Outras questões sobre casas ou imóveis
Obra possivelmente ilegal - Câmara dificulta acesso ao processo urbanístico. O que fazer?
- Eu desconfio é que o processo nem existe.
Mas mesmo que não perceba vou tentar ficar com uma noção e se possível pedir cópias para que numa possível outra consulta leve alguém capacitado na área.- RicardoPorto
- 26 maio 2025
Pede cópias tem de darConsegui verificar o projeto de arquitetura e documentos afins.
Relativamente às copias terei de fazer novo requerimento e esperar que o mesmo seja autorizado.
Detetei que foram descobertas ilegalidades na construçāo em fiscalizações pela Câmara, nomeadamente a elevação da cota de soleira que difere do projeto inicial, mas que parecem ter "fechado" os olhos, dizendo que a estrutura estava levantada.
O Alvará também existe mas nunca foi afixado, apesar de a Câmara ter notificado o dono da obra para tal, mais que uma vez.Colocado por: gut46Obrigado pela dica mas receio não ser suficiente. É um município conhecido por uma elevada perceção de corrupção nestes processos.
Eu conheço um, entre Matosinhos e Póvoa de Varzim. Será?Colocado por: joaomgf
Eu conheço um, entre Matosinhos e Póvoa de Varzim. Será?
Não. Este está mais longe do mar.Colocado por: gut46a elevação da cota de soleira que difere do projeto inicial, mas que parecem ter "fechado" os olhos, dizendo que a estrutura estava levantada.
Isso é contornável, no seu poste inicial dizia que suspeitava que as obras pudessem ser ilegais.
Quais as situações que o levam a pensar isso?
São esses pormenores que tem que procurar no processoColocado por: zedasilva
Isso é contornável, no seu poste inicial dizia que suspeitava que as obras pudessem ser ilegais.
Quais as situações que o levam a pensar isso?
São esses pormenores que tem que procurar no processo
Boa tarde.
Mais uma vez obrigado pelo feedback.
As situações eram estas:
-Foram construídas 3 moradias (em banda) num terreno em que era suposto só ser uma. Aliás a autorização inicial era apenas para uma moradia familiar.
-Não existe aviso de alvará na obra.
- Não foi escavado para colocar alicerces, sendo a casa levantada em cerca de 1.20m, num terreno sem qualquer declive original mesmo com os terrenos confrontantes.
Tive alguma dificuldade em esclarecer as situações, uma vez que o processo era bastante denso (700 páginas) e pelo facto de também não ser da área. Também achei que o processo se encontrava bastante confuso.
Da próxima vez terei mesmo de levar um profissional entendido.Colocado por: gut46-Foram construídas 3 moradias (em banda) num terreno em que era suposto só ser uma.
Isso não quer dizer que não exista uma alteração para autorizar asa 3 moradiasColocado por: gut46a casa levantada em cerca de 1.20m, num terreno sem qualquer declive original
Não quer dizer que isso não esteja aprovado.Colocado por: gut46o processo era bastante denso (700 páginas)
Muito provavelmente com as alterações e subscuentes retificações para permitir o que se está a fazer.Colocado por: gut46Da próxima vez terei mesmo de levar um profissional entendido.
Esse profissional deve fazer alguma trabalho de casa antes porque senão vai ter as mesma dificuldades que o gut46 teveColocado por: zedasilva
Isso não quer dizer que não exista uma alteração para autorizar asa 3 moradias
Não quer dizer que isso não esteja aprovado.
Muito provavelmente com as alterações e subscuentes retificações para permitir o que se está a fazer.
Esse profissional deve fazer alguma trabalho de casa antes porque senão vai ter as mesma dificuldades que o gut46 teve
Sim. Contudo, no alvará original está como apenas uma moradia e efetivamente estão a ser construídas 3.
Certo. Embora, pelo que vi no processo, foram levantadas questões relativamente a esse levantamento da cota de soleira não estar de acordo. Estas questões foram levantadas em fiscalizações anteriores.
Certamente que sim.Aqui está imagem do projeto relativamente À questão da cota de soleira.- pauloagsantos
- há 5 dias
Colocado por: gut46Sim. Contudo, no alvará original está como apenas uma moradia e efetivamente estão a ser construídas 3.
se são moradia em banda, podem estar em propriedade horizontal. desde que os indices urbanisticos o permitem é tratar das respectivas legalizações. se o terreno está inserido num loteamento é proceder à alteração do loteamento, se não estiver dentro de um loteamento então ainda é mais fácil. pode não haver nada de ilegal nisso.- RicardoPorto
- há 4 dias
Também pode escrever uma carta dirigida ao sr presidente câmara que encaminhará para o dep fiscalização0.0176 seg. NEW
