Eu e um amigo somos proprietarios de um terreno com 10500m2. Isto é, eu tenho 5/11 do terreno e o meu amigo tem 6/11. O que eu pretendia era fazer o destaque da minha parte do terreno e construir. Alguém me pode dar algumas dicas??
Sendo este o único terreno que tenho. No novo PDM que está para sair o terreno passa a hurbanizavel mas o "está para sair" pode ou vai demorar anos...
A melhor resposta obterá junto da autarquia da zona onde o terreno se encontra.
As condições do destaque para um terreno não inserido em espaço urbano são as previstas no n.º 5 do artigo 6.º da lei 60/2007 de 4 de Setembro.
Presumo também que pretende a divisão na proporção de 6/11 e 5/11.
Nos serviços da câmara poderá saber se consegue fazer um destaque em respeito das condições prevista na lei e ainda se a parcela a destacar pode ou não comportar a construção.