Boa noite. Quero abrir um espaço para festas infantis, um playcenter. Sabem qual as licenças, autorizações e legislação que necessito para este tipo de espaço?? Obrigada desde ja
Colocado por: NostradamusPara um gajo abrir um espaço
Sim. Nada mais normal. É o profissional que se dedica ao espaço. A saber quantas sanitas e extintores precisa, lotação, dimensões mínimas, largura de portas em caso de emergência, etc... E que papeladas e formulários são precisos preencher. Se são necessárias obras, capacidade da rede eletrica, etc. Se quer uma licença, precisa dum processo de licenciamento...
E perguntar ao ChatGPT? É um excelente ponto de partida.
Boa noite! Que ótima ideia — abrir um espaço para festas infantis ou um playcenter é uma iniciativa com bastante procura atualmente. Para o fazer de forma legal e segura em Portugal, é necessário cumprir um conjunto de **licenças, autorizações e normas legais**. Vou dar-te um panorama geral:
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### ✅ **1. Licenciamento de Atividade e Instalações**
#### a) **Licença de Utilização**
* Deve constar que o espaço está autorizado para fins comerciais e, idealmente, para “divertimento infantil” ou “animação”. * Emitida pela **Câmara Municipal** da área onde se localiza o espaço.
#### b) **Licenciamento da Atividade Económica**
* Deves comunicar a abertura da atividade como “prestação de serviços de organização de festas, recreação ou diversão” (CAE 93293 – Outras atividades de diversão e recreativas, n.e.). * Esta comunicação faz-se no **portal ePortugal** ou presencialmente numa **Loja do Cidadão** / balcão da **AT**.
#### c) **Licença de Funcionamento**
* Algumas Câmaras Municipais exigem licenciamento específico para estabelecimentos de diversão ou prestação de serviços a crianças. * Pode implicar **vistoria de segurança, acessibilidade, higiene e ruído**.
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### ✅ **2. Segurança e Proteção Infantil**
#### a) **Normas da ASAE**
* A ASAE pode fiscalizar o espaço. Deves garantir que tudo cumpre requisitos de **segurança, limpeza, instalações sanitárias, acessibilidade e qualidade do ar**. * Os brinquedos e estruturas devem cumprir as **normas europeias de segurança EN 1176/1177**.
#### b) **Plano de Emergência Interno**
* Necessário um **plano de evacuação** e **extintores de incêndio**, conforme as normas da **Proteção Civil** e **Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC)**.
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### ✅ **3. Seguro Obrigatório**
* **Seguro de responsabilidade civil** obrigatório para cobrir acidentes com crianças ou terceiros. * Opcional mas aconselhável: seguro de equipamentos e seguro multirriscos.
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### ✅ **4. Licença de Ruído (se aplicável)**
* Caso utilizes música ambiente ou contrates animação sonora, poderá ser necessário um **licenciamento especial de ruído**, emitido pela Câmara Municipal.
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### ✅ **5. Instalações com Preparação para Crianças**
* Casas de banho adaptadas a crianças. * Medidas de higiene (dispensadores de gel, limpeza frequente). * Acessos seguros, pisos antiderrapantes, zonas acolchoadas, etc. * Em caso de venda de alimentos, deverás seguir as regras da **HACCP** (segurança alimentar) e eventualmente ter um responsável com **formação em higiene e segurança alimentar**.
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### ✅ **6. Outras Obrigações Possíveis**
* Comunicação à **Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC)** se houver exibição de filmes ou música protegida por direitos de autor (ex: via SPA ou PassMúsica). * Licença especial se incluíres insufláveis, trampolins ou estruturas móveis (pode requerer certificação técnica de segurança).
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### ✅ Documentação típica que podes precisar:
* Planta do espaço. * Certificado energético. * Projeto de segurança contra incêndios. * Certificado de conformidade das estruturas recreativas. * Registo na Segurança Social e Finanças como trabalhador independente ou empresa.
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Se quiseres, posso ajudar a criar uma **lista de verificação personalizada**, ou ainda indicar **exemplos de regulamentos internos** para este tipo de espaço.
Queres abrir o espaço como empresária em nome individual ou sociedade? E já tens local escolhido? Isso pode influenciar as exigências.
Estamos na Era do licenciamento zero. Tanto estaminé a funcionar neste país sem o controlo da câmara. Tão não eliminaram a necessidade de alvará de utilização? Abre com o CAE do anterior ocupante, e acrescentar um CAE secundário.
Colocado por: SarafsUm armazem com alvará comercial dará para este tipo espaço??
Abriu um espaço desses aqui na zona, que já foi uma oficina auto, e uma fabrica antes.
Mas imagino que terá mais exigencias que apenas o espaço.
A titulo de exemplo, há uns tempos estávamos numa festa de aniversário de um miudo num outro espaço, e nisto falta a luz. Em segundos todo o staff começou a correr imediatamente para a "arena". Inicialmente pensei que o panico fosse porque algum miudo tivesse descoberto um quadro electrico aberto. Mas não.. faltou mesmo a luz, e correram de forma coordenada para os varios insufláveis.
O que faz sentido.. sem luz aquilo vai abaixo em segundos, e facilmente fica um miúdo debaixo de kilos de lona, cujos gritos de ajuda não se vão conseguir ouvir com tanta criança a brincar.
Pela forma coordenada como "resgataram" os miudos todos dos insuflaveis, so posso imaginar que praticaram aquilo já algumas vezes.