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1. • omc
   • há 2 dias

    # 1

   Boa noite,
   
   Sou senhorio de um apartamento arrendado há dois anos. Na altura fiz contrato de 2 anos para baixar um pouco o IRS (2 anos era 25%, qd 1 ano era 28%).
   
   Os arrendatários são excelentes e, por isso, quero passar o contrato para 10 anos com uma pequena atualização de renda (inflação) e muito abaixo do máximo para permitir o "desconto" no IRS (inferior a 50% dos limites aplicáveis ao Programa de Apoio ao Arrendamento).
   
   A minha pergunta: como faço isto acontecer? Tenho de fazer um novo contrato de raiz e voltar a submeter no portal das finanças? Ou há forma de "renovar" em vez de por mais 2 anos, por 10?
   
   Obrigado!
   
   Referência:
   https://www.portugal.gov.pt/pt/gc23/comunicacao/noticia?i=reducao-dos-impostos-sobre-o-arrendamento-perguntas-e-respostas
2. •  
     Tyrande
   • há 2 dias ^editado

    # 2

   Ter uns inquilinos excelentes e querer ajustar a renda (para cima) ao mesmo tempo quer celebrar um contrato de longa duraçao é capaz de afugentar os dito cujos...
3. • JOCOR
   • há 2 dias

    # 3

   É possível fazer melhor.
   
   Pode fazer um Contrato de Arrendamento Acessível e paga ZERO de imposto.
   
   Nem todos os inquilinos têm rendimento que permita integrarem este tipo de contratos, mas informe-se.
   
   Normalmente, se a renda não ultrapassar 35% do rendimento do agregado familiar do inquilino, é bastante fácil fazer o Contrato de Arrendamento Acessível.
   
   O contrato terá que ter a duração mínima de 5 anos. O resto é o normal dos outros contratos.
   
   Pesquise no Google e verá.

   Estas pessoas agradeceram este comentário: omc
4. • JOCOR
   • há 2 dias

    # 4

   Aqui vai um link
   
   https://www.portaldahabitacao.pt/arrendamento-acessivel
5. • omc
   • há 2 dias

    # 5

   Obrigado pelos contributos mas não estou em busca de soluções alternativas. O que queria saber é como dar seguimento a esta situação que já está acordada com os inquilinos, ou seja, qual o processo a fazer: celebração de um novo contrato de raiz, submetendo-o nas finanças, ou atualização do mesmo sem submissão de um novo (como é possível de fazer para atualização de rendas).
   
   Se me conseguirem ajudar neste tópico fico mt agradecido!
6. • omc
   • há 1 dia

    # 6

   Consegui falar ontem com a AT. Porque pode ser útil para outros, fica a resposta: apenas foi necessário no site da AT, no contrato atual, fazer uma modificação e re-configurar a renda e o término do contrato (portanto daqui a 10 anos), não havendo necessidade de submeter novo contrato. Recomendaram apenas que fosse feita uma adenda ao contrato e assinada por todas as partes, sem necessidade de submeter nas finanças.

   Estas pessoas agradeceram este comentário: sognim
7. • Carvai
   • há 1 dia

    # 7

   Colocado por: omcConsegui falar ontem com a AT. Porque pode ser útil para outros, fica a resposta: apenas foi necessário no site da AT, no contrato atual, fazer uma modificação e re-configurar a renda e o término do contrato (portanto daqui a 10 anos), não havendo necessidade de submeter novo contrato. Recomendaram apenas que fosse feita uma adenda ao contrato e assinada por todas as partes, sem necessidade de submeter nas finanças.

   
   Exatamente, foi isso que eu fiz no ano passado com 2 contratos de arrendamento. Informei os inquilinos e fizemos uma adenda aos contratos. No site da AT alterei as datas de final de contrato e também preenchi o campo ao lado dos contratos de longa duração. Só não alterei o valor dos contratos porque um era recente e o outro o próprio inquilino tem vindo a atualizar a renda sem eu dizer nada e acima do valor legal.