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Loteamento vs Destaque e doação de terreno

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  1.  # 1

    Preciso da ajuda dos especialistas.
    Os meus pais têm um terreno de 1750m2 que pretendem fazer a doação a mim e ao meu irmão, onde tem duas parcelas: uma urbana de 650m2, e uma rustica (cultura arvense) de 1100m2. Quero construir moradia e o objetivo é dividir a parcela rustica por 2 (2 irmãos), é possivel dividir só a parcela rustica?
    Conseguem explicar-me qual a melhor forma de fazer a divisão. Pelo que percebi se for destaque, o que não é destacado não pode ser feito nada durante 10 anos e se for Loteamento os custos e as burocracias são muito mais.
    Não sei se expliquei bem a situação, façam perguntas.

    Obrigado.

  2.  # 2

    Qual é a câmara?

  3.  # 3

    Um destaque divide um artigo em dois.

    Cada um dos dois novos artigos fica com um ónus de não fraccionamento durante 10 anos (não pode voltar a destacar/lotear).

    Há alguns constrangimentos adicionais para o destaque (como por exemplo cada parcela confinar com uma via pública). Faça um esboço e coloque aqui para melhores conselhos.

    Se forem dois artigos, um urbano e um rústico, acho que destacar será uma via mais barata e simples, ainda por cima sendo 2 herdeiros.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: rigoman

  4.  # 4

    existe uma fachada do terreno para a via publica . O problema que estou a ver é que é só um artigo mas com duas parcelas, ou seja dividir por 2 um de nós teria que ficar com a parte urbana incluida. A ideia seria a parte que já é urbana ficar em nome dos pais à mesma e a parcela rustica dividir para construção de moradia.
    Deixo aí o esboço


    https://i.postimg.cc/qMW3NrCf/terreno.png

  5.  # 5

    Já consultou o PDM (Plano diretor municipal)?
    Procure no site da sua câmara municipal, o PDM é que define o que pode ou não construir nesse terreno.

    Dependendo da frente para a rua mais pequena, poderia dividir ao comprido ficando ambos com parte urbana e parte rustica

  6.  # 6

    Colocado por: durielJá consultou o PDM (Plano diretor municipal)?
    Procure no site da sua câmara municipal, o PDM é que define o que pode ou não construir nesse terreno.

    Dependendo da frente para a rua mais pequena, poderia dividir ao comprido ficando ambos com parte urbana e parte rustica



    Sim, já fiz o pedido de viabilidade de construção e tem viabilidade. dividir ao comprido não dava pois já existe uma moradia na parcela urbana

  7.  # 7

    Colocado por: rigomanuma urbana de 650m2, e uma rustica (cultura arvense) de 1100m2.

    Se foi às cadernetas prediais retirar esta informação, esqueça que isso não interessa para nada.

  8.  # 8

    Colocado por: Pickaxe
    Se foi às cadernetas prediais retirar esta informação, esqueça que isso não interessa para nada.


    Já agora porquê?

  9.  # 9

    Colocado por: rigoman

    Já agora porquê?

    Porque isso serve só para as finanças cobrarem o IMI, se que saber o que é que dá para construir nesses terrenos tem que consultar o PDM.

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