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Ajuda com burocracia - construção

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  1.  # 1

    Boa tarde foristas

    venho pedir ajuda a quem percebe do assunto. Finalmente estou a vender o meu apartamento para iniciar a compra de uma pequena moradia recente.

    nos próximos dias irei fazer o CPCV, no entanto vim a saber que o término da construção ainda nem foi declarado na CM, logo nem vistoria houve afim de se solicitar respetiva licença de habitação.

    Tendo em consideração que não quero perder o negocio e os donos (conhecidos) não são muito entendidos no assunto estou pronto para ajudar, no entanto não conheço bem os passos a dar, se posso ser eu a dá-los e se não vou dar em maluco devido á burocracia e tempos de espera. Podem-me elucidar de passos a dar e em regra possíveis tempos de espera?

  2.  # 2

    não há vistorias. Entrega-se os termos de responsabilidade do Diretor de Obra e/ou do diretor de fiscalização de obra em como a obra cumpre os projetos aprovados e a legislação aplicável. Deve ainda ter na sua posse os certificados necessárias: Avaliação acústica, Certificado energético, Termo ITED, e das Instalações elétricas, a certificação do Gás, se aplicável..
    além disso o atual dono tem de registar o imóvel nas finanças e na Conservatória do registo predial

    Atualmente já não existe Licença de utilização.
    Concordam com este comentário: Pickaxe
    • dand
    • há 1 dia editado

     # 3

    Colocado por: Pedro BarradasLicença de utilização


    Como se chama agora? POis, a casa em questão foi terminada e nada mais foi feito, a pessoa habita lá mas... para registar nas finanças e registo predial so quando tiver tudo feito na C.M. certo? isto tudo pode ser coisa para demorar quanto tempo?

    e eu como apenas amigo posso tratar de alguma coisa?

  4.  # 4

    Colocado por: dandComo se chama agora?

    Não existe, não tem nome.

    Colocado por: dandpara registar nas finanças e registo predial so quando tiver tudo feito na C.M. certo?

    Não, se a casa está pronta tem que entregar o modelo 1 do IMI nas finanças e depois vai registar na conservatória. Nisto você pode ajudar, com a câmara tem que ser o diretor de obra (contratado pelo empreiteiro), ou o diretor de fiscalização (contratado pelo dono de obra), a tratar do assunto

  5.  # 5

    Colocado por: Pickaxe
    Não existe, não tem nome.


    Não, se a casa está pronta tem que entregar o modelo 1 do IMI nas finanças e depois vai registar na conservatória. Nisto você pode ajudar, com a câmara tem que ser o diretor de obra (contratado pelo empreiteiro), ou o diretor de fiscalização (contratado pelo dono de obra), a tratar do assunto


    então mas o banco diz que não me avança com o emprestimo enquanto não tiver a licença?! ja me estou a preparar para 3 meses de luta e algum cabelo a menos.

  6.  # 6

  7.  # 7

    pois, fazem o que querem e lhes apetece, dos dois bancos que iniciei processo ambos exigiram essa apresentação.

    Pelo que tive a ver, possivel vistoria por parte da Cm deverá ser feita em 15 apos entrada de requerimento/comunicação, menos mal.....se cumprirem.

  8.  # 8

    Colocado por: dandpois, fazem o que querem e lhes apetece, dos dois bancos que iniciei processo ambos exigiram essa apresentação.

    Para casas novas não existe nenhuma licença de utilização e nenhum banco a exige. Exigem outro documento, que é a resposta a comunicação de conclusão da obra.

    Colocado por: dandPelo que tive a ver, possivel vistoria por parte da Cm deverá ser feita em 15 apos entrada de requerimento/comunicação, menos mal.....se cumprirem.

    Só existe vistoria no caso de existir algum indício de que a obra não está concluída de acordo com o projeto aprovado.

    Já falou com o diretor de obra, ou com o diretor de fiscalização?

  9.  # 9

    Colocado por: Pickaxe
    Para casas novas não existe nenhuma licença de utilização e nenhum banco a exige. Exigem outro documento, que é a resposta a comunicação de conclusão da obra.


    A casa foi concluída em out/2024. E desde então, não foi comunicada a conclusão de obra a CM, desconheço o motivo.



    Colocado por: PickaxeJá falou com o diretor de obra, ou com o diretor de fiscalização?


    Como só hoje me mentalizei que vou entrar nisto a 100%, ainda nem sei quem sejam, vou ter de esmifrar bem se não nem para o Natal. A que me deixa apreensivo é que na proxima semana irei assinar CPCV e começo a ter duvidas que 90 dias sejam suficientes para arrumar isto.

  10.  # 10

    tem de meter uma clausula no CPVP em que a escritura só avança com todos os berbicachos legais resolvidos.

  11.  # 11

    Colocado por: marco1tem de meter uma clausula no CPVP em que a escritura só avança com todos os berbicachos legais resolvidos.


    será que 90 dias não serão suficientes?

    é que para ajudar á festa assinei CPCV de venda da minha hoje! e a 90 dias.

  12.  # 12

    Só para lançar gasolina na fogueira.
    A obra não cumpriu os projetos, diretor de obra e diretor de fiscalização não assinam o termo sem que sejam licenciadas as alterações.
    É contactado o projetista que á cabeça cobra logo x.
    Vai á obra ver as alterações e diz que metade da sala e a casa de banho do 1 andar tem que ser demolido para que seja possível o licenciamento

  13.  # 13

    Colocado por: zedasilvaSó para lançar gasolina na fogueira.
    A obra não cumpriu os projetos, diretor de obra e diretor de fiscalização não assinam o termo sem que sejam licenciadas as alterações.
    É contactado o projetista que á cabeça cobra logo x.
    Vai á obra ver as alterações e diz que metade da sala e a casa de banho do 1 andar tem que ser demolido para que seja possível o licenciamento


    Foge!!Ca filme de terror! Ja tive acesso á planta da casa e bate certo com o que lá esta, pelo menos aparenta.

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