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    • omc
    • 1 maio 2025

     # 1

    Boa noite,

    Sou senhorio de um apartamento arrendado há dois anos. Na altura fiz contrato de 2 anos para baixar um pouco o IRS (2 anos era 25%, qd 1 ano era 28%).

    Os arrendatários são excelentes e, por isso, quero passar o contrato para 10 anos com uma pequena atualização de renda (inflação) e muito abaixo do máximo para permitir o "desconto" no IRS (inferior a 50% dos limites aplicáveis ao Programa de Apoio ao Arrendamento).

    A minha pergunta: como faço isto acontecer? Tenho de fazer um novo contrato de raiz e voltar a submeter no portal das finanças? Ou há forma de "renovar" em vez de por mais 2 anos, por 10?

    Obrigado!

    Referência:
    https://www.portugal.gov.pt/pt/gc23/comunicacao/noticia?i=reducao-dos-impostos-sobre-o-arrendamento-perguntas-e-respostas
  1.  # 2

    Ter uns inquilinos excelentes e querer ajustar a renda (para cima) ao mesmo tempo quer celebrar um contrato de longa duraçao é capaz de afugentar os dito cujos...
  2.  # 3

    É possível fazer melhor.

    Pode fazer um Contrato de Arrendamento Acessível e paga ZERO de imposto.

    Nem todos os inquilinos têm rendimento que permita integrarem este tipo de contratos, mas informe-se.

    Normalmente, se a renda não ultrapassar 35% do rendimento do agregado familiar do inquilino, é bastante fácil fazer o Contrato de Arrendamento Acessível.

    O contrato terá que ter a duração mínima de 5 anos. O resto é o normal dos outros contratos.

    Pesquise no Google e verá.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: omc
  3.  # 4

    • omc
    • 2 maio 2025

     # 5

    Obrigado pelos contributos mas não estou em busca de soluções alternativas. O que queria saber é como dar seguimento a esta situação que já está acordada com os inquilinos, ou seja, qual o processo a fazer: celebração de um novo contrato de raiz, submetendo-o nas finanças, ou atualização do mesmo sem submissão de um novo (como é possível de fazer para atualização de rendas).

    Se me conseguirem ajudar neste tópico fico mt agradecido!
    • omc
    • 3 maio 2025

     # 6

    Consegui falar ontem com a AT. Porque pode ser útil para outros, fica a resposta: apenas foi necessário no site da AT, no contrato atual, fazer uma modificação e re-configurar a renda e o término do contrato (portanto daqui a 10 anos), não havendo necessidade de submeter novo contrato. Recomendaram apenas que fosse feita uma adenda ao contrato e assinada por todas as partes, sem necessidade de submeter nas finanças.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: sognim
  4.  # 7

    Colocado por: omcConsegui falar ontem com a AT. Porque pode ser útil para outros, fica a resposta: apenas foi necessário no site da AT, no contrato atual, fazer uma modificação e re-configurar a renda e o término do contrato (portanto daqui a 10 anos), não havendo necessidade de submeter novo contrato. Recomendaram apenas que fosse feita uma adenda ao contrato e assinada por todas as partes, sem necessidade de submeter nas finanças.

    Exatamente, foi isso que eu fiz no ano passado com 2 contratos de arrendamento. Informei os inquilinos e fizemos uma adenda aos contratos. No site da AT alterei as datas de final de contrato e também preenchi o campo ao lado dos contratos de longa duração. Só não alterei o valor dos contratos porque um era recente e o outro o próprio inquilino tem vindo a atualizar a renda sem eu dizer nada e acima do valor legal.
  5.  # 8

    Segundo uma associação de proprietários, o "seguro de renda" que é comercalizado pelas seguradoras para dar resposta a este programa, não funciona. Propaganda.
  6.  # 9

    Não cometa o erro de denunciar o contrato antes dos 10 anos, senão até juros paga ?
  7.  # 10

    Colocado por: Carvaio próprio inquilino tem vindo a atualizar a renda sem eu dizer nada e acima do valor legal


    Onde se arranjam inquilinos desses?
  8.  # 11

    Colocado por: ClioII

    Onde se arranjam inquilinos desses?

    É um inquilino cabo verdiano que conhecia pessoalmente antes de alugar-lhe a casa, na altura por um valor baixo sem caução e sem rendas adiantadas. Paga todos os meses embora tanto é no dia 8 como no dia 30, mas isso é indiferente para mim. Está a 300 kms da minha casa mas nunca precisei de fazer qualquer deslocação ou pagar qualquer reparação. E sei que tem a casa em perfeitas condições. Ele tem consciência que está a pagar menos de metade do custo atual mas eu também prefiro assim a lidar com vigaristas.
    Concordam com este comentário: Doncar
  9.  # 12

    Colocado por: paulo_pereiraNão cometa o erro de denunciar o contrato antes dos 10 anos, senão atéjurospaga ?

    Falando de cor, não paga juros, mas paga uma indemnização pela denúncia precoce do contrato, num montante igual ao valor de 12 meses de rendas.
 
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