Colocado por: Pedro BarradasSo se esse leito de cheias estiver dentro do dominio hidrico - Se estiver dentro das areas de proteção das margens. Ora veja lá aqui a infografia:
O facto de a construção estar em zona ameaçada pelas cheias, nada tem que ver apenas com a zona de domínio hídrico. Mesmo fora do domínio hídrico em caso de cheia a construção vai estar sempre debaixo de água, ela não está ameaçada apenas nas áreas do domínio hídrico.
Como exemplo, no ribatejo já tive de fazer um pedido à APA para uma construção que se encontrava dentro do limite de cheia, construção essa que estava a cerca de 3km do Rio Tejo, muito longe do domínio hídrico. Acontece que a água já tinha lá chegado, resultado da topografia ser muito plana.
Isso é o suficiente para o município solicitar parecer à APA.
Não cheguei a saber se estava mesmo em leito de cheias, este caso do OP. como é?
PS: o meu caso não estava em leito de cheias... nunca na vida... PS2: sei perfeitamente o que é leito de cheias, já fui coordenador de uma alteração de uma alteração a PGU, no qual se tratou exatamente do estudo e da elaboração, definição de um condicionante e a respetiva carta de riscos de cheias.