 10 anos, já todos os projetos e licenças estão caducados
    Concordam com este comentário: Pickaxe

  3.  # 3

    Colocado por: zedasilvaReconstrução de uma moradia, até podia ser de 1628.
    Necessito de autorização de utilização.
    Se está parada há 10 anos, já todos os projetos e licenças estão caducados

    Os projetos e licenças foram pedidos de novo pelo atual proprietário em dezembro de 2024. Quanto à licença de utilização, o meu entender é que será necessário pedi-la de novo após as obras terminarem, mas queria perceber se pode afetar de alguma forma o processo de aquisição do imóvel não ter uma licença válida atualmente

  4.  # 4

    Ui, boa sorte com isso.

    Mas, se quer mesmo a casa, a minha sugestão seria:
    1 - Consultar um gabinete de arquitetura que lhe confirme com 99% de certeza (100%, nunca é) que as alterações são licenciáveis à luz da Lei actual (este estudo pode custar dinheiro);
    2 - Arranje um orçamento para as obras, e veja se lhe interessa (idem);
    3 - Faça valer junto do vendedor o facto de a casa estar ilegal, e obtenha um desconto por ser você a assumir o risco de concluir a legalização. A conversa de que a casa não precisa de licença é só isso mesmo, "conversa";
    4 - Contrate um intermediário de crédito (ou vários), que lhe arranje um balcão/solicitador que faça a escritura sem a declaração de isenção de licença do município, com base no facto de o registo original ser anterior a 1951 (tem que haver um documento a atestar isso, se a caderneta refere 1989 não serve);
    5 - Encha-se de paciência para o resto do processo, que não será curto nem fácil!

    Depois diga como corre/correu tudo.

  5.  # 5

    Colocado por: definitely_legit- O vendedor alega que a casa está isenta de licença de utilização por ser anterior a 1951,

    Isto só seria verdade se a casa não tivesse sofrido obras.
    No estado em que está a casa, só a pode comprar com uma licença de construção, e tem que pedir um crédito para construção, e não crédito habitação. Informe-se no banco.
    E nunca terá isenção de IMT, pelo contrário vai pagar mais impostos, 6.5% de IMT e 0.8% de IS.

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