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Construção em terreno dos pais

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  1.  # 1

    Boas,

    Andei a falar com o ChatGPT sobre umas opções de construir uma casa no terreno dos meus pais e ele sugeriu uma solução intressante. Mas como ele as vezes alucina coisas que não existem venho aqui pedir a opinião dos especialistas.

    Basicamente, os meus pais têm um terreno com cerca de 8 hectares onde já existe uma casa. Eu e os meus dois irmãos gostaríamos de construir uma casa cada um nesse mesmo terreno. O terreno é rústico, com uma parte classificada como urbana, e não está incluído em REN, RAN nem em POOC.

    Pelo que percebi, existe a possibilidade da Câmara Municipal autorizar este tipo de situação através do regime de "Núcleo Familiar". Em vez de se proceder à criação de lotes individuais, o terreno manter-se-ia como uma única unidade, mas com quatro casas, todas pertencentes à mesma família. As casas teriam de estar agrupadas num mesmo espaço, próximas da casa dos nossos pais, e não dispersas pelo terreno.

    Este tipo de solução costuma ser visto com bons olhos pelas Câmaras Municipais porque respeita o princípio da unidade do solo, evita a proliferação de loteamentos ilegais ou mal planeados, e contribui para a coesão social e territorial. Além disso, o facto de se tratar de uma família que pretende continuar a viver unida no concelho, em vez de vender parcelas a terceiros, ajuda a fixar população local, especialmente em zonas mais rurais. Também é vantajoso do ponto de vista técnico, uma vez que o terreno já possui infraestruturas como água, luz e saneamento, o que simplifica a viabilidade das construções.

    O próprio ChatGPT indicou que há exemplos de casos semelhantes aprovados, o que me deixou mais confiante de que este cenário possa ser realista.

    Antes que levantem a questão, sei que, do ponto de vista das heranças futuras, pode haver complicações, mas esse não é o meu foco neste momento. O que gostaria de saber é se esta solução — construir três casas adicionais no terreno dos meus pais, em regime de Núcleo Familiar — é viável e reconhecida legalmente. Obrigado!

  2.  # 2

    Olá, contacte um Arquitecto da sua zona. Ou passe no seu Município.

  3.  # 3

    Colocado por: zboinkregime de "Núcleo Familiar"

    Isso existe nas regras urbanísticas portuguesas?

  4.  # 4

    Colocado por: zboinkregime de "Núcleo Familiar"


    Colocado por: zedasilvaIsso existe nas regras urbanísticas portuguesas?


    desconheço por completo.

    só conheço 2 formas de construir uma segunda casa num terreno já com uma casa. dividindo o terreno por destaque ou loteamento. ou constituir propriedade horizontal.
    Concordam com este comentário: zedasilva

  5.  # 5

    Colocado por: N Miguel OliveiraOlá, contacte um Arquitecto da sua zona. Ou passe no seu Município.


    É esse o plano, mas não queria parecer um nabo completo a falar de algo que não existe 😅


    Colocado por: zedasilva
    Isso existe nas regras urbanísticas portuguesas?


    Tambem duvido que exista com esse termo exacto. O chatGPT é que deve de ter inventado para explicar o caso, suponho.

  6.  # 6

    Colocado por: zboinkregime de "Núcleo Familiar"

    Isso não existe.

  7.  # 7

    Colocado por: zboinkpróprio ChatGPT indicou que há exemplos de casos semelhantes aprovados, o que me deixou mais confiante de que este cenário possa ser realista.

    O chatGPT é mesmo...o meio mais fiável...
    Concordam com este comentário: Ruikode

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