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  1.  # 1

    Boa tarde fórum,

    Estou a considerar adquirir um terreno numa óptica de investimento.

    Trata-se de um prédio rústico inserido em malha urbana, que está na família dos proprietários há várias gerações - era explorado para agricultura -, sendo que num canto do terreno existe uma pequena construção confinante em ruínas (barracão antigo) que não está registada no prédio - nem na CPU, nem na CRP, nem no cadastro camarário. Efetivamente este "anexo" não aparece descrito em lado nenhum, e ninguém sabe quem são os proprietários. Foi construído há várias dezenas de anos, sem qualquer licenciamento/comunicação, sendo que as famílias vizinhas e os próprios proprietários dizem que pertencia à família e que algures no tempo foi apenas emprestado a uma outra família para guardar animais. Entretanto o tempo passou, o terreno e o barracão deixaram de ser utilizados, e em termos de delimitação ficou fora do terreno.

    Como lidariam com esta situação para conseguir inserir o anexo no terreno?
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    • há 2 dias editado

     # 2

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    Colocado por: José Virgílio

    Entretanto o tempo passou, o terreno e o barracão deixaram de ser utilizados, e em termos de delimitação ficou fora do terreno.

    Como lidariam com esta situação para conseguir inserir o anexo no terreno?


    Não tive semelhante caso, mas a situação reportada poderá ser resolvida através de um processo de regularização de áreas.
 
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