Vou construir uma moradia no terreno que faz extrema com o PT da imagem e gostaria de saber se há algum enquadramento legal que não esteja a ser cumprido e que permita solicitar a movimentação do PT para outro sítio, ou ligeiramente mais para o lado.
O muro da moradia irá ficar onde a linha amarela está, portanto o PT fica encostado ao muro na parte de fora da casa. A linha azul será o muro lateral. A área de implantação (moradia) começará 3,10m para o lado direito do muro lateral (essa largura será relva ou cimento até lá ao fundo - os cabos passam por cima dessa zona lateral e não da zona de implementação) e para trás do muro a amarelo serão mais 3,40m sensivelmente até à frente da moradia.
Vêm alguma hipótese de manobra junto da E-Redes? Estará tudo de acordo com as normas? O poste julgo que foi construído em 2020 e o terreno já tem licença de construção e projeto, estima-se que as obras comecem em Junho. Muito obrigado!
Saliento que é uma aquisição chave na mão, que aceitei mesmo tendo lá o PT. A minha dúvida prende-se apenas se todas as normas de distanciamento e segurança estão a ser cumpridas e se há algum direito que me possa valer para o colocar um pouco mais distante (porque pior não seria). Sei que é um tema que devo e irei abordar com quem de direito, mas quem sabe andem aqui conhecedores da matéria!