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  1.  # 1

    Viva,
    Tanto quanto sei, não se pode alugar uma casa sem licença de habitabilidade. O que é lógico, uma vez que nem se pode morar nela. Moro numa moradia composta por rés do chão e 1º andar, que nunca teve licença de habitabilidade, uma vez que na planta original, a parte de baixo eram arrumos e a de cima habitação. O facto é que conseguiram vender casa uma delas como habitações independentes. Tentei legalizar há cerca de 20 anos, mas o inspector camarário após consultar a planta e o imóvel, aconselhou a deixar ficar assim, a não ser que quisesse gastar uma pipa de massa, até porque o vizinho não tinha vontade nenhuma de o fazer. Desde que fosse para habitar lá, que deixasse assim. Foi o que fizemos.
    Há cerca de 5 anos, o proprietário da outra habitação lembrou-se de alugar a moradia a uma família de grunhos. Não sei como, mas o facto é que o fez, de recibos passados e tudo. Hoje, farto de aturar a família de grunhos, não posso vender a casa, nem alugá-la, tanto quanto sei. Pois necessito urgentemente de sair de lá, a não ser que saiam os vizinhos. A minha questão é então, o que terá feito o proprietário da outra habitação para alugar a casa? Vigarice? Ou há alguma excepção que permita essa hipótese?
    Obrigado desde já pela atenção.
  2.  # 2

    Colocado por: Otez
    Há cerca de 5 anos, o proprietário da outra habitação lembrou-se de alugar a moradia a uma família de grunhos. Não sei como, mas o facto é que o fez, de recibos passados e tudo. Hoje, farto de aturar a família de grunhos, não posso vender a casa, nem alugá-la, tanto quanto sei. Pois necessito urgentemente de sair de lá, a não ser que saiam os vizinhos. A minha questão é então, o que terá feito o proprietário da outra habitação para alugar a casa? Vigarice? Ou há alguma excepção que permita essa hipótese?
    Obrigado desde já pela atenção.


    Possivelmente, legalizou a casa.
  3.  # 3

    Não pode, porque a casa dele está na planta como sendo os arrumos da minha. Inclusive tem janelas que dão para a minha propriedade! Eu teria de ter conhecimento disso.
  4.  # 4

    Mas isso são 2 frações independentes? A planta não tem nada haver. Pode ter legalizado os arrumos como habitação. Se forem 2 frações independentes acho que você não tem que ter conhecimento de nada.

    Voce pode arrendar o que quiser, ao registar o contrato tem que selecionar a opção que tem lá para fins não habitacionais. Você até podia alugar uma garagem por exemplo
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Palhava, Otez
  5.  # 5

    Se calha arrendou como quartos.
    A casa tem artigo e matriz?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Otez
  6.  # 6

    Colocado por: PalhavaSe calha arrendou como quartos.
    A casa tem artigo e matriz?
    Estas pessoas agradeceram este comentário:Otez


    Tenho de confirmar. Já há muito tempo que não pego na escritura.
  7.  # 7

    Colocado por: Cláudia11Mas isso são 2 frações independentes? A planta não tem nada haver. Pode ter legalizado os arrumos como habitação. Se forem 2 frações independentes acho que você não tem que ter conhecimento de nada.

    Voce pode arrendar o que quiser, ao registar o contrato tem que selecionar a opção que tem lá para fins não habitacionais. Você até podia alugar uma garagem por exemplo
    Estas pessoas agradeceram este comentário:Palhava,Otez

    Penso que ninguém lhe legalizaria a casa, quando tem janelas que abrem para dentro de outra propriedade. Pelo menos, acho que não o fariam.
    Já a ideia que dá, é de facto boa. Obrigado.
  8.  # 8

    Colocado por: OtezNão pode, porque a casa dele está na planta como sendo os arrumos da minha. Inclusive tem janelas que dão para a minha propriedade! Eu teria de ter conhecimento disso.


    Hilariante !!!
    O que acaba de expor nada tem a ver com o seu post inicial/acima.

    Citação: Há cerca de 5 anos, o proprietário da outra habitação lembrou-se de alugar a moradia a uma família de grunhos

    Em que ficamos ?
  9.  # 9

    E por isso vai sair da sua própria casa?
  10.  # 10

    Colocado por: size

    Hilariante !!!
    O que acaba de expor nada tem a ver com o seu post inicial/acima.

    Citação: Há cerca de 5 anos, o proprietário da outra habitação lembrou-se de alugar a moradia a uma família de grunhos

    Em que ficamos ?


    Qual é a parte que não tem nada a ver?
  11.  # 11

    Colocado por: PalhavaE por isso vai sair da sua própria casa?


    A alternativa não é mais agradável. Com grunhos não se pode falar, por isso entre sair e partir para linguagem que entendam, prefiro sair.
  12.  # 12

    Ninguém quer saber da licença de habitabilidade para alugar o que quer que seja.
  13.  # 13

    Colocado por: SasapoNinguém quer saber da licença de habitabilidade para alugar o que quer que seja.


    As Finanças não pedem?
  14.  # 14

    Colocado por: Palhava

    As Finanças não pedem?


    As finanças só querem dinheiro. O resto não é com eles.
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  15.  # 15

    Colocado por: Palhava

    As Finanças não pedem?


    As finanças só querem a data de inicio do contrato e o valor para pagar imposto de selo e o respetivo irs, de resto não pedem mais nada.

    Desde que a casa esteja como imovel do senhorio , só querem estes dois valores.
  16.  # 16

    Colocado por: PalhavaAs Finanças não pedem?
    estou a legalizar uma casa construida há 40 anos num terreno omisso que não existe, nunca falharam em cobrar os devidos impostos... as finanças querem lá saber
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Palhava
  17.  # 17

    Então em teoria, podia ter um contrato de arrendamento de um imóvel que nem existisse sequer.
    Verdade?
  18.  # 18

    Pode fazer um contrato de arrendamento de um terreno e ter lá uma casa que ninguém vai confirmar isso, ao registar o contrato tem que colocar qual é a finalidade do arrendamento, se é habitacional ou não.
    Portanto, no fundo o que interessa é pagar os impostos.

    Por exemplo, eu e a minha avó somos com-proprietárias de uma moradia independente, que só tem uma fração, mas dividimos aquilo em 3 (1 T0, 1 t2, 1 T3) e se calhar futuramente ainda vamos dividir o T3 em 2 T1. Temos contratos de arrendamento registados nas finanças com os 3 caseiros e nunca nos vieram perguntar como é que há 3 contratos com pessoas diferentes numa casa com apenas 1 fração.
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  19.  # 19

    Já agora...
    Os contratos de luz e água são separados?
    TV cabo?
  20.  # 20

    Colocado por: PalhavaEntão em teoria, podia ter um contrato de arrendamento de um imóvel que nem existisse sequer.
    Verdade?
    nao tem nada a ver uma coisa com a outra, mas nada me espantaria se se viesse a descobrir situações dessas...
 
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