Estou a passar por uma situação que já me está a deixar bastante frustrado e queria saber se alguém aqui já passou pelo mesmo ou tem conselhos práticos.
Ganhei um leilão judicial de um terreno em Portugal em Dezembro de 2024, através do e-leiloes. Em Janeiro de 2025, paguei o valor total adjudicado, o IMT e o Imposto de Selo, tudo dentro do prazo.
A escritura chegou a ser marcada para Janeiro, mas foi adiada à última hora, sem nova data definida, por causa de um problema de registo de transmissão de crédito entre o banco credor original e outra entidade. Desde então, passaram-se já 6 meses e continuo sem escritura e sem previsão concreta para avançar.
O terreno está pago, os impostos também, mas não posso construir, não posso registar em meu nome, nem posso vender ou rentabilizar o bem. O agente de execução diz que está dependente do registo na conservatória, mas não há data nem solução à vista.
Tenho o email dos advogados que estão a tratar dessa transmissão, sem resposta. Conservatória não atende. Clássico Portugal.
* Alguém já passou por uma situação parecida num leilão judicial? * É possível desistir da compra e recuperar o dinheiro, já que estou a ser prejudicado? * Vale a pena contratar um advogado para pressionar ou não há muito a fazer? * Há alguma entidade onde faça sentido apresentar reclamação?