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1. • mribeiro78
   • há 2 dias

    # 1

   Boa tarde
   Tenho uma casa arrendada a uma senhora, que paga uma renda vitalícia no valor de 39 €, com a senhora vive uma filha porque a minha inquilina tem problemas de saúde.
   A minha inquilina muito recentemente, foi para um lar, agora a filha esta a alegar que poderá permanecer na casa por mais seis meses, porque por qualquer motivo a mãe poderá ter de regressar a casa.
   A minha questão é se esta informação dada pela filha tem algum fundamento.
   O contrato está só em nome da mãe, a filha tem algum direito á casa e por quanto tempo?
   O que poderei/deverei fazer nesta situação?
   
   Obrigada
2. • FFAD
   • há 2 dias

    # 2

   Infelizmente, acho que o facto da inquilina ter ido para um lar, não perde o direito a manter o arrendamento se assim o quiser.
   
   Se ficar "só" mais 6 meses é uma vitória...

   Concordam com este comentário: sognim
3. • mribeiro78
   • há 2 dias

    # 3

   Mas o contrato não está no nome da filha, mas sim na mãe, que ao ter ido para um lar permanentemente, será como se tivesse abandonado o imóvel, correto?
   Não fazendo a filha parte do contrato de arrendamento que direitos ela terá?
4. • luisrds
   • há 2 dias

    # 4

   Colocado por: mribeiro78permanentemente

   nunca há certezas de nada
5. • mribeiro78
   • há 2 dias

    # 5

   O que poderei fazer nesta situação?
6. • spvale
   • há 2 dias

    # 6

   Em contexto hospitalar acontece muito, mesmo indo para lar nada garante que não pode voltar.
   Mesmo acamada a filha pode contratar alguém e a mãe ficar na casa aceite os 6 meses porque se ela quiser só sai de lá com a morte da mãe...

   Concordam com este comentário: sognim
7. • mribeiro78
   • há 1 dia

    # 7

   Ok muito obrigada,pelo esclarecimento.
8. • rod_2000
   • há 1 dia ^editado

    # 8

   Colocado por: mribeiro78O contrato está só em nome da mãe, a filha tem algum direito á casa e por quanto tempo?

   
   
   Até à forma de passar esse contrato da mãe para a filha. No grupo do facebook dos contratos antigos hà uns casos de contratos de arrendamento que começaram em 1916.
   
   O melhor é mesmo ir pressionando so inquilinos, estar sempre a pedir os comprovativos de rendimentos, ir fazendo umas vistorias sazonais à casa. E quando surgir a oportunidade terminar esses contratos.
9. • Anibalventura
   • há 1 dia

    # 9

   O contrato pode transmitir-se aos descendentes, se viverem no mesmo local.
10. • Mariasevera
    • há 1 dia

     # 10

    Colocado por: AnibalventuraO contrato pode transmitir-se aos descendentes, se viverem no mesmo local.

    
    
    Só ao cônjuge.
11. • Mariasevera
    • há 1 dia ^editado

     # 11

    Fui perguntar ao Chat GPT quando o senhorio se pode opor.
    
    
    Se o senhorio se opuser à transmissão do contrato de arrendamento, há alguns aspetos importantes a considerar — mas a oposição do senhorio nem sempre tem valor legal, desde que os requisitos legais da transmissão estejam cumpridos.
    
    
    ---
    
    ✅ Quando o senhorio não pode opor-se validamente:
    
    Se o descendente (ou outro familiar com direito à transmissão):
    
    1. Residia com o arrendatário no locado à data da sua morte,
    
    
    2. Cumpre os prazos legais de comunicação ao senhorio (normalmente 30 dias após o falecimento),
    
    
    3. E pertence a um dos grupos com direito à transmissão (filho, neto, cônjuge, etc.),
    
    
    
    então a transmissão opera automaticamente por força da lei, e o senhorio não pode recusar legalmente.
    
    
    ---
    
    ❌ Quando o senhorio pode opor-se:
    
    O senhorio pode opor-se e a sua oposição terá efeito se algum dos requisitos não estiver cumprido, como por exemplo:
    
    O descendente não vivia com o arrendatário à data da morte;
    
    A comunicação não foi feita dentro do prazo legal (normalmente 30 dias);
    
    A pessoa não pertence ao grupo legalmente previsto (ex: um primo ou amigo);
    
    O contrato tem cláusulas específicas limitando a transmissibilidade (em alguns casos, especialmente em contratos após 2006).
    
    
    
    ---
    
    ✅ O que fazer se o senhorio se opuser indevidamente?
    
    1. Responder por escrito, com prova de que os requisitos estão cumpridos (por exemplo, com declaração de residência, certidões, etc.).
    
    
    2. Se houver recusa continuada ou tentativa de despejo, pode ser necessário:
    
    Recorrer a apoio jurídico;
    
    Levar o caso a tribunal para fazer valer o direito à transmissão.
    
    
    
    
    
    
12. •  
      larkhe
    • há 1 dia

     # 12

    Tive uma inquilina que pagava 129 euros, durante 5 anos num lar, pelos advogados me disseram enquanto ela pagasse nada a fazer.
    
    Infelizmente faleceu, e o problema resolveu se.

    Estas pessoas agradeceram este comentário: FFAD
13. • FFAD
    • há 1 dia

     # 13

    conheço uma pessoa que se reformou recentemente, tem uma renda antiga no centro de Lisboa, e uma casa de fim de semana da linha.
    
    um quadro superior com grandes posses a abusar de um senhorio, mantém a casa para ficar em Lisboa de vez em quando...
14. • Mariasevera
    • há 23 horas

     # 14

    Colocado por: AnibalventuraO contrato pode transmitir-se aos descendentes, se viverem no mesmo local.

    
    
    👆
    Alguém pode responder se isto é verdade?
15. • Mariasevera
    • há 22 horas

     # 15

    Colocado por: larkheInfelizmente faleceu, e o problema resolveu se.

    
    
    Todos vamos passar pelo mesmo.
    
    Não vale a pena fingir que não ficou contente. Não pela morte, mas pelo problema ter acabado.
16. • rod_2000
    • há 22 horas

     # 16

    Colocado por: MariaseveraAlguém pode responder se isto é verdade?

    
    Já afirmei que sim. Mas depende dos rendimentos (do agregado familiar), se têm casas em Lisboa/Porto, a idade da pessoa. Na maioria dos casos a transmissão do contrato não é fácil, mas pode haver situações em que existe.
17. • spvale
    • há 21 horas

     # 17

    Colocado por: Mariasevera
    
    👆
    Alguém pode responder se isto é verdade?

    
    Depende, em alguns casos pode mas a maioria penso que não, o imóvel tem tendência a degradar-se.
    Já tive uma utente que o teto caiu na zona comum e o proprietário não arranjava nada, podera 20 euros mensal no centro do Porto.
    Passado uns tempos chegaram a acordo e ela saiu
18. • Palhava
    • há 15 horas

     # 18

    Então o arrendamento é hereditário?
    Com o Xch no poder isto é para acabar.
    
    Arrendamento hereditário é política dos comunistas em alta.

    Concordam com este comentário: Cláudia11
19. •  
      larkhe
    • há 7 horas

     # 19

    Colocado por: Mariasevera
    
    Todos vamos passar pelo mesmo.
    
    Não vale a pena fingir que não ficou contente. Não pela morte, mas pelo problema ter acabado.

    
    
    Não digo o contrario, quando compramos ja sabiamos da situaçao, o valor de compra foi muito simpatico, acho sempre uma infelicidade a morte, não a desejo a ng.
20. •  
      imo
    • há 7 horas

     # 20

    Colocado por: FFADconheço uma pessoa que se reformou recentemente, tem uma renda antiga no centro de Lisboa, e uma casa de fim de semana da linha.
    um quadro superior com grandes posses a abusar de um senhorio, mantém a casa para ficar em Lisboa de vez em quando...

    
    Uma injustiça recorrente, permitida pela obsoleta legislação de arrendamento deste nosso país, que a esquerda insiste em manter relativamente aos contratos anteriores a 1990.
    Tenho pena desses senhorios, muitos deles numa situação financeira muito pior que os inquilinos.
    Uma das causas do mercado de arrendamento ser o que é.
    Pode ser que seja desta que a coisa muda, em nome da ética e da justiça social.