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  1.  # 1

    Estando eu a adquirir uma moradia concluída em out/2024 e que ainda não tinha concluído o processo na CM vim a saber agora que não querem fechar o processo/emitir licença porque apesar da casa estar concluida conforme projecto o espaço exterior (quintal) não esta, estando ainda em terra para eu depois me desenrascar, isto é normal?
  2.  # 2

    É. Ou altera o projeto ou conclui.
  3.  # 3

    Colocado por: NTORIONÉ. Ou altera o projeto ou conclui.


    realmente nas imagens de projecto que vi da casa estava tudo verde a volta e construtora deixou em terra, mas como não sei que acordo houve entre a construtora e a compradora nem liguei, neste momento estou a comprar á "compradora" e seria eu a arranjar á minha maneira com o tempo, mas não entendo, está murada, o acesso da casa e uma lateral esta arranjado com pavê e so as traseiras e a outra lateral ficou em terra, não consigo entender o que isso pode influenciar uma licença de habitação.
  4.  # 4

    Colocado por: dandnão consigo entender o que isso pode influenciar uma licença de habitação.

    Pelo que parece os arranjos exteriores executados não estão de acordo com os que foram licenciados.
    Tem duas opções.
    Executa o que falta, ou faz um projeto para alterar o que foi licenciado.
    A Câmara está a agir como deve ser.
    O anterior dono é que acha que os projetos são coisa às quais não é necessário dar importância
  5.  # 5

    Colocado por: zedasilva
    Pelo que parece os arranjos exteriores executados não estão de acordo com os que foram licenciados.
    Tem duas opções.
    Executa o que falta, ou faz um projeto para alterar o que foi licenciado.
    A Câmara está a agir como deve ser.
    O anterior dono é que acha que os projetos são coisa às quais não é necessário dar importância


    Nessas situações será que fazer novo projecto é mais rapido e facil? so queria ir para la viver sabendo que aquilo é mesmo meu. será dispendioso?
  6.  # 6

    Colocado por: dandNessas situações será que fazer novo projecto é mais rapido e facil? so queria ir para la viver sabendo que aquilo é mesmo meu. será dispendioso?


    Olá, no rótulo das páginas do projecto tem a identificação do autor do projecto.
    Contacte-os e pergunte quanto cobrariam pelo serviço.
    Desconte esse valor ao que pagar pela casa.
    Simples. Boa sorte.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: dand
  7.  # 7

    Mas isto agora nao tinha acabado e nao era so os tecnicos assinaram os papeis e acabou?
  8.  # 8

    Colocado por: dmanteigasMas isto agora nao tinha acabado e nao era so os tecnicos assinaram os papeis e acabou?

    Sim mas a câmara faz na mesma uma visita nem que seja ao exterior para verificar a veracidade dessas declarações.
    Há já alguns técnicos com participações às respetivas ordens por falsas declarações.
  9.  # 9

    Colocado por: dmanteigasMas isto agora nao tinha acabado e nao era so os tecnicos assinaram os papeis e acabou?


    Sim, e?
    Precisa de encontrar um técnico que se preste ao frete de assinar falsas declarações.
    O que até nem deve ser díficil... mas...

    Faz-se tanta asneirinha, por querer poupar no serviço de limpar um desenho e voltar a instruir à Câmara.
    Metade dos processos de Legalização que surgem, é por alguns facilitismos destes. Depois muda a lei... e chapéu...
    Concordam com este comentário: dmanteigas
  10.  # 10

    Colocado por: N Miguel OliveiraO que até nem deve ser díficil... mas...

    Mas ...
    Os técnicos municipais porque ficaram um pouco ressabiados por lhes terem retirado algum protagonismo, estão a esmiuçar algumas dessas declarações a detectar inconformidades e a fazerem participações às ordens.
    Uma forma de fazer crer que os técnicos são todos uns irresponsáveis e que isto será uma selva se não houver a intervenção deles.
  11.  # 11

    Colocado por: zedasilvaMas ...
    Os técnicos municipais porque ficaram um pouco ressabiados por lhes terem retirado algum protagonismo, estão a esmiuçar algumas dessas declarações a detectar inconformidades e a fazerem participações às ordens.
    Uma forma de fazer crer que os técnicos são todos uns irresponsáveis e que isto será uma selva se não houver a intervenção deles.


    Desde já lhe digo... que se antes a Câmara tinha esse dever e não o executava... se agora o faz, só me deixa mais descansado um pouco.

    A má fama já a tínhamos. Se essas verificações servirem para arrumar com os maus técnicos, que promovem a concorrência desleal... e a regulação de obras mal feitas... pois bem, que assim seja.

    Ainda assim, a meu ver o problema não estava em quem assina, mas na legislação em sí, que pouco ou nada mudou além do bidé.

    No caso dos arranjos exteriores, é perfeitamente compreensível que os Donos de Obra o queiram fazer mais tarde, depois do rombo na carteira durante a construção.
    Para mim é daquelas coisas que poderiam facilitar. O projecto já ficava feito e aprovado... e o Dono de Obra poderia fazê-lo aos poucos, já sabia o que poderia fazer etc...

    Aliás, nem sei se o projecto de arranjos exteriores deveria ser obrigatório sequer. Alguns municipios nem exigem isso, apesar da legislação nacional...

    Para mim, é daquelas coisas que só servem para todos perdermos tempo...
    Contudo, não estou a menosprezar os Arranjos Exteriores, longe disso. Só acho que cumprindo determinados parâmetros, poderiam ser uma obra sem controlo prévio no futuro pois já tinha sido aprovado. Apenas não era executado forçosamente antes do Dono de Obra já viver na casa...
    Concordam com este comentário: Pickaxe, zedasilva
  12.  # 12

    Colocado por: N Miguel OliveiraSe essas verificações servirem para arrumar com os maus técnicos, que promovem a concorrência desleal... e a regulação de obras mal feitas... pois bem, que assim seja.

    Concordo, se não houvessem relatos que em alguns municípios as obras do técnico A e do técnico B passam sempre impunes.
  13.  # 13

    Toda esta informacao deixou-me um pouco preocupado, pois eu era um daqueles que estava a contar finalizar a casa com muita terra batida dentro do terreno...
  14.  # 14

    Colocado por: dmanteigasum pouco preocupado


    Porquê?
    Meta o projecto de arranjos exteriores como sendo tudo terra.
  15.  # 15

    Gostava de ter um projeto de arranjos exteriores mais elaborado... mas provavelmente assim sera, ficando o plano para mim e a camara fica com a terra batida
    Concordam com este comentário: N Miguel Oliveira
  16.  # 16

    Colocado por: dmanteigasGostava de ter um projeto de arranjos exteriores mais elaborado... mas provavelmente assim sera, ficando o plano para mim e a camara fica com a terra batida

    Para a câmara vai em terra batida.
    Para a obra faz um projeto como quer que aquilo seja quando tiver dinheiro
    Concordam com este comentário: N Miguel Oliveira, Pedro Barradas
  17.  # 17

    É ter em atenção a área permeável e afins. Mas isso deve ser tranquilo.
    O importante é que no futuro, antes de fazer as obras, verifique se aquilo que quer fazer não infringe nenhuma lei em vigor nessa altura.

    A outra hipótese (talvez a mais comum) é fazer o projecto com tudo. E durante a obra mete um desenho ("Alteração à Licença") com tudo em terra. No futuro, ao fazer as obras, caso as queira licenciar/legalizar... tem um precedente aprovado para ajudar à argumentação da memória descritiva. Só não fez por falta de guito...
  18.  # 18

    A câmara não licencia porque o projeto tem relva e o DO tem terra??
  19.  # 19

    Colocado por: Bragas VA câmara não licencia porque o projeto tem relva e o DO tem terra??


    Isso acontecerá cada vez que semear relvado novo. Creio que os arranjos exteriores incluirão passeios, muros, vegetação, sistema de rega, esplanadas, etc...

    Certos elementos, como área permeável, altura dos muros, etc... podem ver-se afectados em função do que se fizer. Daí achar bem que exista projecto. O que acho que deveria haver era certa flexibilização disto em relação à licença de habitabilidade.
  20.  # 20

    Passeios e muros ainda aceito..
    Vegetação, sistema de rega e relvado é só ridículo..
    Concordam com este comentário: N Miguel Oliveira, PedroMS
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Juliopintoab
 
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